Foto: Mídia Ninja RN
A sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Natal foi ocupado por tempo indeterminado pela classe artística potiguar. A ocupação começou na tarde desta terça-feira (17) e faz parte da mobilização nacional contra a extinção do Ministério da Cultura decretada pelo governo interino de Michel Temer. Cerca de 30 pessoas estão dentro do casarão que fica na Avenida Duque de Caxias, no bairro da Ribeira.
Os manifestantes realizaram uma assembleia para definir como será a programação dos próximos dias de ocupação. Eles ainda convocam todos os artistas da cidade para levarem suas agendas e atividades para dentro do Iphan: oficinas, ensaios abertos, mostra audiovisual e música.
No início da tarde, os artistas realizaram um abraço em volta do casarão, que foi construído que foi o antigo Instituto do Açúcar e do Álcool. A casa foi restaurada no ano de 2012.
O Iphan é uma autarquia do Governo do Brasil, vinculada ao Ministério da Cultura há 30 anos, responsável pela preservação do acervo patrimonial tangível e intangível do país. Dentro dos prédios que é administrado pelo instituto está a Fortaleza dos Reis Magos.
A criação da Instituição obedece a um princípio normativo, atualmente contemplado pelo artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, que define patrimônio cultural a partir de suas formas de expressão; de seus modos de criar, fazer e viver; das criações científicas, artísticas e tecnológicas; das obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. A Constituição também estabelece que cabe ao poder público, com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão do patrimônio histórico e artístico do país.
O Iphan se divide atualmente em 25 Escritórios Técnicos do Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional e as Unidades Especiais, além das 27 Superintendências que atuam em cada unidade federativa do País
O Ministério da Cultura foi extinto pelo presidente interino Michel Temer, junto com o Ministério das Comunicações, Controladoria Geral da União, Secretaria de Comunicação da Presidência da República (que fazia a função de assessoria de imprensa do Governo Federal) e dentre outras. O motivo seria corte de gastos na máquina pública.
Já o Ministério da Cultura existia desde o ano de 1985, quando houve a democratização do país, a pasta era responsável em fiscalizar o patrimônio público, além de estimular e fiscalizar os projetos culturais existentes na cidade brasileira. Agora, a pasta foi conurbada com o Ministério da Cultural, no qual dentro haverá a Secretaria Nacional de Cultural.
Na noite desta segunda-feira (16), artistas e intelectuais compareceram na Casa da Ribeira para discutir sobre o fim do Ministério da Cultura e criar propostas para que o órgão não seja extinto.
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