Você acredita em ressocialização, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu um projeto chamado “De Olho No Futuro”, que tem como objetivo de garantir o Ensino Médio ou Superior para os apenados do Presídio Federal de Mossoró. São 10 internos da penitenciária já fazem, à distância, o curso de graduação em Gestão Ambiental. As aulas começaram há seis meses e, por ser pioneiro, o projeto está em constante fase de adaptação. A penitenciária tem uma série de regras para garantir a segurança tanto dos apenados quanto dos trabalhadores, inclusive para manipular livros e acesso à internet.
Tudo começou quando, por incentivo da pedagoga da penitenciária, Jussara Oliveira, os detentos fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio, ainda em 2016, inscreveram as notas para o curso e foram aprovados.
Mas o que faz o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental ? O objetivo formar profissionais com competência para compreender e analisar criticamente as atividades tecnológicas, econômicas, produtivas e sociais que possam causar impactos ao meio ambiente, e propor alternativas preventivas e/ou corretivas, de solução e/ou de prevenção, para a melhoria e conservação da qualidade ambiental.
O papel da pedagoga da unidade prisional como intermediadora entre o IFRN e os detentos, trazendo materiais, direcionando o conteúdo e levando provas, testes e atividades. Para Jussara, a garantia de uma boa educação é uma forma de ressocializar pessoas condenadas à prisão.
Além disso, o projeto possibilida que, ao retornar à sociedade após quitar sua dívida com a justiça, os ex-presidiários tenham outras opções que não o regresso à criminalidade. Uma boa formação profissional e educacional proporciona melhores alternativas de inserção social e de remuneração, prevenindo a reincidência.
Segundo a lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011, a pessoa que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto pode abater, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução. Para cada 12 horas de frequência escolar ou três dias de trabalho, essa pessoa tem o direito a reduzir um dia do tempo de privação de liberdade. “Acreditamos muito, enquanto gestores e educadores, que a educação realmente é o instrumento mais eficaz de transformação social, de qualificação e inserção no mercado de trabalho”, afirmou Alexsandro de Oliveira, diretor-geral do Campus EaD do Instituto.
A parceria entre a penitenciária e o campus não é nova. Desde a criação do presídio federal, as instituições mantêm projetos voltados ao ensino dos apenados.
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