O assunto foi repercutido na imprensa como algo factual. Em menos de uma semana, quatro mulheres potiguares foram assassinadas pelos seus companheiros. Alguns foram presos e outros foram mortos. O amor mata? Ou a obsessão por uma pessoa? Só sabemos que a cada uma hora e trinta minutos, uma moça é morta pelo ex-companheiro.
Os casos de feminicídios no Brasil são muito maiores, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), as terras tupiniquins é o quinto país que mais mata mulher.
O primeiro caso aconteceu no município de Santa Cruz, na região do Trairi, quando a socorrista do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU) foi assassinada por Josinaldo Gomes da Silva, que foi encontrado morto após ter fugido da Polícia. As investigações apontam que a morte aconteceu por Josinaldo não aceitar o término do namoro.
No mesmo dia, a dona de casa Josefa Ferreira da Silva foi morta pelo companheiro, no município de São Rafael. Para piorar, ela foi morta na frente dos filhos do casal. O marido foi preso em flagrante.
Não foi só no interior que isso aconteceu. Na capital potiguar, a diarista Mykaella Ruanna Pereira Fagundes, de 21 anos, foi morta no bairro das Rocas com um tiro na cabeça, enquanto saia de uma academia, pois estava esperando um amigo do ex-namorado que iria mandar o dinheiro da pensão do filho. Um carro aproximou da jovem e o rapaz que estava no banco do passageiro a atirou.
A Polícia acredita que o mandante foi o ex-namorado, que é presidiário e tinham terminado o relacionamento há pouco tempo. Juntos, eles tinham um filho de três anos. Em Mossoró, a dona de casa Francicris Silva Fernandes foi esfaqueada pelo companheiro, que chegou a ser levada ao Hospital Regional Tarcísio Maia e chegou a fazer uma cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos.
Esses quatros casos citados pelo Brechando mostra algo que, infelizmente, é mais comum do que se imagina: o feminicídio.
No Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ampliando para o Nordeste, a taxa sobre de 6 para cada 100 mil, mesmo valor no Rio Grande do Norte, o 16º estado que mais mata mulheres.
Em 2015, o Mapa da Violência sobre homicídios entre o público feminino revelou que, de 2003 a 2013, o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875.
Na mesma década, foi registrado um aumento de 190,9% na vitimização de negras, índice que resulta da relação entre as taxas de mortalidade branca e negra. Para o mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013.
Do total de feminicídios registrados em 2013, 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Portanto, os quatro casos no RN citados encaixam nesta estatística. Ressaltando que o crime também pode ser provocado por um membro da família.
Em parceria com o governo brasileiro e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a ONU Mulheres publicou em abril deste ano um documento, que contém recomendações para a revisão dos procedimentos de perícia, polícia, saúde e justiça que lidam com ocorrências de feminicídio. O objetivo é adequar a resposta de indivíduos e instituições aos assassinatos de mulheres, a fim de assegurar os direitos humanos das vítimas à justiça, à verdade e à memória.
As diretrizes podem ser conferidas neste link.
Em 2015, o Governo Federal criou a Lei do Feminicídio, que alterou o Código Penal brasileiro ao tipificar esse crime. Na nova legislação, a violência doméstica e familiar e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher são descritos como elementos de violência de gênero e integram o crime mencionado.
Mas, e a lei Maria da Penha? Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avaliou o impacto da Lei Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres por agressões, por meio de estudo de séries temporais.
Constatou-se que não houve impacto, ou seja, não houve redução das taxas anuais de mortalidade, comparando-se os períodos antes e depois da vigência da Lei. As taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período 2001-2006 (antes) e 5,22 em 2007-2011 (depois). Observou-se sutil decréscimo da taxa no ano 2007, imediatamente após a vigência da Lei, e, nos últimos anos, o retorno desses valores aos patamares registrados no início do período.
Formalizar uma denúncia, buscar por ajuda de familiares e amigos ou tentar a separação, no entanto, não são decisões imediatas nem fáceis de serem tomadas por qualquer mulher. Mas, é possível, procure a Delegacia da Mulher mais próximo ou ligar para o 180.
Características dos casos
Por incrível que pareça, os criminosos que cometem o ato são muito parecidos. As principais são um profundo egoísmo, dependência do outro e ciúme doentio, a ponto de não enxergar vida além da relação afetiva. Quando se sentem humilhados ou prestes a serem abandonados, matam quase que por instinto de sobrevivência.
O crime passional, diferentemente do assassinato por conveniência, jamais é planejado com antecedência. Por essas características, é comum que criminosos tentem, perante a Justiça, convencer que são autores de um crime passional.
O ciúme doentio também é uma das características comuns deste tipo de crime.
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