A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta semana que alguns estados brasileiros poderão fazer ligações interurbanas do orelhão da Oi de um telefone fixo de graça. Além do Rio Grande do Norte, os estados Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também liberaram.
Desde abril deste ano já é possível fazer ligação local de forma gratuita (funciona, já testei) e a partir de abril de 2016 será possível fazer ligação para telefone móvel e, em outubro do ano que vem, interurbano para celular também será de graça.
A determinação foi imposta pela Anatel porque a Oi não está disponibilizando o patamar mínimo de equipamentos em condições de uso nesses estados. De acordo com a agência, pela mesma razão, as chamadas locais de orelhões da Oi para telefones fixos já vinham sendo feitas de forma gratuita em 15 estados desde abril deste ano. Destes, apenas Sergipe resolveu o problema, e foi retirado da lista.
Além disso, 90% dos orelhões disponibilizados pela Oi nos estados têm que estar em condições de uso. Em locais onde não há oferta de telefonia fixa, o patamar mínimo é de 95%. A cada 1 mil habitantes, é preciso manter em operação quatro orelhões.
A Oi, porém, informou em nota que cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas locais e de longa distância nacional para telefones fixos, feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos estados indicados pela agência reguladora.
