Viúva consegue provar pelo Facebook união estável em Natal

Você mora junto com um rapaz/moça, certo? Estão em um relacionamento sério há anos, mas de repente o relacionamento é finalizado e quer uma partilha das coisas conquistadas juntos. Tem um pequeno problema: vocês não se casaram no papel. Calma, provas obtidas pelas redes sociais funcionam como uma prova na Justiça. Como assim? Vi essa notícia no Juri News, um site especialista nos babados jurídicos.

Esse foi o entendimento do desembargador João Rebouças, da 3ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Tudo aconteceu quando uma mulher perdeu seu companheiro no acidente de moto. Mas, eles não eram casados, mas residiam numa mesma moradia.  Então, a viúva utilizou as contas deles para provar que eles tinham realmente um relacionamento.

“Ambos se tratavam como ‘casados’ no mencionado site de relacionamentos.”, disse o desembargador no meio do processo.

Apesar da união estável ter sido reconhecida pela 6ª Vara de Família da Comarca de Natal, a ex-sogra da autora entrou com um recurso no Tribunal de Justiça, alegando que o que houve entre seu filho e a mulher foi apenas um mero relacionamento amoroso sem o intuito de constituição de família, tanto que não tiveram filhos. A mãe do rapaz afirmou que o relacionamento não foi contínuo, nem duradouro, já que o casal vivia em conflito. Argumentou, ainda, que seu filho sempre residiu e fazia todas as refeições na casa da genitora. Em seu voto, João Rebouças levou em consideração que a autora e seu antigo companheiro mantiveram o relacionamento amoroso por cerca de 8 anos, sendo 3 deles de namoro e 5 residindo juntos, sob o mesmo teto.

Citando as provas colhidas da rede social, o relator afirmou que nos dados pessoais do rapaz é possível constatar que ele se apresentava como sendo “casado” com a autora. Há ainda fotos dos dois juntos “demonstrando que a relação era pública”. “

Foi assim que a viúva venceu o processo contra a sogra e assim provou que estava em um relacionamento estável,  consistente numa convivência pública, contínua e duradoura e cujo arranjo amoroso pode ser considerado como união estável (art. 1.723 do Código Civil), ultrapassando a mera relação de namoro.”.

Como será o evento da tocha olímpica em Natal

Daqui a uma semana, mais precisamente no próximo sábado (4), a cidade de Natal receberá a tocha olímpica da cidade. Pode parecer besteira, mas o evento contará com bastante atividades e muitos potiguares com histórias bacanas (famosos ou não) vão conduzir a tocha, que é símbolo dos jogos esportivos mais importante do mundo.  Percurso será iniciado no Forte dos Reis Magos e encerramento será na Arena das Dunas.

Nomes como a jornalista Renata Moura,  do campeão paralímpico Clodoaldo Silva, da ex-atleta Magnólia Figueiredo, que disputou quatro edições de Olimpíadas, e do médico Roberto Vital, coordenador médico do Comitê Paralímpico Brasileiro, estão confirmados entre os condutores da tocha em Natal.  Além disso, a cabeleireira Nalva Melo será uma das pessoas que conduzirá o símbolo, ela é conhecida por ter o salão no clássico edifício Bila, na Ribeira, e apoia a preservação da história do bairro.

A jornalista Renata Moura realizou um monte de matérias bacanas sobre o assunto para o jornal Tribuna do Norte. Contando com Natal, a tocha irá visitar sete municípios do estado e em vários pontos turísticos. Aqui está a lista dos condutores natalenses.

A tocha visitará, ao todo, 329 municípios, incluindo as capitais dos estados. O percurso terá 95 dias de duração e mais de 20 mil quilômetros, além de 10 mil milhas aéreas. A previsão é que 12 mil pessoas conduzam a tocha em sua passagem pelo Brasil.

O revezamento no estado terá início em 4 de junho, com passagem por São José de Mipibu, Parnamirim e Natal, onde haverá uma grande festa de pernoite da chama olímpica. No dia 5 haverá uma passagem da tocha pelo arquipélago de Fernando de Noronha e, no dia 6 de junho, retorna ao Rio Grande do Norte passando em Lajes, Angicos, Assú e Mossoró, como novo pernoite já no período dos festejos juninos.

Além de ver personalidades potiguares carregando a tocha da Olimpíada 2016, o evento vai contar com apresentações musicais, principalmente de artistas potiguares. A Prefeitura de Natal publicou no Diário Oficial os artistas para integrar a programação de Natal das Celebrações nas Cidades do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016.

Foram selecionadas a Família Pádua – Techno Family; Khrystal; Valéria Oliveira;  Perfume de Gardênia; Nara Costa, As Nordestinas; Banda DuSouto e Macaxeira Jazz.   O revezamento da tocha olímpica também contará com apresentações de dança, como Boombox, Grupo Parafolclórico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Tatyelli Raulino.

Os shows acontecerão  na praça Augusto Severo, no bairro da Ribeira, próximo do colégio Salesiano São José. É o mesmo local onde ocorre o Museu Itinerante sobre os jogos olímpicos, no qual a intenção é mostrar a população as curiosidades  sobre os 120 anos de memórias e emoções olímpicas e paralímpicas, em uma experiência interativa com vídeos, fotos e um acervo de peças vindas do The Olympic Museum e Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

A exposição ficará na cidade até segunda-feira (30), funcionando entre os horários das 11 às 20 horas.

O revezamento, uma espécie de esquenta para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, começa no dia 3 de maio, em Brasília, e termina no dia 5 de agosto, no Rio de Janeiro, dia da abertura dos jogos no Maracanã.