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Juíza concede autorização para demolição do Hotel Reis Magos

Após a luta para a revitalização do prédio em Natal, o Hotel Reis Magos pode ser demolido. Os noticiários comentam que a juíza Moniky Maia Costa Fonseca, da Justiça Federal, decidiu negar o provimento a ação cível proposta pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) contra o Município de Natal e a empresa…

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Após a luta para a revitalização do prédio em Natal, o Hotel Reis Magos pode ser demolido. Os noticiários comentam que a juíza Moniky Maia Costa Fonseca, da Justiça Federal, decidiu negar o provimento a ação cível proposta pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) contra o Município de Natal e a empresa Hotéis Pernambuco S/A na ação que impede a desstuição do Hotel Reis Magos.

Para a juíza, o alegado valor histórico e cultural que entidades autoproclamadas defensoras de tais valores diz ter não é suficiente para manter de pé as ruínas do Reis Magos.

Há dois anos, a empresa pernambucana tentou obter da prefeitura licença para demolir o hotel, foi quando um grupo que se designa Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico-Cultural e da Cidadania (IAPHACC) foi à Justiça Estadual alegar que o hotel tem relevante interessa patrimonial, histórico e cultural. Quando a derrota parecia iminente na esfera estadual, o IAPHACC chamou o Iphan para fazer parte da briga. Por ser órgão federal, o processo foi deslocado para a Justiça Federal, e recomeçou o imbróglio.

A Justiça Federal determinou em 2015, liminarmente, que não poderia haver a demolição do prédio. Posteriormente ordenou que o Ipham cuidasse do processo de tombamento se quisesse preservar o edifício. Mas tem havido dificuldades para enquadrar o Hotel Reis Magos nos critérios de relevância que atendem ao processo de tombamento. O prazo para o edifício ser tombado se esgota em fevereiro.

O Hotel Internacional dos Reis Magos era considerado um símbolo do turismo potiguar, uma vez que foi o primeiro empreendimento turístico de alto padrão no Rio Grande do Norte. Foi construído ainda no governo de Aluízio Alves. O empreendimento saiu do papel porque contou com recursos da Aliança para o Progresso, do Banco Internacional de Desenvolvimento e do Governo Federal, através da ação da Sudene. O projeto foi elaborado pelos arquitetos pernambucanos Waldecy Pinto, Antônio Didier e Renato Torres.

O local era bastante luxuoso, tinha 63 apartamentos, uma suíte presidencial, recepção, salões nobres, elevadores, parque aquático, sauna, playground, restaurante, estacionamento, boate, salão de beleza, áreas de lazer, lojas, serviço médico, e um saguão abrigado para embarque e desembarque. A ambientação ficou por conta de Janete Costa e o paisagismo por Gilda Pina.

A escolha do terreno também obteve a participação dos arquitetos. Eles escolheram esta área por oferecer uma infraestrutura de acesso, além de fornecer água potável, vias pavimentadas e ser próximo do centro da cidade e dos principais pontos turísticos, inclusive o Forte dos Reis Magos.

O prédio foi fechado há 20 anos após o Governo do Estado ter privatizado.

Em janeiro do ano passado, a Justiça Federal (JF), por unanimidade, deu novamente o parecer favorável contra a demolição do Hotel Internacional Reis Magos, localizado na Praia do Meio, zona Leste de Natal. A decisão sobre a demolição só seria feita após a conclusão do processo de tombamento.

Em 2014, o Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico-Cultural e da Cidadania (IAPHACC) solicitou o tombamento do Hotel às três instâncias governamentais. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Fundação José Augusto (FJA) abriram processo de tombamento.

A Fundação tombou provisoriamente o prédio e o processo de tombamento do IPHAN está em conclusão.

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Desenho do ilustrador Um Samurai

Lara Paiva é jornalista e publicitária formada pela UFRN, com especialização em documentário (UFRN) e gestão de mídias sociais e marketing digital (Estácio/Fatern). Criou o Brechando com o objetivo de matar as suas curiosidade e de outras pessoas acerca do cotidiano em que vive. Atualmente, faz mestrado em Estudos da Mídia, pela UFRN e teve experiência em jornalismo online, assessoria de imprensa e agência de publicidade, no setor de gerenciamento de mídias sociais.

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