Um encontro de dois abandonos públicos

O início do feriadão de finados a silenciosa Ribeira, zona Leste de Natal, recebeu o encontro inusitado e um aviso claro para o poder público: Estamos vivos! Este foi o recado dos moradores de rua de Ribeira, Rocas e Passo da Pátria que resolveram se unir e ocuparam (não confundir com invadir) a antiga Faculdade de Direito, onde estava abandonado eventualmente desde 2001. Ainda espera uma reforma há uma década da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Nesta segunda-feira (2), contudo, resolvemos visitar a ocupação Emmanuel Bezerra, uma vez que era nome de um ex-estudante de Direito que foi morto pela Ditadura Militar.

“Quando vimos o prédio pela primeira vez, a gente achava que era pequeno e era todo um planejamento para saber se conseguiríamos abrigar 60 famílias. Mesmo com o abandono, sabíamos que era mais seguro que viver na rua. Ao chegar vimos um grande prédio, que poderia ser muito bem uma escola ou um lugar para as pessoas morarem. Ainda estou surpreso como o prédio é grande”,  afirmou Matheus Costa, que mostrava um pouco de como estão se organizando.  Primeiramente, eles descobriram que o prédio em algumas partes ainda tem banheiros funcionando e algumas dependências tem energia elétrico. Além disso, tem uma cozinha comunitária para que todos possam se alimentar bem”.

“Você sabia que aqui foi o Centro Acadêmico de Direito (aponta para a casinha em formato de castelinho)? Eu também não sabia, mas Natália Bonavides (deputada federal) veio aqui para nos apoiar e comentou essa história”, contou com um tom admirado pelo prédio.  Até o momento, esta foi a única entidade política a visitar o prédio, uma vez que nem o Governo do Estado muito menos a Prefeitura do Natal entraram em negociação.

Vale salientar que a Faculdade da Ribeira é um dos mais de 130 prédios na Ribeira sem função social e que se encontra em estado de abandono.

Origem da Ocupação na Faculdade de Direito

Voltando à Ocupação. Entretanto, eles resolveram ficar inicialmente no saguão principal do prédio, em direção a Praça Augusto Severo, que está em reforma. Por sinal, muitos dos familiares ficavam no logradouro, mas a reforma os fizeram circular por outros lugares. “A gente teve que limpar todo o local. Era poeira, lodo, mofo, raízes de árvore na fiação, muito sujo mesmo…”, contou o Matheus em uma das salas que dava vista ao edifício Luiz de Barros, o maior prédio de Natal.

“Engraçado que estamos em um local que é símbolo do abandono público e na frente da janela o símbolo da especulação imobiliária”, comentei durante a entrevista e o jovem prontamente concordou.  E tiramos uma foto deste contraste.

O sonho de ter casa própria

Matheus é um rapaz de 19 anos, natural de Nossa Senhora da Apresentação, no qual começou a sua militância ainda quando estudou o Ensino Médio no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Durante as manifestações, ele teve conhecimento dos moradores de rua e pessoas que lutam por moradia digna, uma vez denominadas pela imprensa de sem-teto. Assim, ele resolveu apoiar o movimento e participar das atividades, no qual também sonha em ter uma casa própria.

“Aqui você vai ver histórias parecidas. Quase todos moravam aluguel a vida toda, muitos não conseguiram mais pagar, antes ou durante a pandemia. As pessoas cansam e tomam essas atitudes. As pessoas pensam que a gente é vagabundo, mas aqui tem gente que trabalha muito ou tiram leite de pedra para estudar. Tenho fé que vamos conseguir um lar e esse prédio seja valorizado como deveria”, lamentou.

Ao ser questionado como é o perfil dos familiares, o militante prontamente respondeu: “A maioria são moradores de ruas, pessoas que foram expulsas de casas ou não estão conseguindo mais pagar o aluguel com o avanço da pobreza graças às ações do Governo”, contou.

“Deixa te apresentar o Marcos”, comentou o Matheus

Depois, ele me apresenta ao Marcos Antônio, que estava do outro lado da Faculdade de Direito. Era outra pessoa que está na ocupação tentando organizar as atividade e responsável pelas negociações com o objetivo de sair do prédio. “A UFRN só emitiu uma nota agora e colocou uns termos técnicos que não compreendi sobre conversar com o corpo docente para estabelecer uma reforma no local, pois também estamos pressionando . Já a Prefeitura do Natal ou Governo do Estado falou alguma vírgula. Queremos diálogo”, ressaltou Marcos.

“Além disso, estamos cansados do descaso o público. Muitas famílias aqui perderam tudo após serem os seus patrões dispensarem na pandemia, pois muitos achavam que eles estavam ricos por ganhar um auxílio emergencial. Mais o bolsa família. Eles ainda esquecem que isso não é para sempre. Agora, vai cair para 300 reais e a gente terá que se virar para tentar ter o básico, como moradia e comida.”, complementou.

O Centro Acadêmico de Direito também fez uma nota apoiando totalmente o movimento de ocupação e querem a reforma do prédio, podendo ler neste link.

Sobre a Faculdade de Direito

O prédio inicialmente era o Grupo Escolar Augusto Severo em 1905, marcando o início da educação pública no Rio Grande do Norte e ajudando a fundar o Atheneu Norte-rio-grandense.  A arquitetura do prédio era de estilo Art Nouveau. Em 12 de junho de 1908,  Alberto Maranhão, por conseguinte, inaugurou o prédio. Posteriormente, entre 1911 e 1914, o Grupo Escolar Augusto Severo abrigou a Escola Normal e a partir de 1914, tornou-se a Escola Isolada Noturna da Ribeira.

Na década de 50,  Faculdade de Direito de Natal  surgiu. Naquela época, o processo seletivo frequentemente se dava da seguinte forma: ocorria uma avaliação por meio de uma banca, que realizava uma espécie de sabatina com os candidatos. No ano de 1974, o Curso de Direito saiu de lá, uma vez que inaugurou o Campus Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no Setor I. A estrutura interna do prédio é típica de fato dos colégios estaduais mais antigos, que tem um hall de entrada e as salas ficam nos fundos em um espaço amplo.

Como é por dentro o prédio histórico da Faculdade de Direito

Se você já visitou Padre Miguelinho ou Atheneu por dentro saiba, portanto, que a Faculdade de Direita tem uma estrutura parecida. Na parte interna o prédio sofreu algumas reformas, visto que alguns azulejos dentro das salas são da década de 70.  São originais do início do século XX somente o Hall de entrada.

Depois, o prédio eventualmente virou sede de secretarias do Governo do Estado, como a Secretaria de Segurança Pública. O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). tombou a estrutura. “O que me chamou atenção que durante os anos 2000 alguns moradores de rua invadiram o prédio e usuários de drogas usavam este espaço para se drogar. Aí tem um monte de picho daquela época. A gente tentou apagar, no entanto não conseguimos”, explicou Matheus.

Após o Governo Estadual se retirar do prédio, este foi devolvido à UFRN, que fechou as janelas de tijolos, visto que temiam a entrada de ladrões. Confira outras fotos dos prédio, portanto, a seguir: