Recentemente, Natal ficou chocada quando soube que a candidata Amanda Gurgel, a segunda mais votada para vereadora em 2016 não foi reeleita por causa do quociente eleitoral. O que é isso? Como explicar? É um cálculo bem bizarro para determinar quantas cadeiras cada partido deve ter na Câmara Municipal. Isso também acontece na Câmara dos Deputados durante as eleições gerais.
Vamos tentar explicar como funciona com base na explicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A cidade do Natal, por exemplo, tem 534.582 eleitores e precisam eleger 29 vereadores na Câmara Municipal.
Então, precisa realizar o primeiro cálculo: Determinar o número de votos válidos, subtraindo com os dados do comparecimento os votos nulos e os em branco. No caso da capital potiguar, foram 19.874 brancos e 53.989 nulos. Ao todo, 429.789 compareceram as urnas.
Então: 429.789 – 19.874 (branco) – 53.989 (nulos) = 355.926 votos válidos.
Agora, finalmente, vamos ao cálculo do quociente eleitoral. Só precisa dividir o número de votos válidos com a quantidade de vagas na Câmara Municipal.
355.926/29 = 12.274
Ou seja, o quociente eleitoral em Natal era de 12.274. essa é a quantidade de votos necessária para eleger um candidato por uma legenda partidária. Quer dizer, Amanda Gurgel precisava de mais 4.274 votos para ser eleita.
Aí vem a terceira operação: Determinar os quocientes partidários, dividindo-se a votação de cada partido pelo quociente eleitoral. Quer dizer, isto será determinado de acordo com o partido mais votado na eleição de Natal. Confira a tabela a seguir:
PARTIDO | VOTAÇÃO | COEFICIENTE ELEITORAL | NÚMERO DE VAGAS |
PDT | 46.747 votos | 46.747 (números de votos)/12.274 (coeficiente eleitoral) | 4 vagas |
SD | 29.454 | 29.454/12.274 | 3 vagas |
PMB | 28.931 | 28.931/12.274 | 3 vagas |
PT | 25.503 | 25.503/12.274 | 2 vagas |
PEN | 18.105 | 18.105/12.274 | 1 vagas |
PSOL | 17.852 | 17.852/12.274 | 1 vaga |
PTN | 15.859 | 15.859/12.274 | 1 vaga |
PHS | 15.245 | 15.245/12.274 | 1 vaga |
PMDB | 14.433 | 14.433/12.274 | 1 vaga |
PSD | 14.266 | 14.266/12.274 | 1 vaga |
PSDB | 13.969 | 13.969/12.274 | 1 vaga |
PSDC | 12.044 | 12.044/12274 | 0 vaga |
Total: 19 vagas (Sobram 10 para distribuir) |
O que fazer com o que sobrar? É feito um cálculo com as sobras. Distribuição das sobras de lugares não preenchidos pelo quociente partidário. Geralmente, essas sobras são distribuídas de acordo com as maiores coligações. No caso de Natal, estas foram as maiores coligações:
PDT / PMDB / PR / PROS / DEM / PSC (Representando 23,69% dos votos)
PSD/PTB/PSL (Representando 8,07% dos votos)
PSDB / PT do B (Representando 6,18% dos votos dos eleitores natalenses)
Assim explica a distribuição dos vereadores.
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