O dia da luta antimanicomial tem como a finalidade de evitar a continuação de hospícios. Mas quais são essas práticas? Franco Basaglia foi um psiquiatra, reformulado a partir do modelo de tratamento aplicado em instituições psiquiátricas até então, e referência global na luta antimanicomial. Basaglia nasceu em Veneza em 1924 e faleceu, todavia, em 1980 na mesma cidade.
Durante os anos sessenta, ele dirigiu o Hospital Psiquiátrico de Gorizia e ali testemunhou uma série de abusos e negligências no tratamento dos enfermos. Por esse motivo, Basaglia promoveu junto a um corpo de psiquiatras, mudanças práticas e teóricas no tratamento de seus pacientes, conhecidas como Psiquiatria Democrática, ou o movimento de “negação à psiquiatria”, que deu origem à luta antimanicomial.
Basaglia concluiu que a psiquiatria não era suficiente para tratar o paciente e que o isolamento e a internação em manicômios poderiam até mesmo agravar a condição dos pacientes. Portanto, seria necessário remodelar a estrutura psiquiátrica tal como era conhecida. O tratamento manicomial deveria ser substituído por atendimentos terapêuticos através de centros comunitários, centros de convivências e tratamento ambulatorial.
Hoje, a luta é transformar os hospitais psiquiátricos em antimaniconios, mas espaço de acolhimento e a partir da reforma psiquiátrica. Um exemplo foi a criação de CAPS, visto que ajudou bastante na popularizou ainda tímida dos serviços de melhora a saúde mental.
Primeiro temos que falar dos hospícios
Os primeiros manicônios no Brasil surgiram no século 19. A primeira aconteceu no Rio de Janeiro como anexo à Santa Casa de Misericórdia, o Hospício Pedro II, administrado pelas feiras. Durante a República, o hospício passou a ser administrado pelo Governo do Rio de Janeiro, transformando-se em Hospital Nacional de Alienados. Neste período abrigavam todo tipo de segregação e minorias, como mendigos, transtornos mentais, indigentes e o objetivo era fazer uma limpeza social.
E quanto mais denunciasse, mais retaliações. Consequentemente, os pacientes pioravam o seu estado de saúde. Um exemplo foi a criação do Hospital de Barbacena, em Minas Gerais, conhecido como Holocausto Brasileiro . Os conhecimentos eram bastante primitivos, no qual muitos pacientes eram utilizados como experimentos sem nenhum consetimento.
Hospício no RN
O primeiro foi o Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes(HPPSL). Também conhecido como Casa de Saúde, esta é uma instituição filantrópica que inicialmente era utilizada no tratamento psiquiátrico especializado e era mantida pela Sociedade Heitor Carrilho. Este era médico potiguar formado pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, destacou-se na carreira de magistério médico, como professor titular de fisiologia da Faculdade de Farmácia e Odontologia de Niterói, 1912, como assistente de clínica neurológica na Faculdade Nacional de Medicina, passou a livre-docente de clínica psiquiátrica em 1919 na mesma faculdade e logo catedrático de Clínica Psiquiátrica na Faculdade Fluminense de Medicina.
Logo empregou-se primeiramente no antigo Hospício dos Alienados da Praia Vermelha, em 1919, onde fez toda a sua carreira e especializou-se em clínica psiquiátrica e, como função pública, em psiquiatria criminal. Dedicou sua vida pública ao manicômio judiciário do Rio de Janeiro e foi um dos idealizadores da Casa de Saúde de Natal.
De acordo com a diretoria do hospital, esta é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, mantida pela Sociedade Professor Heitor Carrilho.
O Hospital Severino Lopes afirma que: “evoluindo ao longo da história com os avanços dos tratamentos em psiquiatria, apresentando-se hoje como um complexo de assistência em saúde mental, oferecendo internação em tempo integral, pronto socorro psiquiátrico, atendimento ambulatorial em psiquiatria e psicologia”.
João Machado veio depois
O João Machado teve a sua inauguração no dia 15 de janeiro de 1957 o Hospital Dr. João Machado, em Natal, no qual o seu objetivo era internar casos de pessoas com transtorno mental, utilizando de praticas manicomiais e internações. Mas, somente nos últimos 10 anos que a prática está sendo mudada. De acordo com a equipe do hospital: “A Unidade vem contribuindo para a inserção de pacientes de volta ao convívio da família e da sociedade. A ressocialização é uma luta histórica dos servidores da unidade e fundamental para a humanização, desinstitucionalização dos pacientes e o desenvolvimento e ampliação de tratamentos eficazes, afastando a visão hospitalocêntrica e farmacológica como únicas formas de tratamento.”
A presença de grades nos leitos ainda mostram que as práticas manicomiais ainda estão grudadas como cicatriz.
Entretanto, ainda funciona com pronto-socorro 24h em psiquiatria, conta com 70 leitos de enfermaria psiquiátrica (30 masculinos, 30 femininos e 10 leitos para atenção aos pacientes psiquiátricos com comorbidades) e ainda administra uma Residência Terapêutica com 14 pacientes remanescentes de leitos de longa permanência. Além disso, ao todo, são cerca de 200 leitos hospitalares, colocando o hospital entre os maiores do Estado.
Somente em 2020 que a internação por longa permanência reduziu
A desinstitucionalização possibilitou em 2020 o retorno ao convívio social de quase todos os pacientes de longa permanência. A intenção agora é transformar a unidade em hospital geral, não somente para atendimentos psiquiátricos.
Com as práticas manicomiais, transtorno era sinal de internação
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), No ano 1995, as internações psiquiátricas representavam mais de 95% do total de gastos com saúde mental no Brasil, caindo para 49% em 2005. Além disso, as despesas com serviços comunitários e medicação aumentaram 15%. A política nacional de saúde mental tem disponibilizado uma maior oferta nas modalidades de tratamento para o portador de transtorno mental. Inclusive, o acesso gratuito à psicofarmacologia através das unidades básica de saúde, apesar desta cobertura ainda ser precária.
Tentativas de humanização
As primeiras tentativas de humanização da psiquiatria veio com a criação do Hospital-Dia Elger Nunes, que era um anexo do João Machado. Surgiu a partir de uma portaria de 1993. As atividades aconteceram um dia após a inauguração sob a coordenação do médico Élger Nunes da Silva que permaneceu no cargo até maio de 1999. Em 2006, houve a municipalização do HD. Ou seja, sob a administração da Prefeitura do Natal.
Com a municipalização dos serviços de saúde a partir do SUS, as práticas e os serviços de saúde foram redimensionados, incluindo aqueles destinados aos transtornos mentais.
Seu objetivo era criar as ações no tratamento, prevenção, inclusão social e o resgate da cidadania. Portanto, a rede de serviços passou a ser responsabilidade dos municípios com a possibilidade de serem instituintes de novos modelos de atenção participativo e democrático, sem perder de vista os princípios constitucionais de universalidade, equidade e integralidade.
Atualmente, o espaço físico do HD deu origem à Unidade de Desintoxicação (UD). Além disso, o seu foco tem relação com a crescente incidência e prevalência de usuários de álcool e drogas, até então inexistente no sistema público de saúde em Natal.
O que rola atualmente
A experiência da Reforma Psiquiátrica em Natal e no Rio Grande do Norte ainda transcorre diante de diversos problemas relacionados a interesses políticos. Sem contar que há diversidade de opiniões entre os profissionais de saúde, em relação à cultura manicomial, problemas institucionais e econômicos, dificultando a construção de novos saberes e práticas no campo da saúde mental.
Destaca-se a importância desse estudo para todos da sociedade em geral, uma vez que constatou as melhorias advindas da terapêutica utilizada no HD em relação ao tempo de permanência dos pacientes com transtorno mental, assim como as condições de alta desses que, em sua maioria, estavam relacionadas, portanto, ao quadro de melhora clínica do usuário.
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