Saiba mais sobre o Castramóvel

Natal é conhecida por uma grande quantidade de gatos de ruas. Em toda a esquina vemos um gatinho que está abandonado correndo nas principais vias da cidade. Além disso, muitos animais, incluindo os cachorros, são sacrificados, visto que não há tantos abrigos em Natal e os existentes vivem de doações, enfrentando bastante dificuldades. Uma das formas de controlar o desenfreado crescimento dos mesmos é a castração.

A castração animal pode ser realizada para prevenir de doenças, como tumores prostáticos, mamários e uterinos.  Entretanto, algumas pessoas não possuem grana para pagar o veterinário. Uma das soluções que a capital potiguar está desenvolvendo é a criação de um Castramóvel.

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A intenção do Castramóvel é evitar o aumento da quantidade de animais em situação de rua (Foto: Catarina Santos)

Na verdade, são dois veículos montados em Recife (PE) que irão oferecer serviço móvel de castração para animais adotados por famílias de baixa renda e posteriormente, para animais em situação de rua. O primeiro veículo já está na capital potiguar.

A ideia veio de um projeto de lei de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), conhecido por ser defensor dos animais na capital potiguar e apoiador das organizações em proteção aos animais.

“Através de nossa emenda parlamentar viabilizamos os veículos e com apoio de colegas parlamentares que se sensibilizaram com a causa também viabilizamos os insumos. Nestes dispositivos legislativos, não podemos definir com precisão como serão feitos os procedimentos, visto que é competência exclusiva da gestão executiva realizar esta função. Mas é uma preocupação constante nossa a fiscalização do andamento desta política pública para cidade. Vamos fazer tudo que pudermos para que estes veículos funcionem a contento e sem dúvida, deve ser uma preocupação também de todos os natalenses”, comentou o vereador em entrevista ao Brechando.

A intenção é que os dois carros comecem circular nas ruas neste mês, mas precisa finalizar o convênio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) com a coordenação de Medicina Veterinária da Universidade Potiguar (UnP). “Nossa ideia é que seja realizado por zonas administrativas em que as unidades alternarão dias fixos em locais para suprir as demandas dos bairros. Certamente será feito também um levantamento da emergência das zonas”, explicou.

No dia 1º de agosto, o vereador publicou na página de sua rede social sobre a reunião de representantes do Município com a instituição de ensino e pediu cobranças da Prefeitura.

“As dificuldades [de criar medidas a favor dos animais] partem primeiro da compreensão de algumas pessoas e do próprio poder público sobre a importância dos animais e da construção de políticas públicas para este fim. Há dificuldade em compreender que o amor e o cuidado com a biodiversidade é uma responsabilidade social e uma questão emergencial de saúde pública. Com acesso à informação, o trabalho constante de protetoras/es de animais na cidade, de jornalistas com interesse no tema em Natal e a sensibilidade pelo direito à vida, diversas pessoas e colegas vereadores/as conseguiram entender esta questão. Embora os castramóveis seja uma política necessária, Natal precisa de um Hospital Público Veterinário para receber as diversas demandas da cidade, para tanto já conseguimos inserir na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município deste ano, algo superior a 4 milhões de reais com esse objetivo, mas para virar realidade é preciso que o prefeito Carlos Eduardo não vete outra vez, a exemplo do que fez o ano passado”, afirmou Pimentel.

O parlamentar ainda comentou que os vereadores terão a função de fiscalizar as ações da Semurb, que será responsável pela as atividades do Castramóvel. “Nossa ideia é que seja realizado por zonas administrativas em que as unidades alternarão dias fixos em locais para suprir as demandas dos bairros. Certamente será feito também um levantamento da emergência das zonas e algum tipo de atendimento inicial para cuidadores de cães e gatos de baixa renda para posterior atendimento aos animais abandonados que acabam vindo das residências de pessoas sem condições financeiras”.

Muitos gatos estão abandonados nas ruas da cidade
Muitos gatos estão abandonados nas ruas da cidade

De acordo com o vereador, a intenção que as duas unidades de castração rodem as quatro zonas urbanas mais rápido possível, mas é necessário pressionar a Prefeitura do Natal, que é a única responsável pela execução dos serviços.

Natal não tem levantamentos específicos destes dados, mas apontamentos da Organização Mundial da Saúde em 2014 estima que no Brasil existam mais de 30 milhões de animais abandonados, entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Supõe-se que a maioria em centros urbanos.

Segundo dados atuais da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), em 2015 foram registrados 1061 cães e 39 casos de humanos com Leishmaniose, popularmente conhecida como “Calazar”.

Até junho deste ano de 2016 já foram notificados 548 cães contaminados e 22 casos de Leshmaniose somente em Natal. A Leishmaniose é uma zoonose que vem se expandindo em áreas urbanas e já tornou-se um problema de saúde pública, uma endemia em franca expansão que quando não tratada pode levar à morte em 90% dos casos.

“O que pontuamos bastante nas reuniões da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais (no qual ele é presidente) na CMN é que se não tivermos uma política pública que busque atuar no controle da população de cães e gatos na cidade, teremos mais animais abandonados e problemas urbanos para solucionar. O poder público precisa se responsabilizar também, afinal, a população paga impostos e precisa que eles retornem na forma de políticas eficientes”, finalizou o vereador Sandro Pimentel.

Natal é a segunda cidade mais violenta do Brasil?

Muita gente me pergunta: “Natal é realmente a segunda cidade mais violenta do Brasil? Cadê a tranquilidade que a capital potiguar era conhecida?”. Então, resolvemos apurar a origem deste dado, que é bastante compartilhado nas redes sociais. Mas, outros dados relacionados à violência urbana mostram que as coisas não são bem assim, apesar de confirmar que houve um aumento no número de mortes.

De onde veio esse resultado? Este foi o resultado de um ranking internacional que coloca a cidade como uma das mais violentas do mundo. Pelas estatísticas, Natal é a segunda cidade mais violenta do Brasil e a 13ª do mundo. Os cálculos foram feitos por uma ONG mexicana chamada Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal.

De acordo com a equipe, eles utilizaram como base dados de taxas de homicídio em 2015. Vale lembrar que os órgãos oficiais do Governo contam que o ano passado registrou a redução da violência no Rio Grande do Norte, também baseado em levantamentos estatísticos.

A lista inclui cidades com 300 mil habitantes ou mais e exclui áreas de guerra, como Síria. Ela leva em conta o número de homicídios por 100 mil habitantes. No Brasil, Natal ficou atrás apenas de Fortaleza, mas as duas têm praticamente a mesma taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes, sendo 60.77 para Fortaleza e 60.66 em Natal.

Veja o ranking das cidades mais violentas do mundo, segundo a ONG:

1° – Caracas (Venezuela) – 119.87 homicídios/100 mil habitantes
2° – San Pedro Sula (Honduras) – 111.03
3° – San Salvador (El Salvador) – 108.54
4° – Acapulco (México) – 104.73
5° – Maturín (Venezuela) – 86.45
6° – Distrito Central (Honduras) – 73.51
7° – Valencia (Venezuela) – 72.31
8° – Palmira (Colômbia) – 70.88
9° – Cidade do Cabo (África do Sul) – 65.53
10° – Cali (Colômbia) – 64.27
11° – Ciudad Guayana (Venezuela) – 62.33
12° – Fortaleza (Brasil) – 60.77
13° – Natal (Brasil) – 60.66
14° – Salvador e região metropolitana (Brasil) – 60.63
15° – ST. Louis (Estados Unidos) – 59.23
16° – João Pessoa; conurbação (Brasil) – 58.40
17° – Culiacán (México) – 56.09
18° – Maceió (Brasil) – 55.63
19° – Baltimore (Estados Unidos) – 54.98
20° – Barquisimeto (Venezuela) – 54.96
21° – São Luís (Brasil) – 53.05
22° – Cuiabá (Brasil) – 48.52
23° – Manaus (Brasil) – 47.87
24° – Cumaná (Venezuela) – 47.77
25° – Guatemala (Guatemala) – 47.17
26° – Belém (Brasil) – 45.83
27° – Feira de Santana (Brasil) – 45.50
28° – Detroit (Estados Unidos) – 43.89
29° – Goiânia e Aparecida de Goiânia (Brasil) – 43.38
30° – Teresina (Brasil) – 42.64
31° – Vitória (Brasil) – 41.99
32° – Nova Orleans (Estados Unidos) – 41.44
33° – Kingston (Jamaica) – 41.14
34° – Gran Barcelona (Venezuela) – 40.08
35° – Tijuana (México) – 39.09
36° – Vitória da Conquista (Brasil) – 38.46
37° – Recife (Brasil) – 38.12
38° – Aracaju (Brasil) – 37.70
39° – Campos dos Goytacazes (Brasil) – 36.16
40° – Campina Grande (Brasil) – 36.04
41° – Durban (África do Sul) – 35.93
42° – Nelson Mandela Bay (África do Sul) – 35.85
43° – Porto Alegre (Brasil) – 34.73
44° – Curitiba (Brasil) – 34.71
45° – Pereira (Colômbia) – 32.58
46° – Victoria (México) – 30.50
47° – Johanesburgo (África do Sul) – 30.31
48° – Macapá (Brasil) – 30.25
49° – Maracaibo (Venezuela) – 28.85
50° – Obregón (México) – 28.29

Apesar de o Brasil ser o país com mais representantes, o maior índice de violência foi detectado nas cidades da Venezuela. A taxa média brasileira foi de 45,5 homicídios por 100 mil habitantes e a venezuelana, de 74,65. Caracas, capital do país, lidera o ranking geral, com 119,87 homicídios dolosos para cada 100 mil habitantes.

Das 50 cidades com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 2015, 21 são brasileiras. As primeiras citadas na listagem foram Fortaleza, Natal, Salvador, João Pessoa e Belo Horizonte.

Depois vieram: Feira de Santana (27º), Vitória da Conquista (36º) e Campos dos Goytacazes (39º). Também aparecem Maceió (18º lugar), São Luís (21º), Cuiabá (22º), Manaus (23º), Belém (26º), Goiânia e Aparecida de Goiânia (29º), Teresina (30º), Vitória (31º), Recife (37º), Aracaju (38º), Campina Grande (40º), Porto Alegre (43º), Curitiba (44º) e Macapá (48º).

Das 50, 41 ficam na América Latina: 21 no Brasil, 8 na Venezuela, 5 no México, 3 na Colômbia, 2 em Honduras, uma em El Salvador e uma na Guatemala. Outros países com cidades na lista foram África do Sul, Estados Unidos e Jamaica.

O estudo é feito com base em dados oficiais ou de fontes alternativas, como ONGs. Entretanto, quando este dado foi publicado, a Secretaria de Segurança Pública do RN, na época, enviou um comunicado afirmando que os dados são infundados e questiona o método de apuração feito pela organização. A nota completa pode ser conferida a seguir:

Reiterando posição manifestada nos últimos anos e reafirmada por vários estados brasileiros, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) do Rio Grande do Norte torna a esclarecer os equívocos constantes no material denominado “As 50 cidades mais violentas do mundo”, na versão 2015, elaborado pela ONG mexicana Consejo Ciudadano para la Seguridad Pública e Justicia Penal. Informamos que o referido trabalho fundamenta-se em levantamento totalmente equivocado e que não se presta para análise séria e de conteúdo. Trata-se de estudo frágil e desprovido de consistência ou metodologia científica apropriada.

Apenas a título de exemplo, citamos algumas notas explicativas da metodologia indicada pela própria ONG, que por simples leitura já caracteriza bem a qualidade do trabalho:

a) Os números de homicídios se originam de fontes oficiais ou alternativas (cabe a questão: haveria uma terceira opção de fonte?).

b) As estimativas e metodologia de cálculo utilizadas devem ser verificadas.

c) Em alguns casos os dados se originam de contagem própria baseada em análises de noticias divulgadas em periódicos.

d) De maneira excepcional podem considerar dados de um ano anterior, por exemplo, 2014, por presunção de que não houve variação substancial de homicídios.

e) Para algumas cidades consideram um único município e para outras consideram vários de uma determinada região.

f) Em alguns casos consideram os números apenas de homicídios e em outros levam em conta os crimes violentos e letais intencionais (CVLI).

g) Especificamente em relação a Natal, a referida ONG em nenhum momento consultou a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), nem tão pouco o Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania (COEDHUCI) ou a Câmara Técnica de Mapeamento de CVLI, instituída em fevereiro de 2015, para, entre outras atribuições, uniformizar a metodologia estatística acerca dos Crimes Violentos Letais Intencionais no RN, sendo formada por membros efetivos da Sesed, além do Tribunal de Justiça do RN, Ministério Público Estadual, Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres, Secretaria Extraordinária da Juventude, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Cidadania, UFRN, UFERSA, UERN, entre outros.

Vê-se, portanto, mais uma vez de forma muito clara, que o material produzido pela ONG não pode ser considerado para nenhum tipo de análise comparativa do número de homicídios do Brasil e no mundo, o que não deixa de ser por ela reconhecido. Com relação a Natal, esclarecemos que, com base nos números oficiais divulgados pela Câmara Técnica de Mapeamento de CVLI, ao contrário dos anos anteriores, onde índices de assassinatos só aumentavam, os dados de mortes violentas, no ano de 2015, apresentaram uma redução de -14,6% no número de mortes por 100 mil habitantes. Os números de Natal, que se repetem em outros municípios do Rio Grande do Norte, são frutos de vários fatores, dentre eles, a otimização dos recursos existentes com foco de atuação nas manchas criminais, investimentos na criação de um banco de dados consolidado e fidedigno com a devida análise técnica, a implantação do Ronda Cidadã, a maior convergência dos trabalhos das duas polícias na prevenção e investigação dos casos de violência com a criação das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs), do processo de valorização profissional com quase 4.200 promoções que beneficiaram os agentes de segurança pública e da atenção que o Governo do Rio Grande do Norte tem dedicado à segurança pública, com foco no planejamento, gestão e inteligência.

Já o Mapa da Violência, publicado em 2015, mostra que o Rio Grande do Norte é o 12º estado com a maior taxa de homicídios. Quer dizer, houve 32 mortes para cada 100 mil habitantes. Veja o gráfico a seguir:

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Entretanto, os dados de homicídio são de 2011.

Apesar disso, eles mostram que realmente houve um crescimento nos casos de homicídios na capital potiguar. O Nordeste é a região onde os números mais crescem: 73,6%, principalmente pelo elevado aumento dos homicídios em Natal e Salvador, onde o crescimento do número de homicídios ultrapassa a casa de 200% em uma década.

Fortaleza, João Pessoa, Maceió e São Luís, com taxas menores, mas muito elevadas, também serão responsáveis pelo forte crescimento da violência na região.  Para eles, Natal é a segunda capital mais violenta do Brasil? Não, a segunda cidade registrada é a vizinha João Pessoa. Já a capital potiguar está na 10ª colocação.

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Porém, um outro dado que postamos no Brechando aponta que a capital potiguar era a quarta cidade mais violenta do país. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Natal é a quarta cidade mais violenta do país, perdendo apenas para Fortaleza, Maceió e São Luís. Em 2014, a capital potiguar registrou a quarta maior taxa de homicídios do país.

A cada grupo de 100 mil habitantes, 65,9 pessoas foram assassinadas, que se aproxima dos dados da ONG mexicana.

Mesmo com os dados contraditórios, a capital potiguar realmente mostrou o crescimento da taxa de homicídios na última década. Quem sofre é a população, principalmente da área periférica, onde os maiores casos são registrados.