As pessoas nas redes sociais estão assustadas com o flagrante que aconteceu neste sábado (21). Um professor de graduação do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) visitou um dos maiores centros culturais da capital potiguar, Beco da Lama, mostrando as suas tatuagens que trazem símbolos neonazistas e andando armado.
A tatuagem em forma de pássaro mostra um brasão muito utilizado no governo alemão de Adolf Hitler e a segunda, escrita SS, é o símbolo do Exército Alemão durante o Terceiro Reich.
Este grupo tinha como participante os voluntários do Partido Nazista para fornecer segurança para as reuniões do partido em Munique.
A Lei 7.716/89 prevê no seu artigo 20:
“Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena – Reclusão de um a três anos e multa.
No parágrafo 1º do artigo 20, há previsto o referido “Crime de Divulgação do Nazismo”: “§1º – Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena – reclusão de dois a cinco anos e multa”.
O racismo é crime sem direito a fiança. Este enquadramento é dado pelo artigo n. 20, parágrafos 1 e 2, da Lei n. 7716 de 5 de janeiro de 1989 (redação destes parágrafos atualizada pela lei n. 9459 de 15 de maio de 1997). Contudo, o acesso a informação sobre o nazismo não pode ser proibido.
A suástica, por exemplo, somente é proibida quando for utilizada num contexto de apologia a doutrina nazista. Não procedem as alegações muito comuns de que é permitido a divulgação do nazismo sem a suástica: o crime existe.
Um frequentador do Beco da Lama filmou o rosto do neonazista e ficou indignado com a atitude do tatuado. Confira:
Os alunos do Diretório Acadêmico do IFRN Central emitiu uma nota de repúdio por conta da atitude do professor.
Leia nota na íntegra a seguir:
Esta não é a primeira ação neofascista dentro da instituição, uma vez que o Governo Federal nomeou um interventor para administração sem algum motivo aparente, barrando a posse do reitor eleito.
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