Você é a favor da liberação das vendas das armas de fogo no Brasil? Para você comprá-las, precisa ter uma autorização da Polícia Federal. Mas, será mesmo que ajuda a proteger o cidadão? O Brasil é o 10º país que mais mata pessoas por armas de fogo, segundo o Whosis, que é o Sistema de Informações Estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Neste ano, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento. O texto assegura a todos os cidadãos, a partir dos 21 anos, o direito de possuir e portar armas para defesa própria e do patrimônio, bastando cumprir e justificar requisitos legais. Deputados e senadores também poderão andar armados e pessoas que respondem a inquérito policial ou processo criminal também poderão ter porte.
O Estatuto estabelece que é preciso, ainda, que o solicitante justifique a necessidade de ter uma arma de fogo, e que o pedido será analisado pelas autoridades e pode ser negado.
Atualmente, o projeto está no Senado. Existem mais de 40 projetos de lei neste sentido foram apresentados no Congresso nos últimos anos.
Caso interessa em comprar, leia estes dados que o Brechando irá te apresentar. Os números de morte por arma de fogo quadruplicaram entre os anos de 1980-2014. Nesta matéria falaremos dos dados do Mapa da Violência, que são dados publicados anualmente por especialistas que falam sobre os números de mortes causados por armas a cada dois anos.
Está com preguiça? Para ler todo é só baixar este link.
São vários tipos de mortes causadas por armas de fogo, desde acidentes até homicídios. No ano de 2014, o Brasil perdeu 83.468 pessoas por arma de fogo. Ainda muitos questionam que o país deveria facilitar a compra de revólveres, sob a alegação de que isso ajudaria de proteger de assaltos e outros crimes.
Existem provas, contudo, que a campanha do desarmamento conseguiu diminuir a violência por arma de fogo.
Centrando nosso foco nos homicídios, observamos que a evolução da letalidade das Armas de Fogo não foi homogênea ao longo do tempo. Entre 1980 e 2003, o crescimento foi sistemático e constante, com um ritmo enormemente acelerado: 8,1% ao ano. A partir do pico de 36,1 mil mortes, em 2003, os números, num primeiro momento, caíram para aproximadamente 34 mil e, depois de 2008, ficam oscilando em torno das 36 mil mortes anuais, para acelerar novamente a partir de 2012.
O Estatuto e a Campanha do Desarmamento, iniciados em 2004, constituem-se em um dos fatores determinantes na explicação dessa quebra de ritmo. (MAPA DA VIOLÊNCIA, 2016)
Também entrevistamos o especialista em Segurança Pública, Ivenio Hermes, que é contra a venda de armas de forma deliberada. “O Brasil é um país extremamente legislador, temos leis com reconhecimento internacional como a Lei de Execuções Penais (LEP) e o ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas onde abundam as leis, escasseiam os mecanismos de controle. Qualquer que seja o motivo para a liberação das armas, ferirá o Estatuto do Desarmamento ou modificará, transformando uma lei que notoriamente é efetiva em outra legislação sem os mecanismos de controle suficientes para torná-la eficaz.”, afirmou.
Entretanto, as cidades nordestinas tiveram um crescimento nos últimos 10 anos, quando lançou a campanha do desarmamento.
O Mapa apontou que a região Nordeste foi a que apresentou as maiores taxas de arma de fogo. Sua taxa média em 2014, de 32,8 por 100 mil habitantes. Ou seja, a campanha de desarmamento conseguiu reduzir a violência nos grandes centros, como São Paulo, mas não previu o crescimento de outras cidades, principalmente as nordestinas.
Mas que motivo leva a isso? Um dos motivos seria o crescimento populacional e econômico nos últimos 10 anos. Com a expansão das cidades, consequentemente, vem o aumento de crimes. Neste período, muitos estados, incluindo o RN, tiveram que enfrentar uma pandemia de violência para a qual estavam pouco e mal preparadas.
As taxas do Nordeste, no ano de 2014, são violentamente puxadas para cima por causa de Alagoas (56,1) e também pelo Ceará, Sergipe e Rio Grande do Norte, com taxas em torno de 40 mortes para cada 100 mil pessoas.
Um outro dado alarmante mostra que o RN foi o quarto estado do Brasil que mais teve aumento no número de mortes envolvendo armas em um intervalo de um ano (2013-2014), perdendo para Alagoas, Ceará e Sergipe.
Até fins do século passado, a violência homicida concentrava-se numas poucas grandes metrópoles, principalmente nas áreas metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro e, em menor escala, nas de Recife, Vitória e Belo Horizonte. Vários fenômenos concomitantes parecem ter acontecido no final do século, impactando fortemente a geografia dos homicídios no país (MAPA DA VIOLÊNCIA, 2016)
Os números dos dados de mortes por arma de fogo podem aumentar mais, segundo Hermes. “Somente esse ano de 2016, Natal já alcançou 411 homicídios, a maioria praticado com arma de fogo. Além disso, diversos casos de assaltos à estabelecimentos públicos visam as armas dos seguranças, imagine se o criminoso souber que determinado cidadão possui arma em casa.”, esclareceu.
Um dos fenômenos apontados no Mapa da Violência foi o esgotamento do modelo de desenvolvimento econômico vigente, concentrado em umas poucas grandes metrópoles, transferidos para cidades do Nordeste, principalmente através da guerra fiscal empreendida por diversos municípios para atrair investimentos. Assim, surgindo novos polos de desenvolvimento e, consequentemente, crescimento de áreas periféricas, onde muitas vezes não tem acesso à escolas, comércios, saneamento básico e outros serviços (públicos e privados).
A evolução da mortalidade por armas nas capitais acompanhou bem de perto a registrada nas estados. Em Natal foram 53 mortes para cada 100 mil no ano de 2014. Então, ela mostra que é a quinta capital mais violenta do país, apesar dos diferentes resultados de vários especialistas em segurança, no qual já falamos no blog.
Mas valeria a pena liberar geral? Facilitaria a redução de crimes? Primeiramente, não existe registro oficial de quantas armas existem no Brasil, mas o Mapa da Violência mostra que houve o aumento no números de assassinatos por armas legalizadas.
De acordo com Ivenio Hermes, isto aumentaria os crimes. “A tendência do aumento da criminalidade com o acesso facilitado às armas de fogo, somente suscetibilizará nossa sociedade à uma violência ainda maior”, argumentou.
Os registros de armas entre 1980 e 2014, mostram que morreram perto de 1 milhão de pessoas (967.851), vítimas de disparo de algum tipo de arma de fogo. Nesse período, as vítimas passam de 8.710, no ano de 1980, para 44.861, em 2014, o que representa um crescimento de 415,1%. Temos de considerar que, nesse intervalo, a população do país cresceu em torno de 65%. Mesmo assim, o saldo líquido do crescimento da mortalidade por armas de fogo, já descontado o aumento populacional, ainda impressiona pela magnitude.
Sem contar que crimes de armas de fogo não se resume apenas por homicídios, eles também pode estimular ao suicídio. Sabia que houve o aumento de mais de 100% do número de pessoas que tiraram a sua própria vida com arma de fogo?
E, agora, o que você pensa sobre a legalização?
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