Após o impasse entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e os moradores sem-teto da ocupação Emmanuel Bezerra, na antiga Faculdade de Direito, parece uma uma luz no fim do túnel chegou, uma vez que o Governo do Estado apresentou uma solução. De acordo com o Estado, as famílias terão ajuda do estado em um investimento aproximado de R$ 16 mil por mês em custeios sociais.
Das 60 famílias que estão na antiga Faculdade de Direito, 30 receberão casas do Programa Estadual Promoradia Viver Melhor. Enquanto isso, a Prefeitura fica responsável pela realocação dos moradores da ocupação. A definição das atribuições foi feita hoje durante audiência conduzida pela 4ª vara da Justiça Federal, além de que os ocupantes terão que deixar o local no dia 22 de dezembro.
E o restante das famílias?
Calma, os 30 restantes, tudo indica, não deverão ir às ruas novamente. Até lá, a Prefeitura deve indicar um local para alocar todas as família ou instituir um aluguel social. Vamos ver se essa promessa irá cumprir, visto que a coisa que estas famílias menos querem é voltar às ruas. As 120 pessoas que ocupam o prédio também passam a ser assistidas pelo Restaurante Popular e Programa do Leite, além de receberem cestas básicas.
O Governo do Estado construírão casas
A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) já encaminhou as famílias que estão nas exigências legais para Prefeitura do Natal. Além disso, o Governo do Estado garantiu, por conseguinte, a construção das casas, que devem ser entregues em cerca de 12 meses. O investimento total, portanto, será de R$ 1,6 milhão.
Sobre a Ocupação Emmanuel Bezerra
O prédio inicialmente era o Grupo Escolar Augusto Severo em 1905, marcando o início da educação pública no Rio Grande do Norte e ajudando a fundar o Atheneu. A arquitetura do prédio era de estilo Art Nouveau. Em 12 de junho de 1908, Alberto Maranhão, por conseguinte, inaugurou o prédio. Posteriormente, entre 1911 e 1914, o Grupo Escolar Augusto Severo abrigou a Escola Normal. A partir de 1914, tornou-se a Escola Isolada Noturna da Ribeira.
Na década de 50, Faculdade de Direito de Natal surgiu e formou muitos representantes na cidade. Nos anos 70, com a criação do campus universitário migrou a faculdade para o setor de aulas I, alugando o prédio ao Governo do Estado para inúmeros órgãos públicos. O Estado entregou de volta à UFRN nos anos 2000 e nunca mais teve alguma utilização.
O Brechando visitou a ocupação da Faculdade de Direito
Os moradores de rua de Ribeira, Rocas e Passo da Pátria que resolveram se unir e ocuparam (não confundir com invadir) a antiga Faculdade de Direito. No dia 02 de novembro, contudo, resolvemos visitar a ocupação Emmanuel Bezerra, uma vez que era nome de um ex-estudante de Direito que foi morto pela Ditadura Militar.
“Quando vimos o prédio pela primeira vez, a gente achava que era pequeno e era todo um planejamento para saber se conseguiríamos abrigar 60 famílias. Mesmo com o abandono, sabíamos que era mais seguro que viver na rua. Ao chegar vimos um grande prédio, que poderia ser muito bem uma escola ou um lugar para as pessoas morarem. Ainda estou surpreso como o prédio é grande”, afirmou Matheus Costa, que mostrava um pouco de como estão se organizando. Primeiramente, eles descobriram que o prédio em algumas partes ainda tem banheiros funcionando e algumas dependências tem energia elétrico. Além disso, tem uma cozinha comunitária para que todos possam se alimentar bem”.
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