Os noticiários comentam o tempo todo que a Prefeitura do Natal quer ampliar a faixa de terra, no qual o processo se chama engoda. Mas, pouca gente explica como será esta obra e muito menos que qualquer erro na engenharia pode ser fatal para a natureza.
O aumento do aquecimento global traz como consequência a erosão das faixas de areias e suas dunas, além de reduzir a distancia entre a parte urbana e praia.
Por isso, muitas cidades planejam em fazer esta atividade, sendo uma das mais polêmicas acontecem no Balneário de Camburiu.
Como funciona a engoda
Primeiramente, a palavra é engoda mesmo, não escrevi errado. Consiste simplesmente em técnicas de aumentar a faixa de areia. No caso de Ponta Negra, onde será a obra na cidade, é conhecida pelo complicado acesso. Precisa-se descer ladeiras para chegar no calçadão e, por conseguinte, descer uma outra ladeira para chegar à faixa de areia.
Como as águas do oceano estão crescendo, a maré alta em seu pico consegue ocupar quase toda a faixa de areia. Como resultado, dunas estão em erosão , inclusive o Morro do Careca, o principal cartão-postal da cidade.
Pesquisa feita neste artigo de jornal aqui, a erosão costeira é um processo natural encontrado em quase todo o litoral do planeta, cujo fluxo próprio de sedimentos deixa as praias mais estreitas no inverno e mais largas no verão. O problema, entretanto, está relacionado a redução da vegetação nativa e ocupação irregular. Além disso, o aumento de tempestades e do nível do mar, que geram um déficit sedimentar.
Ao invés de desocupar casas e empreendimentos e pagar indenizações, mais prático os municípios fazerem esta obra ousada.
Desde os anos 80, o Morro do Careca é assunto ambiental
Antigamente, as pessoas podiam subir na duna de mais de 100 metros. Pelo fato de ser muito íngreme, os banhistas tentaram se segurar na mata nativa.
Com a redução da mata, reduzia a proteção do local. Somente no final dos anos que a subida foi proibida, colocando uma cerca para impedir a subida. Mesmo assim, algumas pessoas ainda desobedecem.
Em 2023, vários vídeos publicaram a erosão do morro e fazendo com que o prefeito de Natal, Álvaro Dias, usasse como argumento para ter a obra, apesar do Idema falar que esse acontecimento é comum por conta das chuvas. Veja, a seguir, o morro com e sem erosão.
Mas, como funciona a obra?
Consiste na construção de um aterro com areia de mesmo tamanho, densidade e granulometria do material original da praia. Na maior parte das vezes, a intervenção é associada a outras obras de proteção costeira, como a construção de espigões marítimos, quebra-mares e molhes.
E o custo é muito alto (Fortaleza, por exemplo, foi milhões de reais), podendo demorar um bom tempo. Sem contar que há as dificuldades de atendimento aos parâmetros de projeto e as incertezas quanto à durabilidade da intervenção, são fatores limitantes.
Toda engoda deve considerar o custo de implantação e de manutenção, disponibilidade de materiais, o impacto ambiental e a durabilidade.
Para o alargamento da faixa de areia os desafios começam ainda na elaboração de um projeto que considere uma ampla diversidade de parâmetros, tais como: identificar a estrutura geológica parecida com areia da praia, avaliar os níveis energéticos existentes no local da intervenção, e verificar as características e o controle do material que será depositado na praia. Além disso, é necessário utilizar modelos matemáticos que permitam garantir um tempo de retenção mínimo de cinco anos para eventual reposição de areia.
Outro componente que não pode ser negligenciado é o impacto ambiental decorrente da obra. É imperativa, por exemplo, a realização de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) bem fundamentado e que inclua o monitoramento obrigatório da obra antes, durante e depois de sua conclusão.
Por isso, a importância do Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Idema), pois precisa dar o parecer para que tenha menos danos ao Meio Ambiente. Recentemente, moradores do bairro de Ponta Negra tiveram uma audiência pública com o secretário municipal de Natal, onde saiu da reunião após os mesmos pedirem que escrevesse as dúvidas dos habitantes por escrito.
Muito além de evitar a erosão, tem ligação com o Plano Diretor
A real intenção para fazer engoda é minimizar a destruição do solo, além de evitar inundação da orla. Entretanto, a Prefeitura de Natal defende que uma faixa maior pode ampliar a oferta de lazer e fortalecer a economia.
Essa economia pode incluir a instalação de novos resorts, hotéis e prédios, fazendo parte da especulação imobiliária. Por falar neste assunto, a mudança do Plano Diretor, que ainda está na Câmara Municipal de Natal.
Uma das propostas era aumentar a quantidade de andares dos prédios e redução de zona de proteção ambiental. Um dos efeitos foi a demolição do Hotel Reis Magos, que hoje é um terreno baldio.
Balneário de Camburiu não resolveu o problema
Uma obra de 90 milhões de reais realizou o alargamento de 25 para 70 metros de areia da Praia Central, principal cartão-postal de Balneario de Camboriu. Foi a maior obra deste porte desde 1990.
Em Balneário Camboriú, por exemplo, homens e máquinas espalharam 2,2 milhões de m³ de areia ao longo dos 5,8 km de extensão da Praia Central. Uma draga extraiu todo esse material de uma jazida no fundo do oceano, a 15 km dali, e depois o transportou até perto da praia (em inúmeras viagens) para,
então, bombeá-lo por tubos conectados ao local do aterro.
Qualquer erro nestas tubulações podem trazer danos irreversíveis
Estudos e relatórios de impactos ambientais são fundamentais nesses casos. Em áreas de recifes de corais, por exemplo, essas obras não deveriam ser realizadas.
Os prejuízos ao Meio Ambiente acontecem onde há a retirada de areia e também na praia que a recebe, como a água ficar turva por um tempo e os organismos que vivem ali são muito afetados, assim como os que estão no local da engorda da praia, que acabam soterrados pelo novo material.
Já há falha na obra
Em menos de um ano após a entrega da obra de proteção costeira da cidade catarinense, surgiu uma escarpa de 1,80 m de altura ao longo de 150 m de extensão. Ou seja, a falha nos tubos do aterro quebraram e causando, assim uma verdadeira erosão, ainda mais não conseguiu manter as grandes ressacas.
Idema deu parecer favorável
O dema emitiu, nesta terça-feira (25), o Parecer Técnico Final da Licença Prévia das obras de Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra. Informou, por meio de uma coletiva de imprensa, que a equipe técnica de licenciamento ambiental trabalhou, minuciosamente, dando parecer favorável e os esclarecimentos a respeito das condicionantes do licenciamento ambiental para implantação da obra.
A previsão é que a Licença Prévia seja emitida ainda esta semana. Entre os pontos elencados, estão que o empreendedor fica ciente que deverá apresentar no prazo máximo de 30 trinta dias a concepção da drenagem para o trecho compreendido entre o dissipador nº 14 e o Morro do Careca, bem como para o trecho da Via Costeira compreendido entre o Aram Natal Mar Hotel e o SERHS Natal Grand Hotel & Resort.
A construtora responsável deverá apresentar no momento do pedido da Licença de Instalação e Operação, o projeto executivo detalhado da readequação do sistema de drenagem de águas pluviais da área de enrocamento e engorda da Praia de Ponta Negra.
Veja o parecer técnico da instituição
Ainda mais vai informar as alternativas temporárias de mitigação dos impactos durante a fase de implantação do empreendimento para as atividades de navegação, pesca artesanal, comércio ambulante e os usos recreacionais da área de marinha.
Delegação de Competência
A respeito da concessão da delegação de competência por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Idema recebeu o despacho favorável para seguir com a análise do licenciamento ambiental, que trata da dragagem de sedimentos para alimentação artificial da Praia de Ponta Negra. Com assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), realizada no dia 18 de julho, o Idema fica respaldado administrativamente e juridicamente para emitir a Licença Prévia.
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