Recentemente, a passagem de ônibus em Natal aumentou de R$ 2,35 para R$ 2,65. O anúncio foi feito pela Prefeitura do Natal após uma reunião. Como na maioria dos estados brasileiros, empresas particulares são responsáveis pelo transporte público. Assim como todos problemas de uma grande cidade brasileira, Natal têm problemas com transporte público.
O problema não é só dentro do veículo, constatado por uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), promovida pela Câmara Municipal, que existe ônibus na cidade com 12 anos de circulação. Existem problemas nos terminais de passageiros, abrigos e também desobediência para alguns benefícios concedidos em lei, como gratuidade ao idoso e o direito do estudante pagar a meia-entrada em espécie.
Será que o R$ 2,65 está valendo a pena? Usando uma câmera de celular (fotos no final do artigo), eu registrei a qualidade do transporte público da cidade. Os registros mostram bancos de ônibus quebrados, veículo velho, sujo, falta de ar-condicionado (Rio de Janeiro têm o preço de três reais da passagem e muitos são climatizados), e sem contar a violência no transporte público.
Existe um projeto da Secretaria do Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) de criar uma comissão para fornecer medidas de segurança contra a violência aos passageiros e motoristas, que atualmente estão fazendo dupla função. Por “questões econômicas”, o motorista é ao mesmo tempo o cobrador. Já presenciei muitas vezes o condutor estressado porque está parado há mais de 10 minutos quebrando a cabeça para fornecer o troco certo.
Este mesmo estresse que vejo todos os dias, cotidianamente vejo motoristas cada vez mais imprudentes, desobedecendo as regras mais simples de trânsito e até deixando a vida dos usuários em risco. Será que vale a pena gastar R$ 2,65 com isso? Ou vamos ter outro acidente matando um estudante devido ao motorista chocar com um trem?
Recentemente foi sancionada uma lei que regulariza o transporte público. O texto da lei n.º 6.532 diz que transporte público inclui táxis, ônibus, trens, micro-ônibus e outros. As empresas terão de executar os seus serviços a partir de um processo licitatório e fica proibida a participação de empresas envolvidas em processos judiciais. A autorização será concedida pela Prefeitura do Natal com um prazo de oito anos, podendo ser revogada a qualquer tempo de acordo com a conveniência administrativa ou critérios de interesse públicos devidamente motivados.
O emplacamento dos veículos deve ser feito exclusivamente na capital potiguar. A licitação pode ser por concorrência pública, tomada de preço ou pregão eletrônico. Elas também deverão prestar contas sobre os gastos feitos, as normas estabelecidas do contrato, além de instalar equipamentos antipoluentes, de acessibilidade para idosos, gestantes, deficientes ou com mobilidade reduzidas e câmeras de segurança.
Fica obrigada a criação de linhas noturnas entre os horários de meia-noite até cinco horas, além de divulgar os horários e o preço da tarifa em hotéis e pousadas na cidade. Que convém outro problema, não existem linhas noturnas em Natal. Passou de meia-noite, não existe mais ônibus circulando. Só carros. Qual o único meio de transporte que sobre? Táxi, cujos preços de uma bandeira 2 são nada baratos. Podemos pagar até 30 reais por uma corrida de 20 quilômetros.
Ainda temos os trens, que estão passando por uma fase de renovação, desde a Copa do Mundo no Brasil (ano passado), pois os vagões atuais estão defasados. São mais baratos, econômicos (passagem custa apenas 50 centavos), porém são poucas linhas e não rodam à noite.
Podem até me questionar, mas são empresas privadas, eles podem fazer o que quiser e só aumentaram por não ter lucro. Ainda têm a inflação (beleza, isso possui um pouco de relação, fato, concordo). Então, lá vem a minha teoria do foodtruck. O que é isso ? Foodtruck são aqueles carrinhos (trailers, caminhões…) que vendem comida na rua de forma tão sofisticada quanto numa lanchonete de alvenaria. O preço e a comida de um restaurante e do foodtruck é o mesmo.
Entretanto, um restaurante pode estar longe da sua casa, ter atendimento péssimo, ser sujo, maltratado, não fornecer benefícios e o garçom ser um rude. O foodtruck, por sua vez, a comida é tão gostosa, passa perto de sua casa, lhe trata bem e fornece um serviço de qualidade. Qual que você escolhe? O foodtruck. Ou seja, as pessoas pagariam até mais caro se o serviço fosse bem avaliado, bom serviço, mais pessoas. Em suma, as pessoas buscam por um bom custo e benefício.
Isso poderia ser trocado pelos transportes alternativos ou vans. Um transporte público com estes requisitos de “restaurante” vai estimular as pessoas a utilizar as vans, no qual possuem linhas em lugares não alcançados. Ao invés de lucrar, os ônibus teriam queda nas compras de passagem. Sem contar que vai ter mais gente dando calote, como já vi muitos nesta semana entrando pela porta de trás.
Por que os foodtrucks estão dando certo? Benefícios fiscais, muitos abriram na categoria MEI. Porém, outros estão na ilegalidade, assim como as vans. O que deveria fazer para acabar? Benefícios para as prejudicadas. Algo que o Município e Governo do Estado deveriam fazer. Isenção de impostos municipais e estaduais relacionados ao diesel, IPVA (imposto sobre veículos) e algo do gênero. Coisa que grandes metrópoles como Recife e Fortaleza já fazem.
Um dos erros da Prefeitura do Natal foi realizar o aumento da passagem no período que está em trâmite o projeto de licitação do transporte público. Sem contar que na lei sancionada sobre a regulamentação do transporte público diz que qualquer mudança na tarifa têm de ter uma autorização da Câmara Municipal, algo que não foi feito.
Aqui no final segue a coletânea de fotos:
