Quando Micarla de Sousa foi prefeita, o Ministério Público deflagrou a Operação Assepsia, que investigara os contratos superfaturados de terceirizados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), principalmente dos médicos da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Pajuçara. Após secretário, empresários e outros integrantes terem sidos presos, a então gestora da cidade foi afastada judicialmente, deixando o seu mandato terminar mais caótico do que quando começou.
Depois de cinco anos do primeiro fato, outro escândalo similar envolvendo Prefeitura do Natal e Secretaria Municipal surgiu. Nesta segunda-feira (24), o Ministério Púbico do Rio Grande do Norte deflagrou a operação ‘Cidade Luz’, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). A Justiça determinou a prisão de empresários e o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa.
Durante as duas gestões anteriores de Carlos Eduardo, Raniere foi titular da Semsur, que é responsável pela iluminação pública, instalação de praças e outros equipamentos urbanos. Por que respinga nos dois citados no título? Por muito tempo o Raniere Barbosa era considerado um dos homens de confiança do prefeito Carlos Eduardo Alves, no qual eles tiveram um rompimento político no final do ano passado.
Segundo o MP, há indícios de que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos aos contratos firmados entre empresas e a Semsur para a prestação de serviços de manutenção e decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar.
O foco da investigação é os anos de 2013 a 2017. Raniere atuou na Semsur até 2015, quando voltou a exercer a Câmara Municipal, mas Antônio Fernandes (preso na Operação desta segunda), que era o ex-diretor de Iluminação do então secretário, assumiu o seu lugar. Hoje, quem assume a Semsur é Jonny Costa, que foi Chefe de Gabinete de Carlos Eduardo na gestão anterior do prefeito, de 2012-2016.
Dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que entre os anos de 2013 e 2017, oito empresas sediadas em Pernambuco foram beneficiárias de pagamentos no montante de R$ 73.433.486,86 de contratos coma Semsur. A estimativa é de que o superfaturamento médio foi de 30% no valor dos contratos celebrados.
Os mandados foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal e são cumpridos nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Raniere Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também foram alvo dos mandados.
Ainda foram efetuadas 15 prisões. Dessas 15, 13 foram presos temporariamente por cinco dias e podem ser prorrogada por mais cinco dias. Confira os nomes a seguir: Adelson Gustavo Coelho Ponciano, Alberto Cardoso Correia do Rego Filho, Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira, Antônio Fernandes de Carvalho Junior, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, Epaminondas da Fonseca Ramos Junior, Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Kelly Patricia Montenegro Sampaio Alves, Mauricio Custódio Guarabyra, Mauricio Ricardo de Moraes Guerra, Sergio Pignataro Emerenciano e Valério Max de Freitas Melo. Além deles, foram presos preventivamente Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro.
O Valério Max citado nesta lista atuou na gestão de Raniere Barbosa e foi um dos personagens do documentário “Lá Pro Gringo’s“, meu TCC para a faculdade de jornalismo que falava sobre a Praça Ecológica de Ponta Negra. Na época que fizemos o doc, ele trabalhava como Diretor de Praças e Manutenções da Semsur.
Com o afastamento de Raniere, o vereador Sueldo Medeiros (PHS) permanecerá no exercício da presidência da Câmara Municipal da capital. Ele já ocupa a posição desde o dia 11 de julho passado, em virtude de uma viagem de Raniere Barbosa e do tratamento de saúde do 1º vice-presidente, o vereador Ney Lopes Júnior, que está em São Paulo.
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