O que você faria para salvar a sua avó de despejo? A estudante Uxxa Costa, de 22 anos, utilizou-se rede sociais, principalmente o Facebook, para que a avó, dona Maria Salete, portadora do Mal de Alzheimer, não seja despejada de sua casa. Como assim? Atualmente, a idosa mora com a tia e primo de Uxxa.
Em meados da 2010, um oficial de justiça veio à casa de Salete, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, para avisar que a idosa estava com o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) atrasado e que se não pagasse, a mesma seria despejada e o imóvel iria para leilão. Então, a idosa assinou o documento e esqueceu de contar a família. Na época, ela estava fazendo o tratamento da doença degenerativa.
Entretanto, a casa foi a leilão sem avisar aos proprietários da casa. Três anos depois, a idosa recebeu uma notificação de uma ordem de despejo, onde tinha 10 dias para sair da casa.
“Ficamos perplexos, sem entender do que se tratava, até que suas filhas começaram a investigar a história. O IPTU estava atrasado”, disse a neta pelo Facebook. O leilão foi referente ao atraso do IPTU do ano de 1997, 98, 99, 2000 e 2001, sendo somente estes que ficaram atrasados, os demais anos estão todos pagos, inclusive o atual.
Uxxa comprova que seus familiares não receberam alguma notificação de que a casa entraria em leilão. “O oficial de Justiça obrigatoriamente tem que enviar uma notificação para avisar que a casa entraria no leilão e não existe um documento que chegou à minha avó. Consta que foi enviado nos Correios. Ou seja, seguiram o processo sem a assinatura dos moradores da casa”, explicou a estudante de jornalismo.
A casa da avó fica na Rua dos Caicós, número 2222, onde possui três residências assim na mesma região. “Minha avó mora naquele terreno há mais de 30 anos, juntamente com minha tia e meu primo. Minha mãe mora de aluguel na cidade da esperança, ou seja, ninguém da família possui condições de dar uma casa ou ajudar minha avó caso ela perca o processo. Além da injustiça que podemos ver, tem toda a questão emocional da minha vó com aquele lugar, como ela sofre de Alzheimer ela tem muita dificuldade de conviver em espaços estranhos. Lá, apesar da doença, ela se sente em casa, reconhecendo cada cômodo, etc”, comentou a jovem em um comunicado à imprensa local.
A família chamou um advogado para que conseguisse interditar o processo. A intenção da família é provar que a idosa não tinha condições de assinar o documento.
A idosa mora numa residência de primeiro andar, no qual o piso inferior é utilizado para quitinetes e cada IPTU dessas casas são separadas. De acordo com o processo, todo o terreno onde fica o prédio foi leiloado. Portanto, os moradores que estão morando nas quitinetes também podem ser despejados.
“Temos o laudo da médica do INSS da Ribeira, que fala o ano que minha avó começou o tratamento para esquecimento. Também temos um outro laudo comprovando que minha avó sofre de ‘demência moderadamente avançada’”, disse.
Além disso, o comprador da casa no leilão só pagou 30% da casa e o dinheiro que ele pagou foi para pagar o IPTU atrasado. Quando o processo interrompeu o leilão, ele parou de pagar.
“Estamos com advogados, o processo está correndo na justiça, mas não temos garantia de nada. Estamos agora, contando com a opinião pública e a sensibilização das pessoas, para que o caso tome o rumo que tem que tomar: minha vó, que já tem tantas doenças e o Alzheimer, possa descansar o resto da sua vida em paz, no seu lar”, afirmou.
No Facebook, ela desabafou sobre a condição de sua família e o recado você pode conferir a seguir:
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1112484755480054&set=a.509302019131667.1073741826.100001556217823&type=3&permPage=1
“A gente colocou na justiça três processos. O primeiro de mandato de segurança, que chegou até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), nós perdemos. Depois, colocamos dois processos ao mesmo tempo, um de rescisão no Tribunal de Justiça e um outro de anulação do leilão, que está na 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal”, explicou.
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