Maitê Ferreira e a legalização da maconha

Há 22 anos, o grupo Planet Hemp lançaram o álbum “Os Cães Ladram mas a Caravana Não Pára”, no qual durante a turnê do disco o grupo foi preso sob acusação de apologia às drogas pelo fato deles falarem explicitamente que são a favor da legalização da maconha. Ironicamente o juiz Vilmar José Barreto Pinheiro, que mandou prender a banda, foi afastado do cargo em 2013, sob suspeita de receber propina de traficantes. De 97 para 2019, a perseguição a maconha ainda existe, principalmente aqueles que são usuários, também conhecidos como maconheiros. Não preciso chegar no Rio de Janeiro, vamos focar no Rio Grande do Norte. Mais precisamente na cidade de Mossoró, no qual a Polícia Militar prendeu uma advogada transexual, chamada de Maitê Ferreira, simplesmente por ser maconheira, sob o argumento que ela era traficante. 

Eu canto assim porque eu fumo maconha
Adivinha quem tá de volta explorando a sua vergonha
Eu sou melhor do microfone, não dou mole pra ninguém
Porque o Planet Hemp ainda gosta da maryjane
Então por favor, não me trate como um marginal
Se o papo for por aí, já começamos mal
Quer me prender só porque eu fumo cannabis sativa
Na cabeça ativa, na cabeça ativa, na cabeça ativa
E isso te incomoda?
Eu falo, penso, grito e isso pra você é foda
A mente aguçada, mermão
Eu sei que isso te espanta
Mas eu continuo queimando tudo até a última ponta

Planet Hemp

Os anti-legalização andam dizendo que abre portas para as outras drogas mais pesadas, acaba com a vida das pessoas e que ajuda a manter o traficante. Mas, esquecem de contar que o tráfico tá nem aí com a cannabis e lucram bem mais com cocaína, que é comprada a rodo pelos ricos e a high society.  Quem assistiu Narcos, sabe muito bem que a política e a riqueza cheira do Leme ao Pontal. Planet Hemp só foi preso porque todos os integrantes vieram da periferia do Rio de Janeiro e denunciavam à risca o que rolava nos morros cariocas em suas músicas. Um branquelo, morador da zona Sul do RJ, como Gregório Duvivier, fala abertamente que fuma, cultiva planta não é preso. Por que será?

Chega de digressão e vamos contar a história de Maitê Ferreira.

Ela passou no Exame de Ordem em junho de 2018, mas não quis tomar posse da função de advogada por não se reconhecer no gênero masculino. O processo de posse demorou nove meses para acontecer e, que nesse período se fortaleceu como mulher trans, retificou o nome e passou a ser reconhecida oficialmente como mulher. Só após esse processo, Maitê se sentiu à vontade para dar entrada no pedido de posse na OAB, que demorou 7 meses para autorizar que a sua carteira tivesse o seu nome social.

Maitê Ferreira Nobre é natural de Fortaleza (CE), mas mora em Mossoró há oito anos. É formada em Direito, especialista em Direito Constitucional e mestranda em Direito pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). No entanto, a ascensão de Maitê causou a alegria e ao mesmo tempo inveja nos advogados.  Recentemente, a Polícia Militar a prendeu acusando de tráfico de drogas. Por quê ? Vamos explicar a seguir.

Segundo o comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar (BPM), um menor de idade estava na rua portando droga e apontou para uma casa. Lá, eles invadiram a casa de Maitê Ferreira e só foi encontrado duas mudas de cannabis e 25 g de prensado.  A foto da apreensão pode ser conferida a seguir:

Mas Maitê cometeu crime? Achei essa página de ativismo chamada Smokie Buddies e mostra como a lei antidrogas é frágil. Primeiramente, a Maitê não poderia ser presa por conta das duas mudas. Segundo o artigo 28 da lei:

Art. 28 (…)
§1º  Semear, cultivar ou colher até 6 (seis) plantas das quais se possa extrair substância ou produtos conceituados como drogas ilícitas não constitui crime.
§ 2º O limite excedente a 10 (dez) doses previsto neste artigo será considerado para consumo pessoal, se em decorrência das condições em que se desenvolveu a ação, ficar caracterizado que a droga ilícita se destinava exclusivamente para uso próprio.” (NR)

Já a parte da dosagem para guardar maconha em casa, existe divergências entre os jurídicos. Mas, alguns artigos dizem que não configura tráfico se portar até 25g da substância. Porém, é normal ver casos de gente portando 3g de maconha passando anos enfurnado em um presídio nojento enquanto o piloto da Força Aérea Brasileira carregar 39kg de cocaína está tudo bem.

Isto mostra que a discussão pela legalização da maconha precisa ser discutida, pois existe uma linha que divide quem são aqueles que são apenas maconheiros e aqueles que querem ganhar apenas com o tráfico.  A lei antidrogas é retrógrada e muitas vezes usada pela sociedade para fazer limpeza de pessoas. Ou seja, quem é abastado e fuma maconha, está liberado. Se você é pobre, negro ou trans, a sua situação está ruim e você pode até mofar na cadeira por um beckzinho.

Isso é a falta de diálogo para discutir de verdade sobre os efeitos da droga e questionar o porquê algumas são legalizadas e outras não, sem contar de mencionar seus efeitos. Mas, as pessoas só querem colocar essas questões para de baixo do tapete. Só para você ter ideia, a proibição do consumo da erva se tornou global após a Convenção Internacional do Ópio, que foi estimulada bastante pelos Estados Unidos, e assinada em 1912 na cidade de Haia, na Holanda, quando diversas nações decidiram proibir o comércio mundial do “cânhamo indiano”, que é uma palha originária da cannabis e utilizado como matéria prima para velas e cordéis dos navios pelos europeus durante as grandes navegações. Mas na época também era utilizada para fabricação de linho e consequentemente de tecidos. E a Índia estava ganhando muito dinheiro.

Nos Estados Unidos, quem fumava eram os mexicanos, que estavam crescendo no país. Em 1920, sob pressão de grupos religiosos protestantes, os Estados Unidos decretaram a proibição da produção e da comercialização de bebidas alcoólicas. Era a Lei Seca, que durou até 1933. Aí o consumo de maconha nos EUA cresceu vertiginosamente. Então, políticos ligados ao protestantismo e uma campanha forte do político americano Harry Anslinger, fiscal da lei seca nos EUA, fez com que a maconha fosse aos poucos proibida.

O uso medicinal da erva é legal no Canadá, a República Tcheca e Israel. Nos Estados Unidos, porém, proíbe qualquer tipo de venda e posse de cannabis, a aplicação dessa legislação varia muito entre os estados do país, sendo que alguns criaram programas de uso medicinal da maconha.

Na Holanda o uso da droga é descriminalizado, ou seja, a pessoa não é presa portando pequenas quantidades ou fumando. Pode-se comprar a planta em lojas especiais (chamadas de “coffeeshops”) se estiver com 18 anos ou mais. O cultivo e a venda por atacado de maconha é igualmente “tolerada” em pequenas quantidades (as orientações são de não mais que cinco plantas em casa ou a posse de cinco gramas por adulto no máximo).

Na teoria, no Brasil, ninguém deveria ser preso por portar maconha.  O artigo 28 da lei nº 11.343/2006  prevê novas penas para os usuários de drogas. As penas previstas são: advertência sobre os efeitos das drogas (saúde, família e etc); prestação de serviços à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Ainda estabelece o critério para o juiz avaliar se uma quantidade se destina ao consumo ou não. O juiz deve considerar os seguintes fatores: o tipo de droga (natureza), a quantidade apreendida, o local e as condições envolvidas na apreensão, as circunstâncias pessoais e sociais, a conduta e os antecedentes do usuário.

Ou seja, a quantidade de grama para ser considerada tráfico depende do Tribunal de Justiça de cada estado. Está vendo como a lei não tem parâmetos definidos? A venda e o transporte de drogas ilegais, bem como a posse ou o cultivo de quantidades maiores é caracterizado como tráfico de drogas, um crime punido com 5 a 15 anos de prisão e uma multa significativa.

Existe uma lei para descriminalizar o uso da maconha

No dia 07 de fevereiro, a Comissão de Juristas formada para modernizar a Lei de Drogas  para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), um anteprojeto que descriminaliza o usuário de drogas e visa diferenciá-lo do traficante. Segundo o texto, não será crime a aquisição, posse, armazenamento, guarda, transporte, compartilhamento ou uso de drogas ilícitas, para consumo pessoal, em quantidade de até 10 (dez) doses; para a maconha, o limite legal seria do porte de 10 gramas de erva por usuário e o cultivo de seis plantas.

Isso mesmo, semear, cultivar ou colher até 6 plantas das quais se possa extrair substância ou produtos conceituados como drogas ilícitas, como seis pés de maconha, por exemplo, não constituiria crime.

Acharam o recibo da escola de Auta de Souza em Recife

Um documento que mostra os gastos escolares da então jovem Auta de SouzaAuta de Souza foi encontrado. Os documentos da Escola São Vicente de Paulo foi encontrado pelo historiador Anderson Tavares de Lyra há 18 anos e somente agora foi publicado nas redes sociais do Instituto Tavares de Lyra, na qual administra e também procura resgatar o histórico de cidadãos que pisaram nas terras potiguares.

“Estes documentos me chegaram às mãos por meio do acervo de meu tio Luís Tavares de Lyra, amigo e admirador de Auta de Souza e que foi um dos advogados, já nos últimos anos, da massa falida da antiga Firma comercial Paula, Eloy & Cia., pertencente ao pai e ao avô materno da poeta“, disse Anderson Tavares de Lyra em sua página no Facebook.

O documento é de 21 de agosto de 1889, período que a Lei Áurea já foi assinada e faltava alguns meses para a Proclamação da República.

O recibo eram os gastos de um ano escolar, no qual as despesas nas aulas de arte, música e literatura custaram quase 800 mil réis. Confira o documento a seguir:

Auta de Souza foi uma poeta brasileira e natural do Rio Grande do Norte. Os seus poemas ficaram mais conhecidos após a sua morte prematura, aos 24 anos. Sua vida foi bastante trágica, mas conta a história de uma pessoa que deixou um legado, apesar de todos os problemas. Nasceu em Macaíba no dia 12 de setembro de 1876, na cidade de Macaíba.

Na infância ficou órfã, os pais foram vítimas da tuberculose mesma doença que lhe matou. Seus irmãos também são conhecidos na história potiguar, os políticos Elói de Sousa e Henrique Castriciano.

Durante a infância, foi criada por sua avó materna, Silvina Maria da Conceição de Paula Rodrigues, em uma chácara no Recife, onde foi alfabetizada por professores particulares. Depois, ela foi estudar em um colégio de freiras e aprendeu francês e inglês. Foi desta escola que o historiador potiguar teve acesso ao material.

Apesar de uma infância e adolescência rica culturalmente, a Auta foi cheia de dramas. Quando tinha 12 anos, ela viu o irmão, Irineu de Sousa, morrer queimado após a explosão de um candeeiro.

A doença causada pelo bacilo de koch, a mesma que matou seus pais, chegou em sua vida aos 14 anos. Teve que interromper seus estudos no colégio religioso, mas deu prosseguimento à sua formação intelectual como autodidata. Foi neste período que foi professora de catecismo em Macaíba e escreveu versos religiosos.

Começou a escrever aos 16 anos, apesar da doença. Frequentava o Club do Biscoito, associação de amigos que promovia reuniões dançantes onde os convidados recitavam poemas de vários autores, como Casimiro de Abreu, Gonçalves Dias, Castro Alves, Junqueira Freire e os potiguares Lourival Açucena, Areias Bajão e Segundo Wanderley.

Aos 18 anos trabalhou na revista Oásis, e em seguida escreveu para jornais de grande circulação do Nordeste. Entre 1899 e 1900, assinou seus poemas com os pseudônimos de Ida Salúcio e Hilário das Neves, já que mulher escrevendo era ainda considerado um tabu.

Por volta de 1895, Auta conheceu João Leopoldo da Silva Loureiro, promotor público de sua cidade natal, com quem namorou durante um ano e de quem foi obrigada a se separar pelos irmãos, que preocupavam-se com seu estado de saúde. Pouco depois da separação, ele também morreria vítima da tuberculose. Foi neste período que seu primeiro livro de manuscritos, “Dhálias”, foi concluído. Porém, este foi renomeado para o “Horto”.

Ela veio a falecer em 7 de fevereiro de 1901. Foi sepultada no cemitério do Alecrim, em Natal. Em 1936, a Academia Norte-Riograndense de Letras dedicou-lhe a poltrona XX, como reconhecimento à sua obra.

Cerveja com Dados

Cerveja com Dados está de volta em Natal

O Cerveja com Dados está de volta e em sua terceira edição vai ter três palestras no qual mostram a importância de utilizar dados para pesquisa e dentre outras atividades. O evento vai acontecer no próximo sábado (30), no Jerimum Hackerspace, a partir das 16 horas.

Idealizado pela Escola de Dados, o evento prioriza o contato informal entre palestrantes e público. Por isso, adota a metodologia “palestras relâmpagos” para estimular a interação. Após as apresentações, a ideia é continuar a conversa numa mesa de bar para aumentar a rede de contatos, tirar dúvidas ou até propor parcerias. É um happy hour de dados. Os dados ficam por conta dos palestrantes. A cerveja é por conta de cada participante.

Dados? São códigos malucos. Calma, jovem, vamos te explicar melhor:

O valor simbólico atribuído a qualquer elemento é um dado. Exemplo: seu nome ou seu número da lista de chamada na escola. Quando isolado, o dado não tem relevância.  Quando ganha um contexto ou um propósito (organizar estudantes em ordem alfabética ou ordem de matrícula de uma determinada turma), o dado se torna uma informação. Note que dados podem ser números ou palavras também. Eles geralmente tem origem num registro ou ocorrência. Sim, uma lista de chamada é um registro.

Dados abertos são assim definidos quando podem ser acessados, retrabalhados e redistribuídos por qualquer pessoa ou instituição, sendo necessária apenas a atribuição da fonte original e que sua redistribuição seja sob uma licença aberta.

Mas, o que fazer com isso?  Um estudo da consultoria de negócios Mckinsey mostra que a abertura de dados pode gerar entre US$ 3 e 5 bilhões anualmente em sete setores da economia global: educação, transporte, bens de consumo, eletricidade, gás e óleo, saúde e produtos financeiros.

Do ponto de vista do Estado, a abertura de dados governamentais não só propicia ferramentas tecnológicas de combate à corrupção, como também otimiza a participação social. Com dados sobre políticas públicas, cada cidadão pode avaliar quanto é gasto, quantas pessoas são atendidas e qual o serviço prestado no seu município e compará-lo com o município vizinho ou um de mesmo porte por exemplo.

Ou seja, benefício para empresas e Estado.

Para confirmar a presença no evento é só clicar neste link. Confira as palestras a seguir:

Suicídio e os dados – o que acontece no Brasil?

Rodrigo Silva: engenheiro de Computação pela UFRN, especialista em Big Data pelo IMD/UFRN e mestrando em Gestão e Inovação em Saúde EBSERH/UFRN. Nos últimos 6 anos vem atuando como pesquisador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) na área de análise de dados e desenvolvimento de sistemas para saúde. Foi diretor de TIC na Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN e integrou cooperações técnicas com as Escolas de Saúde Pública de Harvard (USA) e Andaluzia (ESP), Universidade de Lorraine (França), Universidade de Athabasca (Canadá), com a Fiocruz, EBSERH, OPAS e Ministério da Saúde.

O Brasil tem excesso de deputados? Uma análise comparativa.

Flávio Queiroz: mestre em Ciência Política (UFPE) e Analista de Planejamento e Gestão (IBGE). Possui mais de dez anos de experiência nas áreas de coleta de dados, suporte logístico e disseminação de informações das pesquisa do IBGE.

Viaje com a Uber na maionese dos dados: a imaginação é o limite.

Gisliany Alves: mestranda na área de Engenharia Elétrica e de Computação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), interessada em ciência de dados e em machine learning. Além de entusiasta dos dados, é servidora pública atuante no ramo do desenvolvimento de sistemas web na Assembleia Legislativa do RN.

Uma Sra. Limonada

Uma Sra. Limonada lança single “Gostar Demais”

A banda potiguar Uma Sra. Limonada lançou na última sexta-feira (15) o single “Gostar Demais“, faixa que estará disponível no primeiro álbum da banda, intitulado “Na Rua”, cujo lançamento está previsto na próxima sexta-feira (22). A composição de Luana Simplício, finalista do Festival Música Potiguar Brasileira 2019, organizado pela Rádio Universitária e pré-lançada, com exclusividade, por meio das mídias sociais da emissora e chega às principais plataformas digitais, como Spotify e You Tube.

“Gostar demais é uma música que carrega o calor do verão e clima do nosso litoral. É sobre se apaixonar e sobre como a paixão tem potencial para nos mover.”, afirma Luana, compositora e vocalista da banda.

O single antecede o lançamento do primeiro disco da banda e contará com participações do compositor e cantor Luiz Gadelha, da violinista Tiquinha Rodrigues, da percussionista Rafaela Brito e da licenciada em música, Barbara Tinôco, nos vocais.

O álbum teve financiamento do Fundo de Incentivo à Cultura – FIC da prefeitura do Natal, por meio do projeto Embrião Musical da Frika Records.

Confira a música completa a seguir:

Ficha Técnica

Produção: Frika Records e Uma Sra. Limonada
Composição: Luana Simplício
Arranjo: Anny Rocha, Fernanda Gomes, Luana Simplício, Lucas Azevedo e Marília Poeira
Violão e voz: Luana Simplício
Baixo e back vocal: Anny Rocha
Bateria, guitarra, synth e back vocal: Lucas Azevedo
Conga, zabumba, pandeiro e triângulo: Rafaela Brito
Blocos: Franco Mathson
Gravação: Studio ProSounds
Mixagem e Masterização: Franco Mathson
Fotos de divulgação: Caroline Macêdo