O Governo do Rio Grande do Norte enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa para criar a Secretaria Estadual de Cultura. O objetivo é estruturar e fortalecer a gestão cultural no estado, centralizando a coordenação de políticas culturais, ações de incentivo à produção artística e preservação do patrimônio cultural.
“Hoje é um momento de comemora, uma vez que a criação da Secretária de Cultura surgiu em um momento exato, uma vez que a gente possa, de fato, dar um passo muito importante da expansão, fortalecimento e valorização da cultura popular”, comentou a Governadora Fátima Bezerra.
A nova secretaria, logo, terá autonomia para planejar e executar projetos, buscando valorizar as tradições locais e promover o desenvolvimento cultural. Ainda mais esta iniciativa demonstra um compromisso significativo do governo com a cultura e as artes no Rio Grande do Norte.
Já a produtora cultural Haylene Dantas, comentou que o momento é uma confirmação e esperança de gestão cultural. “Recentemente, nós recebemos vários projetos de incentivo, ajudando a fomentar o movimento cultural do estado e não ter uma secretaria seria andar contra esse movimento. Então, acho que hoje é um dia de ganho para a população no Rio Grande”, alegou.
O baixista Sérgio Groove também veio ao evento e celebra a criação do novo órgão. “Então, tudo que vier para acrescentar e trazer benefícios para essa classe, aqui a gente tem uma sede muito grande de ter muito mais apoio e que esses apoios nos proporcionem mostrar mais trabalhos.”, disse.
Mas como era organização da Cultura do RN?
Atualmente, ela fica na pasta dentro da Secretaria do Estado de Educação e Cultura (SEEC), onde a pasta tem a administração por meio da Secretaria Extraordinária de Cultura na função de despachos, criações de projetos e parte mais burocrática, e também por meio da administração indireta, através da Fundação José Augusto, responsável pelos equipamentos culturais e execução de editais.
Ou seja, dois órgãos para administrar o mesmo assunto. A sede será onde funcionara a então Secretaria Extraordinária, no anexo do Complexo Cultural da Rampa.
Saiba a linha do tempo
A leitura do projeto da Secretaria do Estado de Cultura do RN
No dia 15 de maio, o Projeto de Lei complementar que cria a Secretaria de Estado da Cultura no RN (Secult) foi rejeitado pelos deputados na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). A maioria de quatro votos a três, em favor do parecer do relator, deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), a proposta de iniciativa do Governo do Estado teve a recusa sob argumento de desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.
A matéria entrou na pauta de votações da CFF pela segunda vez depois de um pedido de vistas do deputado Francisco do PT. O parlamenta, por conseguinte, citou que a matéria tramita na Casa desde novembro de 2023 e divergiu do parecer do relator citando que a propositura não gera despesas.
Reprovado
De acordo com o jornal Diário do RN, após amplo debate, votaram a favor do parecer do relator Luiz Eduardo foram os deputados Coronel Azevedo (PL), José Dias (PSDB) e Tomba Farias (PSDB).
Votos a favor da secretaria Francisco do PT, Neilton Diógenes (PP) e Dr. Bernardo (PSDB).
Outras duas matérias que discutiram na reunião foi a iniciativa da Defensoria Pública do Estado, que dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei Complementar do estado do Rio Grande do Norte nº 733, de 19 de abril de 2023. Alem disso, a outra é a iniciativa de Cristiane Dantas (SDD), uma vez que institui o programa de proteção aos órfãos do feminicídio.
Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Tomba Farias (PSDB), Coronel Azevedo (PL), José Dias (PSDB), Isolda Dantas (PT) e Luiz Eduardo (SDD).
Artistas Protestaram
Vários artistas fizeram um protesto em frente a Assembleia Legislativa. A finalidade era reclamar da reprovação do projeto e pediram o direito de recurso para votação no plenário.
A artista Catarina Santos gravou os depoimentos, que humildemente cedeu as imagens. Neste mesmo período, o Brechando fez um vídeo explicando a importância de criar uma Secretaria de Cultura.
Julho, a secretaria foi aprovada
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade a criação da Secretaria de Cultura do estado. A medida visa fortalecer e promover a diversidade cultural potiguar, além de centralizar as políticas públicas relacionadas ao setor. Com a aprovação legislativa, o próximo passo é a assinatura da Governadora Fátima Bezerra, que se espera ocorrer nos próximos dias.
A Secretaria de Cultura do RN surge, portanto, em um momento crucial, buscando fomentar a arte, preservar o patrimônio histórico e apoiar iniciativas culturais em todo o estado. Além disso, expectativa é que a nova estrutura contribua significativamente para o desenvolvimento cultural e turístico da região, incentivando a economia criativa e ampliando o acesso da população às manifestações culturais locais.
A criação desta secretaria representa, inclusive, um avanço importante para a gestão cultural do Rio Grande do Norte. Assim, promovendo um ambiente mais propício para o florescimento das diversas expressões artísticas e culturais que caracterizam a identidade potiguar.
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