Vixe, a luz do poste acabou, minha rua está totalmente escura e eu não sei o que fazer. E agora? Para quem ligar? Muita gente pensa que o responsável pelos postes das ruas é a Companhia de Energia Elétrica do Rio Grande do Norte (Cosern), porém não é. A responsabilidade dos postes é da Prefeitura, no caso de Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conhecida pela sigla Semsur.
Recentemente, esta mesma secretaria foi alvo de um escândalo político, envolvendo o Presidente da Câmara dos Vereadores, Raniere Barbosa, que por muito tempo atuou como titular da Semsur, conforme falamos por aqui.
A manutenção, operação e expansão da iluminação pública da sua cidade é de responsabilidade da prefeitura municipal. Portanto, caso identifique lâmpadas de postes apagadas ou acesas durante o dia, entre em contato com a administração municipal (confira a relação abaixo, que também está disponível no site da Cosern).
A base legal desse serviço é a Constituição Federal, artigo 30, inciso V e artigo 149-A. No Rio Grande do Norte, a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) é cobrada na conta de energia. Por meio de convênio firmado com as prefeituras, a Cosern arrecada o valor e repassa mensalmente para os municípios. Os valores devem ser destinados exclusivamente para a gestão municipal operar, manter e instalar novos pontos de iluminação na cidade.
A Cosern é responsável pelo fornecimento de energia. Quando o assunto for iluminação pública, a Cosern, por meio da assessoria de imprensa, divulgou uma lista de telefones abaixo e fale diretamente com a prefeitura da sua cidade.
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