Finalmente o Museu da Rampa vai sair do papel, o projeto de mostrar a importância do prédio histórico na Segunda Guerra Mundial está previsto para acontecer ainda este ano. Entretanto, uma ocupação artística com a participação da Casa da Ribeira está deixando todo mundo na dúvida. Como essa reportagem está gigante, o texto tem que ser dividido em tópicos.
Entretanto, essa ação deixa a classe artística mais dividida do que já é e alegria da oposição. Se não tiver paciência para ler tudo, clique, portanto, nos tópicos abaixo.
- Rampa
- Fundação Rampa
- O que vão fazer com a Rampa
- Polêmica, compra de obra acima do valor e grupo de teatro da cidade
- A Linha do tempo
- Polêmicas e mais polêmicas
- Esses 7,5 milhões de reais vão ser destinados às obras de artes
- Posição do Governo do Estado
- Brechando teve acesso ao áudio da reunião da Comissão de Cultura e FJA
Rampa
A Rampa é uma casa no bairro de Santos Reis inicialmente utilizada pela Aeronáutica do Brasil para a chegada de hidroaviões, uma vez que a cidade não tinha um aeroporto para a entrega de correspondências e chegada de pessoas. Além disso, na Segunda Guerra Mundial, junto com o Aeroporto Augusto Severo, tornou- se um importante ponto da Base Militar Americana.
A construção se deu em 1930. Operavam no local as companhias aéreas Pan Air, Pan Air do Brasil e Lufthansa. No final da década de 1930 foi construído o declive que deu nome ao local, a rampa, com a finalidade de facilitar o acesso dos hidroaviões.
No dia 29 de janeiro de 1943, o presidente americano na época da Segunda Guerra, Franklin Delano Roosevelt, e o presidente Getúlio Vargas visitaram a Rampa e celebraram no local a Conferência do Potengi.
O encontro resultou na transformação da Rampa em uma base aérea militar utilizada durante a Segunda Guerra Mundial sendo utilizada até 1944. Após o fim das batalhas, o espaço foi da Marinha do Brasil.
Retomou a Aeronáutica nos anos 2000 com a finalidade de fazer um museu. Entretanto, a obra está incompleta e finalizada pelo Governo do Estado.
Fundação Rampa
A Fundação Rampa foi criada em 2001 com intuito de preservar a Rampa. Em 2008, todavia, uma nova diretoria assumiu. Assim, a Fundação Rampa tornou-se uma instituição de pesquisa, preservação e difusão da aviação mundial. Desta forma, o grupo assumiu a missão de, além de pesquisar, transmitir esse conhecimento.
O trabalho ultrapassou as fronteiras do Rio Grande do Norte chegando a outros estados brasileiros e países do continente americano e europeu. Como resultado desse empenho é uma das maiores coleções sobre a Segunda Guerra Mundial.
Eles foram responsáveis em transformar o antigo Aeroporto Augusto Severo em um museu que mostra a Segunda Guerra Mundial. Se chama Centro Cultural Trampolim da Vitória, deixando a administração da Rampa ao Estado. A polêmica que vamos falar nesta reportagem somente aconteceu porque conversamos com fontes em off. Além disso, debruçamos os diários oficiais, além de uma boa utilização do jornalismo de dados.
O que vão fazer com a Rampa
Após uma luta que vem desde a equipe da Fundação Rampa, no ano de 2013 começaram a reforma do espaço, quando a gestão ainda era de Rosalba Ciarlini. No entanto, as obras ficaram paradas por muito tempo por falta de verba.
Além disso, a gestão de Robinson Faria inaugurou no final de 2018 sem mesmo acabar a obra.
Agora chegamos a julho de 2021, quando o Governo do Estado declarou que a Rampa será inaugurada ainda este ano, prometendo ser um grande museu da capital potiguar. O valor total é de R$ 8,2 milhões. Ou seja, 1 milhão há mais que da gestão de Rosalba. Sem contar que desses recursos iniciais, somente 10% do valor o Estado iria pagar, o restante seria a Caixa Econômica Federal.
A estrutura será dividida entre o Museu da Rampa e do Memorial do Aviador, a diferença dos dois é que um será de caráter temporário e outra em definitivo.
Após a entrega da obra, o Complexo será gerido pela Secretaria Estadual de Turismo, a Setur. Contudo, a administração da Rampa será estadual, sendo que terceirizada, uma vez que foi estabelecido um contrato com a empresa House, o que está gerando um roçoio entre os artistas. Mais abaixo você vai entender a sua relação com a Casa da Ribeira.
Antes, o material seria da Fundação Rampa, sendo um dos integrantes mais famosos o empresário Augusto Maranhão e o historiador Fred Nicolau. Além da terceirização, existe uma Ocupação Artística no Complexo da Rampa com obras de arte moderna, que está rendendo polêmica e confusão.
Polêmica da Rampa, compra de obra e grupo de teatro da cidade, a Casa da Ribeira
A ocupação artística do Complexo Cultural da Rampa, será feita a partir do projeto “rAMPa | Arte Museu Paisagem”, segundo a assessoria de imprensa, ressaltará, entre outros pontos, a importância histórica de Natal e do RN para o desenvolvimento da aviação no início do século XX utilizando arte moderna, projeção e entre outros aparelhos.
Aí agora vem a parte complicada, a ocupação estará sob a supervisão da House e organizado pela Casa da Ribeira, que utilizou a Lei Câmara Cascudo para isenção fiscal. A Casa da Ribeira se distancia da Rampa por 1,5km.
Serão 6,5 milhões de reais para este projeto, no qual montaremos a linha do tempo a seguir.
Abril de 2021
A Lei Câmara Cascudo é uma lei de incentivo à cultura que existe há mais de 20 anos que financia projetos culturais da cidade. A primeira etapa do projeto, primeiramente, é destinada àqueles projetos que querem realizar a renúncia do ICMS, o imposto estadual de mercadorias. Como assim?
Em abril de 2021, a Governadora Fátima Bezerra e o secretário de tributação, Carlos Eduardo Xavier, assinaram um decreto que liberaria 8 milhões da Câmara Cascudo para financiar projetos culturais, isentando-os do imposto. Mas, para que isso aconteça, o projeto precisa ter patrocinadores já estabelecidos.
Quer dizer, os projetos culturais precisam chamar empresas que possam patrocinar o seu trabalho. Em troca, no entanto, o Estado libera o imposto estadual para os patrocinadores e assim rola projeto cultural.
Ex: Eu, Lara, tenho um projeto que é fazer um grande festival de cinema na Arena das Dunas. Então, eu preciso de gente que topa em financiar o meu projeto, porém preciso mostrar para os patrocinadores que é vantajoso. Aí que entra o Governo do Estado na parada. Se eu provar através do edital que vale a pena investir no meu festival de cinema, o Estado não só autoriza, mas também libera o pagamento de impostos estaduais aos meus patrocinadores.
Então, o Estado ganha, os meus patrocinadores também e eu consigo fazer o meu festival de cinema. Afinal, todo mundo quer pagar menos impostos, não é mesmo?
O problema é que somente dois projetos conseguiram essa isenção e um deles pegou quase 90% da isenção do ICMS, que foi o contrato entre a Rampa e Casa da Ribeira.
Junho de 2021
Em Junho de 2021, o Governo do Estado decretou que iria utilizar por completo esses oito milhões de reais destinados a isenção do ICMS dos patrocinadores de dois projetos culturais, sendo um deles é a ocupação “Complexo Cultural Arte e Paisagem”, do Museu da Rampa. A responsabilidade é o Espaço Cultural Casa da Ribeira, no valor de R$ 6.479.267,00. Mas, como assim, uma casa de teatro faz uma exposição de arte?
Achamos o CNPJ da empresa, no qual adicionou exposições como atividade secundária da empresa e em entrevista à Tribuna do Norte, a secretária-adjunta, Aninha Costa, falou que a exposição é um projeto da Casa da Ribeira com a Rampa.
Além disso, o CNPJ da House tem como endereço a sede da Casa da Ribeira, na rua Frei Miguelinho. Assim, tanto artistas da situação quanto da oposição, principalmente, estão desconfiados da ação.
Polêmicas e mais polêmicas sobre Rampa e Casa da Ribeira
A organização da ocupação artística com peças de arte moderna vem sendo desenvolvida pela equipe da Casa da Ribeira desde 2020. Como falado anteriormente, tanto as duas exposições mencionadas acima mais a ocupação de arte estão sob a coordenação do produtor Gustavo Wanderley, dono da House e fundador da Casa da Ribeira, e parceria com o Governo do Estado através da Setur. Como é?
Gustavo é contratante da Secretaria de Turismo do RN (Setur) através da House, com o CNPJ que tem o endereço na Casa da Ribeira. Em paralelo, a Casa da Ribeira, que é outro CNPJ e no mesmo endereço, foi contemplada na Lei Câmara Cascudo onde os recursos serão utilizados para a compra de arte.
Entretanto, a ideia está sendo vendida de que o projeto engloba como uma coisa só. Então, os produtores ficaram com várias perguntas.
- Pode criar propostas de cultura em um espaço que não foi inaugurado?
- Por que os recursos da Setur não foram suficientes?
- Por que a Fundação Rampa não foi chamada?
- Houve licitação para a contratação desta empresa?
- Quem vai ficar com as obras de arte moderna da ocupação após exposição?
O projeto está em fase de apresentações fechadas e a partir de julho estão previstas palestras para o público sobre a construção museológica, que está rendendo bastante polêmica entre os produtores culturais, visto que restou só 500 mil para os outros projetos da segunda etapa, com inscrição aberta até agosto.
Detalhe, Gustavo Wanderley estava em São Paulo, onde ele ajudou a implementar a exposição de Câmara Cascudo no Museu da Língua Portuguesa (aquela que pegou fogo e destruiu completamente o museu). Além disso, o seu apartamento é a filial da Casa da Ribeira.
O Governo, todavia, fechou uma parceria com a Câmara Dirigente de Lojistas (CDL) garantindo mais 4,5 milhões de reais de isenção de ICMS para as empresas. Portanto, serão destinados mais 13 milhões de reais esse ano.
Passado de Gustavo
Wanderley já foi vice-presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), na época de Micarla de Sousa, onde nem ficou seis meses.
“A gente não é contra o Museu da Rampa, só queremos que o Estado deixe claro o que vai fazer e não tomar a decisão por trás, sem consultar os historiadores e pessoas especializadas em museu ou relacionado à Segunda Guerra Mundial. Gustavo na exposição de Cascudo no Museu da Língua Portuguesa, a família Cascudo não cedeu o material original para exposição, por isso teve que trabalhar com cópias e ainda assim pegou fogo. Está faltando o contrato de uma empresa que explique o que realmente deve ser feito”, disse uma das fontes do Brechando.
Esses 6,5 milhões de reais vão ser destinados às obras de artes
O próximo passo para a ocupação de arte será a compra de esculturas de artes de artistas brasileiros, a aquisição será a partir de uma chamada para aquisição de esculturas no valor de 20 mil cada, no qual prevê artistas nordestinos famosos do eixo Rio-São Paulo. A crítica é que o contrato mostra a diferença do cachê de artistas locais e nacionais.
“Você sabe que existe um mercado enorme com obras de arte, um dos artistas que estarão na exposição é José Rufino. Além disso, este projeto já existia na Secretaria de Turismo e do nada soubemos que a exposição foi contemplada na Fundação José Augusto. Faltou transparência”, disse um dos produtores ao Brechando que não quiseram se identificar.
A Lei Câmara Cascudo através segundo parágrafo do artigo 3 diz que: “projeto cultural incentivado deverá utilizar, total ou parcialmente, recursos humanos, materiais, técnicos e naturais disponíveis no Estado do Rio Grande do Norte.” Ou seja, isto inclui empresas contratadas pelo Estado?
Para saber mais sobre as regras do projeto é só baixar aqui.
José Rufino, mencionado pela fonte, é um artista paraibano, onde iniciou a sua produção artística em 1980, no qual tem obras expostas na Alemanha, cujo valor apenas na Galeria Carbono é de quase 15 mil reais. Na mesma galeria tem a obra de Lúcia Koch, outra artista confirmada na exposição, cuja uma obra é 6,5 mil reais.
“O secretário Crispriniano Neto nos tratou mal na última reunião, criticando os artistas visuais e os nossos questionamentos sobre o armazenamento das obras e a transparência da distribuição desses recursos. Por que a participação de João Natal? Se nos editais não podem ter a participação de integrantes da FJA ou do Governo do Estado”, comentou um outro produtor cultural ao Brechando sobre o artista responsável pela obra no Hall de Entrada.
Rede Pindorama também questiona o porquê de utilizar os recursos da Lei Câmara Cascudo da Rampa e Casa da Ribeira, se existia um projeto na Secretaria de Turismo
A Rede Pindorama enviou uma nota à imprensa para criticar a ação do Governo do Estado sobre a falta de transparência dos recursos desta ocupação artística. Além disso, critica a ação do Museu da Rampa de expulsar os pescadores da zona 04 de Natal.
A presidente da Colônia de pescadores Zona 04 de Natal Rosângela Silva do Nascimento afirma que “faziam reparos e utilizavam o local para reparos dos barcos, visto que foram retirados deste território com uma multa de 36 mil reais para a criação do Museu da Rampa”.
Atualmente, o projeto está sendo investigado pelo Ministério Público, conforme foi falado pelo Blog do BG, uma vez que é um exímio opositor de Fátima Bezerra e atual diretor da TV Assembleia.
Brechando teve acesso ao áudio de uma das reuniões da Câmara Setorial
A Comissão de Cultura realizou uma primeira reunião neste mês, cujo áudio vazou para membros da cultura potiguar. O titular da FJA, Crispriniano Neto, começou a reunião dizendo que o Estado comparou a vitória da área de cultura contra o fascismo, comparando a Segunda Guerra Mundial, que foi marcado pelo regime.
“Entre 31 de dezembro de 2010 até 31 de dezembro de 2018 não houve edital de cultura, inclusive na gestão de Robinson, onde participei por sete meses. Vocês reclamando que não há transparência nos editais. Não venham me pedir em burocracia”, afirmou nos primeiros minutos do áudio.
Crispriniano também não soube responder se a exposição da Casa da Ribeira seria pública ou privada ou Parceria Pública-Privada (PPP). “A Rampa é do Governo Federal, mas o Estado que será responsável. Já a exposição da Casa da Ribeira é pública”, comentou.
Além disso, sugeriu que os artistas criassem um próprio sindicato para que possam reclamar das demandas. Este áudio, todavia, vazou pelas redes sociais e o Brechando escutou as três horas de reunião.
Além das artes, existe uma grande equipe trabalhando
Já o Gustavo Wanderley afirmou que serão 19 pessoas que trabalharão nesta ocupação, que colocarão obras em 11 mil metros quadrados. Lá colocarão obras de artes moderna para falar sobre a história da aviação potiguar. Sendo que não explicaram que essas pessoas seriam pagas pela parceria com o Setur ou pela Lei Câmara Cascudo.
“Eu acompanhei muito de perto o território das artes potiguares”, alegou para justificar a câmara sobre a arte e diz que procura alegar o diálogo com a equipe de Economia Criativa, além de alegar que não faz parte do quadro da Casa da Ribeira como sócio, apenas como fundador, embora seu Linkedin aponta como diretor de projetos da instituição.
Espaço tem mais coisa
No mesmo áudio, o Gustavo falou que a intenção é fazer eventos culturais no estilo Circuito Ribeira na Rampa, porém não especificou os detalhes e muito menos falar do destino dos pesquisadores, apenas restringindo que está na curadoria.
Entretanto, a intenção é fazer uma sala virtual e interativa com uma equipe de São Paulo e aumentar para 50 pessoas a quantidade de funcionários. “Não dá para fazer uma curadoria de gaveta”, justificou.
Questionamento do Museu da Rampa e Casa da Ribeira
No entanto, os artistas não se conformaram com o que foi exposto, há ausência de clareza se seria sobre o museu de artes visuais ou histórico e fizeram várias perguntas sobre o assunto, principalmente sobre como todo o projeto foi montado. “Procuramos processos criativos de educação e das artes”, limitou Gustavo Wanderley.
No áudio nenhum deles responderam o destino das obras pós-exposição, como a permanência para Fundação José Augusto.
Posição da FJA sobre a Rampa e Casa da Ribeira
Procurados pelo Brechando, ninguém da equipe dos dois órgãos mencionados atenderam nossas respostas. A Casa da Ribeira prometeu enviar um release explicando a situação, mas assim que enviar, postaremos no site.
*Matéria atualizada no dia 29/07, às 23 horas.
Deixe um comentário