27 27America/Bahia outubro 27America/Bahia 2015 – Brechando

Você é a favor da redução da maioridade penal?

Devido à proliferação de notícias relacionadas aos crimes de autoria de menores de idade, alguns parlamentares propõem que a redução da maioridade penal diminua de 18 para 16 anos. Uma das justificativas é que o criminoso adolescente não deve ser visto como vítima.

Em maio deste ano, todavia, foi criado a Frente Potiguar Contra a Redução da Maioridade Penal, com o objetivo de promover debates com as esferas públicas e população sobre o porquê deste assunto tem que ser discutido.

O jornalista João Victor Leal é um dos integrantes do grupo e comentou que já foram realizadas várias atividades nos últimos cinco meses, como protestos, palestras e intervenções urbanas.  A intenção é mostrar em dados reais e argumentos completos do porquê que a maioridade não pode passar aos 16 anos.

“É um movimento nacional e cada estado tem o seu grupo organizando. Participam [das nossas reuniões] partidos, organizações, estudantes e pessoas que realmente discordam desta medida”, comentou.

Além disso, Leal apontou que os discursos favoráveis a mudança da lei esquece o problema real da violência e não traz um objetivo real. “Os parlamentares tentam retirar um problema do sistema público e passar para um indivíduo. Nós precisamos de políticas públicas a favor da juventude”, contou.

O jornalista apontou utilizou um dado do Mapa da Violência, no qual aponta que 1% dos jovens cometem crimes contra a vida. Sem contar que o Rio Grande do Norte é o quarto estado que mais jovens morrem.

De acordo com o João Victor, a medida poderá piorar o sistema prisional, visto que já tem meio milhão de pessoas presas nos presídios brasileiros.

“O sistema carcerário brasileiro é completamente falido”, apontou.

No dia 31 de março, a Comissão da Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou o texto que defende a redução da maioridade penal para 16 anos. O resultado retomou o debate se deveria haver punições mais rígidas ao adolescente criminoso.

Atualmente, o jovem que praticou um ato criminoso responde por infrações de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podendo ser conduzido às instituições que abrigam menores ou através de medidas socioeducativas.

“O sistema socioeducativo pode funcionar. Enquanto nos presídios, 80% dos presos não conseguem sair completamente do mundo dos crimes, no sistema socioeducativo este número desce para 60% e consegue voltar a sociedade e ressocializá-los”, afirmou o jornalista João Victor Leal.

Em matéria que fiz para o Portal No Ar, no dia 26 de abril, o presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Ricardo Cabral, desacredita que a redução da maioridade para 16 anos possa buscar soluções para reduzir a criminalidade.

“Não basta só encarcerar, trancar o adolescente. Tem uma série de medidas que a gente tem que realizar, que são as medidas socioeducativas, que vão recuperar, reeducar e reinserir na sociedade. Ao contrário das cadeias, que não há grandes chances de ressocialização”, afirmou o gestor durante a reportagem.

Atualmente, a Fundac possui aproximadamente 120 abrigados em suas instituições.  Cabral admitiu que quem conhecer o funcionamento das instituições vai ter uma posição contrária ao projeto de lei.

A estudante de Serviço Social, Isadora de Melo, participa do Observatório da população infanto-juvenil em contextos de violência (Obijuv) e comenta que redução causaria mais danos para a juventude brasileira. “O que é preciso em investir em medidas socioeducativas, onde os jovens tenham uma abordagem mais pedagógica e não punitiva”, esclareceu.

Depois, o projeto foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados e atualmente está no Senado. O estudante Victor Mattheus diz que é contra a redução, mas se interessou em ouvir o outro lado. “Precisa criar medidas de melhorias socioeducativas. Não existe atividades ressocialização dentro da cadeia”, disse.

Prédios que já tiveram diversas funções na história do Rio Grande do Norte

Os prédios antigos mostram que Natal passou por vários momentos, bons ou ruins. Algumas edificações ajudaram a construir diversas escolas, órgãos públicos e dentre outras instituições. Nós do Brechando listamos alguns patrimônios que já tiveram diversas funções. Confira:

IFRN Cidade Alta

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Foto: IFRN

O campus de Cidade Alta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) faz parte da história da Avenida Rio Branco. A instituição

foi fundado no ínicio do século XX, mais precisamente 1914.Na gestão de Alberto Maranhão, um antigo casarão da Avenida Rio Branco foi cedido para a criação da Escola de Aprendizes Artífices, que depois passou a ser nominada de Escola Industrial de Natal.

O prédio passou por diferentes reformas, entre as décadas de 20 e 30, encampadas pelo Serviço de Remodelação do Ensino Profissional Técnico, numa das quais ganhou o piso superior e a fachada que o caracteriza. Depois, a Escola Industrial se mudou para Morro Branco.

Nesse período foi concedida à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que instalou no local, entre outros órgãos, sua Televisão Universitária, ali funcionando de 1976 a 1995.

Casa do Estudante

(Foto: Ana Silva/Tribuna do Norte)
(Foto: Ana Silva/Tribuna do Norte)

A Casa do Estudante também é um prédio centenário que fica no final do bairro de Cidade Alta,  quase perto da Avenida do Contorno e próximo da Pedra do Rosário. É o local onde serve de moradia para vários estudantes vindos do interior do Rio Grande do Norte. Na janela do fundo consegue ver o rio Potengi e o Passo da Pátria. Apesar do sinal de abandono, o local já foi primeira sede do IFRN, Quartel da Polícia Militar,  o antigo Hospital da Caridade e foi um dos símbolos da Intentona Comunista.

Sede da OAB

Foto: Jurinews
Foto: Jurinews

O prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é bastante conhecido na cidade e fica dentro do Centro Histórico. O local que hoje reúne importantes advogados do Rio Grande do Norte foi sede da Assembleia Legislativa por muitos anos.

Campus da Facex no Centro da Cidade

(Foto: Junior Santos/TN)
(Foto: Junior Santos/TN)

Esta imagem era quando ainda funcionava o Colégio Imaculada da Conceição, CIC, que fechou as portas no ano de 2012, após 110 anos de funcionamento. Era o primeiro colégio de Natal e hoje a Universidade Facex aderiu ao prédio, que manteve a estrutura idêntica ao colégio e chamou o campus de Imaculada Conceição.

Violência contra Mulher: Como seria minha redação do Enem

No último domingo (25), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve como tema para a prova de redação debatendo sobre a “Violência Contra Mulher”. Apesar de alguns considerarem o tema como “ousado”, a desigualdade e violência entre os dois gêneros ainda persistem no Brasil e em outros países, inclusive aqueles considerados “desenvolvidos”.

Apesar do tema ser maravilhoso, o tema é muito fácil de fugir e, consequentemente, zerar a prova. Uma feliz coincidência de quando fiz o vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o tema era o mesmo, sendo que era para elaborar uma carta aberta para um órgão estadual para criar importância de medidas de combater este tipo de violência, numa época que o caso de Eloá ainda eclodia em nossas cabeças.

Após realizar diversas matérias relacionadas à mulher aqui no Brechando, eu resolvi criar uma matéria mostrando um texto de como faria uma redação para o exame. Confira a seguir:

João namora Maria há anos e guardam um segredo. Ele é ciumento possessivo, lhe agride, a chama de feia, escolhe as suas roupas e maquiagem, fica espiando as suas contas na internet, morre de medo de traição e sempre quer saber com quem anda.  É ele quem escolhe a hora de se relacionar sexualmente e sempre diz que Maria é a culpada pelas brigas. Ela acredita.

O casal é fictício, mas os acontecimentos são reais. É um retrato de um relacionamento abusivo, o início para a violência contra a mulher. Apesar da agressão contra o gênero feminino não acontecer somente entre casais, segundo a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, 70% das vítimas que telefonaram ao 180, serviço telefônico para denunciar este tipo de violência, foram agredidas pelos companheiros.

No ano de 2014, a mesma Secretaria apontou que a maioria das denúncias são idênticas da história citada acima. As estatísticas apontam que as pessoas do gênero feminino (independente se for cis ou trans) sofrem mais com a violência física (51,68%) e em seguida vem a psicológica (31,81%), moral (9,68%), e sexual (2,86%).  

Por que acontece?  Sociedade patriarcal? Sim, seja na Grécia ou no Brasil Colônia, o homem masculino sempre foi tratado como um “ser perfeito”.  Apesar de ter uma lei que pune à agressão contra mulher, a Maria da Penha, isto não vai acabar com a violência.  O que precisa? Educação familiar e escolar, principalmente aos garotos que são ensinados cotidianamente “a se comportar como homem”, como um super-herói ou Falcon, o boneco.

Desde a barriga da mãe, os meninos já são ensinados a serem heterossexuais, namorarem quantas meninas quiser, fazer sexo na hora quando quer, mandar em todos e “será um cara macho”. Enquanto a mulher tem que ser tratada como uma princesa, que não pode fazer as mesmas coisas que os meninos e sempre ser solícita, pois “ela não é um homem”.  O que precisa mostrar aos dois gêneros, de forma didática e cotidiana, que são seres humanos, que apesar das diferenças anatômicas, eles participam de um mesmo convívio social, pensam, leem, escrevem, sentem dores, choram, possuem dúvidas e que podem fazer as mesmas atividades sociais.

Apesar do feminismo conseguir, como o direito ao voto e trabalho. Porém, o grupo ainda não destruiu o real sintoma: o machismo. Portanto, tem que lutar para punições mais severas aos adultos que realizam este ano dentro da Maria da Penha e os jovens a partir de debates.