Será qua agora vai? A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem um projeto para restaurar a Faculdade de Direito e em fevereiro teve reunião com a Ordem dos Advogados do Brasil, que apoia a reforma do local, que atualmente se encontra abandonado. Os professores aposentados da UFRN e ex-alunos da Faculdade de Direito, Carlos Gomes e Marcos Guerra, também participaram do encontro para prestar contribuições e saber novidades acerca dos trâmites para concretização das obras, no qual há anos a instituição prometeu a reforma.
Neste encontro, representantes da Superintendência de Infraestrutura (Infra) apresentaram as perspectivas da restauração do prédio inaugurado em 1908, no bairro da Ribeira, o prédio deve ficar assim, segundo a UF:
A alteração faz do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, criado durante a gestão de Dilma Rousseff (olha quanto tempo deveria acontecer !), e com recursos garantidos de aproximadamente 2,6 milhões de reais, o projeto de intervenção recebeu sugestões de Paulo Coutinho, Carlos Gomes e Marcos Guerra, que se dispuseram a apoiar a universidade para o andamento da restauração.
Após a restauração, pretende-se transformar a construção no Centro de Extensão, Cidadania e Cultura da UFRN, com espaços para Memoriais da Educação e Cultura Jurídica, Centro de Arte e Cultura, Centro de Triagem da Prática Jurídica, Auditório, Centro de Referência em Direitos Humanos e Escritório de Projetos em Áreas de Valor Patrimonial.
Mas qual o motivo da demora? A UFRN justifica que após duas licitações desertas, uma em 2014 e outra em 2017, ocorridas em virtude da inexistência de empresas aptas a atender as exigências da obra, atualmente a instituição realiza ajustes para que ocorra o pedido de dispensa de licitação para contratação dos projetos complementares de engenharia. A expectativa é que as intervenções no espaço iniciem neste primeiro trimestre de 2018.
O prédio onde ficava a Faculdade de Direito é tombado, mas os sinais de abandono mostram que as pessoas ignoram a importância histórica do mesmo.
Em 1905 foi inaugurada a Praça Augusto Severo, homenageando um dos pioneiros da aviação. À sua volta, vários prédios foram construídos e entre eles, o Grupo Escolar com o mesmo nome, que ajudou na fundação do Atheneu Norte-riograndense. O colégio foi idealizado por Augusto Tavares de Lira, em 1906, que queria renovar a educação potiguar. Mas, este não pode construí-lo, pois abandonou o posto de governador para servir como Ministro da Justiça, quando Afonso Pena era Presidente da República. Então, Antônio José de Melo e Sousa, sucessor de Tavares de Lira, começou a obra, após contratar o arquiteto Herculano Ramos.
A arquitetura do prédio foi inspirada no estilo Art Nouveau. Em 12 de junho de 1908, o prédio foi inaugurado pelo governador Alberto Maranhão. Entre 1911 e 1914, o Grupo Escolar Augusto Severo abrigou a Escola Normal e a partir de 1914, tornou-se a Escola Isolada Noturna da Ribeira. Por dois anos, o colégio Atheneu Norte-Rio Grandense ocupou o edifício.
A Faculdade de Direito de Natal foi fundada em 1949, mas só foi efetivamente instalada e autorizada em 1954. O primeiro vestibular só ocorreu no ano seguinte, 1956, quando aconteceu o início das atividades letivas.Naquela época, o processo seletivo se dava da seguinte forma: ocorria uma avaliação por meio de uma banca, que realizava uma espécie de sabatina com os candidatos.
O local já presenciou muitos momentos históricos, como a greve de 1957, quando o governador Dinarte Mariz interferiu nas nomeações dos professores do curso. Os alunos, portanto, exigiram a realização de um concurso para a seleção dos professores, decidindo que até a resolução do problema o corpo discente permaneceria em greve. Após vários dias de protestos, que paralisaram a Faculdade, o governo cedeu e exonerou o professor que havia sido nomeado indevidamente, decidindo iniciar processo seletivo para docentes.
No ano de 1974, o Curso de Direito foi transferido para o Campus Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Lagoa Nova.
Depois, o prédio passou a ser ocupado por algumas secretarias do Governo do Estado, como a Secretaria de Segurança Pública. A estrutura é tombada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Após o Governo Estadual se retirar do prédio, este foi devolvido à UFRN.
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