Caso Guimê e Sapato: Paquera não é assédio

Existe uma linha tênue entre insistir numa paquera e um assédio. O caso envolvendo Dania Mendez, Antônio Cara de Sapato e MC Guimê é o assunto do dia após os casos de facções criminais no RN. A agenda setting do potiguar mudou, pois todo mundo questionou o que aconteceu e como se deve fletar. Além disso, trouxe muitos questionamentos de como o assédio é tão comum que tem ações do cotidiano que passam despercebidas.

Tudo começou quando MC Guimê, Dania e Sapato ficaram alterados na festa do líder. O primeiro mencionado ficou de “mão boba” sob os glúteos da mexicana que está de visita temporária na casa. Além da importunação sexual, Guimê é casado com a cantora pop Lexa, fazendo com que as pessoas ficassem em choque pela falta de respeito com duas mulheres. Mas, o Cara de Sapato ficou insistindo na paquera, roubando um selinho e ficando de marcação o tempo todo.

Mesmo levando as duas situações “na brincadeira”, a mexicana esteve incomodada com as atitudes e isto rendeu um alerta ao público que assiste.

Eliminação dupla ao vivo

Na noite desta quinta-feira (16) os dois participantes Guimê e Sapato receberam punição após o assédio com a eliminação, o argumento da direção é que eles foram inconvenientes não só com uma visita, mas com todas as mulheres que assistem o programa de maior audiência do país.

Sem contar que virou caso de polícia e movimentou a internet. Eliminados, os participantes MC Guimê e Cara de Sapato estão sendo investigados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro pelo crime de importunação sexual.

A conduta dos ex-integrantes Guimê e Sapato sobre assédio, além da investigação, provocaram dúvidas e suscitaram polêmicas nas redes.

Afinal, o que separa o flerte do crime?

São atitudes simples que pode separar o joio do trigo. “Quando a vítima não quer a aproximação, mesmo que gentilmente, ela sinaliza. Qualquer insistência dali em diante já pode ser considerada crime”, explica Jacqueline Valles, jurista, mestre em Direito Penal e conselheira do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Sem contar que importunação sexual é crime e está no Artigo 215 A do Código Penal e punido com pena de 1 a 5 anos de prisão. “Ela, por ser visitante e estrangeira, claramente tenta ser gentil diante das investidas, mas não consente em nenhum momento. Ela expressamente diz ‘não’, tira as mãos de um deles das suas costas e, portanto, sinaliza que não queria aquele tipo de contato. Isso é suficiente para caracterizar a importunação sexual”, detalha Jacqueline.

Mas, isso comprova que houve assédio? A jurista respondeu que sim e disse: “As imagens falam por si. Não há sinais de que a moça esteja confortável com a situação, mas sim sendo gentil com todos. Nesse caso, tanto a chamada ‘mão-boba’ de um dos participantes, quanto as cantadas insistentes do outro, a ponto de roubar um beijo, demonstram que não havia consentimento dela. Essa é uma condição indispensável para a caracterização do crime”, explica.

A criminalista explica que a legislação avançou para proteger as vítimas das diversas formas de agressão sexual. Dependendo do caso, mesmo que a vítima não seja tocada, pode-se caracterizar o estupro. “Se, para satisfazer sua lascívia, o agressor agir com violência ou grave ameaça para constranger a vítima a fazer o que ele deseja, é estupro, mesmo sem nenhum contato físico”, define.

O que é o crime de Assédio sexual?

Já o assédio sexual precisa de uma condição específica para caracterização: a hierarquia. “O assédio se comete quando uma pessoa em posição hierárquica superior se aproveita disso para tentar uma aproximação indesejada com um subordinado. Geralmente ocorre nas relações de trabalho, em que a vítima teme ser perseguida ou sofrer represálias se for enfática nas negativas. O agressor usa a própria posição no ambiente de trabalho para forçar uma relação não desejada pela outra pessoa. Mesmo sem ameaça explícita, a posição hierárquica é suficiente para constranger a vítima nos casos de assédio”, conclui Jacqueline Valles.