O relógio mal apontara para 18 horas, o céu já estava escuro na praia de Ponta Negra e perto do quiosque 17 vinha o Júlio, de 12 anos (porém aperentava mais novo por conta da magreza e baixa estatura), e mais alguns amigos segurando palhas de coqueiros. O garoto pediu educadamente para mim e uma amiga mostrar a sua arte, morava na Vila de Ponta Negra junto com a mãe e dois irmãos. “Aprendi com um colega a fazer e é bem fácil, minha mãe não pode trabalhar porque está cuidando do mais novo e meu pai voltou para Pernambuco”, relatou o jovem enquanto montava a rosa.
De trocado em trocado, ele faz esculturas com a palha de coqueiro junto com outros colegas da mesma idade, aproximadamente. No entanto, o trabalho infantil é uma realidade ainda existente no território brasileiro.
Segundo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nove por cento dos jovens entre 10 a 17 anos no Rio Grande do Norte admitiram que exerce alguma profissão, sendo que 57,3% eram homens e 451.507 admitiam que são alfabetizados. Das ocupações que estes jovens frequentam 32,9% é voltada para atividade agropecuária (sim, a maioria do trabalho infantil vem nas zonas rurais do interior do Rio Grande do Norte), 23,3% na parte comercial (principalmente em oficinas mecânicas, video o bairro do Alecrim) e 37,7% em outras atividades, desde trabalhar em fábricas até pedir trocados nas ruas.
Sobre a cor ou raça desses jovens que trabalham antes da maioridade, 286.733 desses jovens se declararam pretos ou pardos.
O Júlio, citado acima desta reportagem, representa os 24,7% de crianças entre 10 a 14% que exerce alguma atividade, em uma rápida conversa, ele disse que vai para escola e “depois vai para praia para ajudar a família”. Embora o jovem frequenta a escola, mais de 40 mil pessoas entre 10 a 17 anos deixaram de estudar para trabalhar.
Em Natal, o número de jovens de 10 a 17 anos que já trabalham representa 7,2%, no qual mais de 54% desses jovens estão realizando atividades informais e 39,7% são crianças entre 10 a 13 anos. Isso porque são dados do Censo de 2010, o próximo será publicado, provavelmente, em 2020.
Em 2016 revelam que o Rio Grande do Norte possui ainda cerca de 40 mil crianças e adolescentes trabalhando irregularmente. Em nível nacional, também segundo o Instituto, o trabalho infantil afeta aproximadamente 2 milhões de crianças e adolescentes, na faixa de 5 a 17 anos.
O IBGE ainda confirma que 79 mil crianças de 5 a 9 anos estão trabalhando, apesar da lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho e 14 para trabalhar na condição de aprendiz. Cerca de 30% da mão de obra infantil está concentrada no setor agrícola e 60% concentrada nas regiões Norte e Nordeste, em um perfil que abrange 65% de crianças negras e 70% de meninos.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a pobreza é uma das principais causas do trabalho infantil no mundo, e no Brasil não é diferente. Crianças são forçadas a trabalhar a fim de ajudar na geração de renda familiar, deixando de lado os estudos e vida social. O Trabalho Infantil é proibidio no Brasil desde a Constituição de 1988, além de ter outras leis que garantem a segurança e o bem-estar da criança, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal Brasileiro.
Em junho, mês de conscientização contra o trabalho infantil. o Ministério Público do Trabalho realiza inúmeras atividades para mostrar a importância de combater este tipo de trabalho.
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