Todo mundo está confuso com as mudanças da internet e querendo entender o que está acontecendo, deixando muitos internautas loucos nas redes sociais. O que está acontecendo? Vale ressaltar que Vivo (ex-GVT), Net (Claro) e Oi (Antiga Velox) são as maiores provedoras do país.
Desde o início do ano, os principais provedores de internet fixa do país vêm alterando a forma como os contratos são apresentados aos clientes. A mudança completa deve acontecer até o ano de 2017.
Quem usa a internet por meio de uma linha telefônica fixa pode ter de começar a se acostumar com o controle do uso de dados em casa, igual que acontece com o celular. Usuários do tipo de banda larga mais comum no Brasil, a ADSL (roteador/modem que transmite a internet através de uma linha telefônica) devem deixar de ter à disposição, ainda neste ano, o formato até então adotado por algumas operadoras, em que os planos são regulados por velocidade, sem um volume máximo de tráfego permitido.
Pelos novos contratos, quem atingir um certo volume no mês pode ter o fornecimento cortado ou a velocidade reduzida. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por sua vez, diz que a mudança não fere a legislação, mas alerta que as operadoras têm a obrigação de disponibilizar um local na página da empresa para informar ao consumidor quanto da franquia ele já consumiu.
Futuramente, isto pode atingir os antigos clientes, principalmente na hora de renovar o contrato. A companhia agora deve, ainda, avisar ao cliente que a franquia está próxima do fim. “A regra se aplica a qualquer serviço de telecomunicações que seja vendido com limitação por franquia. Voz ou dados são os exemplos mais comuns”, informou, por nota, a agência reguladora.
Em março deste ano, o Ministério da Justiça deu dez dias para que as operadoras Vivo, Oi e Claro deem esclarecimentos sobre a suposta intenção de oferecer acesso à internet fixa somente por meio de pacote de dados, como ocorre com a internet móvel. Hoje, o serviço é cobrado de acordo com a velocidade contratada. Órgãos de defesa do consumidor apontam a possibilidade de que a cobrança da banda larga passe a ser feita por uma cota mensal e limitada.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) determina que aumentar o preço de um serviço sem justa causa é considerado prática abusiva. Também apontam que só é possível desconectar um usuário da internet caso ele esteja com as contas em atraso.
Antes, as empresas quiseram cobrar em função do perfil de usuário. Ou seja, quanto mais dados utilizado nos serviços utilizados (como vídeos online), mais caro ficaria o pacote. Entretanto, a iniciativa foi barrada porque infringia o Marco Civil da Internet.
A lei determina que as empresas devem tratar qualquer pacote de dados da mesma forma, “sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação”.
Exemplos
O consumidor de uma internet 3G tem direito a um limite de uso da rede durante o mês. É a chamada franquia, como nos planos adotados nos celulares. As franquias de dados podem ser comparadas ao antigo modelo de cobrança da internet discada, em que era preciso se preocupar com a quantidade de pulsos da rede.
O cálculo leva em consideração o consumo de dados durante o download ou upload. Cada aparelho conectado à internet, mesmo durante a noite, vai “sugando” esse limite.
O usuário pode receber alertas por e-mail quando a franquia estiver próxima do limite mensal ou acompanhar o uso na área dedicada a clientes dos sites das operadoras. Se esse limite for ultrapassado, a operadora poderá reduzir a velocidade ou mesmo cancelar a conexão até o final do mês.
Por exemplo: Plano de 4 ou 5 Mbps — O limite de dados para a linha ficaria entre 50 GB e 60 GB por mês, variando entre operadoras. — Com isso, seria possível ver cerca de dois filmes de duas horas em HD na Netflix por semana.
Plano de 15 Mbps — O usuário tem direito a uma franquia mensal entre 80 GB e 100 GB, dependendo do contrato. — Seria possível ver, em HD, uma média de quatro filmes de duas horas por semana na Netflix.
Galera criou grupos para protestar sobre o assunto
O grupo no Facebook chamado “Movimento Internet Sem Limites” recebeu milhares de curtidas. Além disso, foi criado um abaixo-assinado online “Contra o Limite na Franquia de Dados na Banda Larga Fixa”, que deve ser encaminhado às operadoras Vivo, GVT, Oi, NET, Claro, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Ministérios Público Federal. A meta da petição, criada no fim de março, é reunir 600 mil assinaturas.
Cabo anunciou que não vai aderir a franquia de dados
Na noite desta quarta-feira (13), a empresa potiguar Cabo Telecom disse, através de uma nota enviada no Facebook, que não vai aderir ao pacote de dados de internet por não concordar com essa política.
“A CABO TELECOM entende que o Cliente deve ter liberdade para ter acesso à Internet quando quiser e na quantidade ilimitada, motivo pelo qual não determina limites de franquias de dados em nenhum dos Planos de Internet atualmente comercializados”, diz um dos trechos da nota.
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