Muitos adoram afirmar a frase: “Bandido bom é bandido morto”. Mas será que isso é a forma correta em se dizer? Será que não valeria pena criar ressocialização dos presos? Recentemente, muitas pessoas questionaram esse assunto após a morte de um assaltante numa farmácia em Nova Parnamirim, na Grande Natal, no qual os moradores próximos dos estabelecimentos comerciais chegaram a comemorar a morte do rapaz.
Então, o Brechando garimpou cinco notícias de ressocialização que aconteceram nos presídios do Rio Grande do Norte e você confere a seguir:
1. Casamento em Alcaçuz
Nesta semana, mais precisamente na última quarta-feira (10), houve um casamento coletivo na área externa da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, conhecida como Pavilhão 5 da unidade localizada em Nísia Floresta. Este foi o quarto casamento coletivo da penitenciária neste ano, celebrando a união de oito famílias. A cerimonia faz parte de uma ação social da igreja evangélica Assembleia de Deus, que trabalha com o objetivo de ressocializar os apenados.
Dessa vez, a comemoração precisou ser dividida em duas etapas devido as medidas de segurança adotadas naquela unidade prisional. A iniciativa faz parte de um projeto da igreja Assembleia de Deus, que faz visitas semanais às principais cadeias e presídios do Rio Grande do Norte. Ao todo são 70 voluntários que participam do projeto, levando assistência espiritual aos apenados.
Mais informações: Novo Jornal.
2. Fábrica de bolas em Alcaçuz
Cerca de 80 presos do sistema carcerário do Rio Grande do Norte, que trabalham na fábrica de bolas do Ministério do Esporte instalada na Penitenciária de Alcaçuz, na cidade de Nísia Floresta. Eles produzem em torno 13,5 mil bolas esportivas de cinco modalidades (vôlei, basquete, futebol, futsal e handebol) e é uma parceria do governo federal com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). Além de uma oportunidade de ocupar o tempo ocioso, os beneficiados pelo Pintando a Liberdade aprendem uma profissão e recebem por produção. A cada três dias trabalhados, eles têm um dia abatido na pena. O material confeccionado pelas unidades de fabricação tem destino certo: os itens esportivos são distribuídos para o Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc), do Ministério do Esporte, e também são doados para escolas da rede pública do país.
As parcerias do Pintando a Liberdade são mantidas por meio de convênio com os governos estaduais. Bolas, camisetas, bonés, sacolas, mochilas, bolsas, bandeiras nacionais e jogos de dama e de xadrez estão entre os itens confeccionados.
Mais informações: Ministério do Esporte.
3. Cursos de ressocialização na Cadeia Pública
Dentro da Cadeia Pública de Natal, localizada na zona Norte, possui alguns programas de ressocialização, como a cultivação de uma horta e aula de alfabetização dos adultos. A horta tem cerca de dois meses de funcionamento, e está sendo cultiva no espaço lateral da unidade. Três apenados se revezam no cuidado de pés de alface, tomate, coentro, couve cenoura, pimenta e outros vegetais. Para cada três dias trabalhando no plantio, os presos recebem o benefício de um dia de remissão na pena.
Já a alfabetização de adultos vem através do programa Brasil Alfabetizado. As aulas acontecem em uma sala de aula dentro da unidade, nas segundas, terças e quintas-feiras, e os 15 apenados que frequentam as lições, também recebem remissão de pena.
Mais info: Site da Sejuc.
4. Pronatec
As penitenciárias de Alcaçuz, Parnamirim e a Federal de Mossoró recebem cursos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que é oferecido pela Escola Agrícola de Jundiaí, órgão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ao longo dos últimos três meses os apenados iniciaram um processo de transformação através da participação em cursos de capacitação.
Criado em 2013, o Pronatec Presídios é uma iniciativa que busca promover a ressocialização de detentos. Esta oferta exclusiva já beneficiou mais de 25 mil apenados em todo o Brasil. Entre os cursos ofertados, os mais buscados são da área de infraestrutura, como pedreiro e carpinteiro. No RN, a Escola Agrícola de Jundiaí oferta cursos de Assistente Administrativo, Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar de Recursos Humanos e Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão.
Mais informações: Tribuna do Norte com informações da Agecom.
5. Enem para os presos
O Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade (Enem PPL) é aplicado em prisões e unidades de internação socioeducativas, pode ser uma oportunidade para menores infratores e adultos presidiários virarem a página criminosa de suas vidas e retomar o caminho, por meio do ensino superior. As provas são feitas em um período diferente do Enem para os outros estudantes.
O total de inscritos no Enem PPL no ano passado foi de 45.582 pessoas em todos os estados e o Distrito Federal, número 19% maior em relação a 2014. O exame ainda pode servir para obter o certificado de conclusão do ensino médio em cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), o antigo supletivo, oferecido por unidades socioeducativas.
Mais informações: Ministério da Educação.
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