Após uma comoção nas redes sociais sobre a demolição do casarão localizado na Avenida Nilo Peçanha, no bairro de Petrópolis, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) afirmou que vai atuar quem realizou a demolição a casa. Eles confirmaram que não tinham concedido licença para demolição, conforme analisamos os arquivos do Diário Oficial do Município (DOM).
A fiscalização irá autuar o proprietário por efetuar a demolição sem o alvará, com penalidade de multa prevista no Código de Obras de até R$ 12 mil, como também vai solicitar ao empreendedor a comprovação da destinação correta dos resíduos gerados pela demolição.
Foi protocolado pedido de demolição na sexta-feira, 21, às 12h48, quando o expediente se encerra às 14 horas. O processo só hoje, 24 de agosto, chegou ao Setor de Análise. Não houve, portanto, tempo hábil para analisar o pedido.
“A Semurb entende que apesar de não fazer parte do Centro Histórico de Natal tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN) em 2010, o prédio possui características históricas e nesses casos, deve ter uma atenção especial antes da emissão do alvará de demolição, inclusive com uma consulta ao próprio IPHAN”, afirmou a nota.
Mesmo com a demolição, o processo seguirá o seu trâmite normal. Ele será encaminhado ao Departamento de Planejamento, Projeto e Patrimônio da secretaria para um posicionamento acerca do assunto. Os procedimentos administrativos estão sendo tomados pela secretaria, já que foi realizado um serviço sem o devido licenciamento, o que pode caracterizar crime urbanístico e ambiental.
A casa, que já era alvo de muitas modificações, foi demolida na manhã de sábado (22). Em 2011, a casa era a Picuí Espetinhos. Através das redes sociais, a informação é que o terreno vai ser uma nova unidade de uma rede de farmácia que está há pouco tempo na cidade.
Na tarde desta segunda-feira (24), arquitetos se vestiram de preto e colocaram flores nos escombros da casa que foi derrubada. As fotos de Wellington Rocha, do Portal No Ar, mostram um pouco do que foi o protesto.
Mais informações sobre o casarão pode ser conferido neste link.
