O Governo do Rio Grande do Norte enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa para criar a Secretaria Estadual de Cultura. O objetivo é estruturar e fortalecer a gestão cultural no estado, centralizando a coordenação de políticas culturais, ações de incentivo à produção artística e preservação do patrimônio cultural.
A nova secretaria, logo, terá autonomia para planejar e executar projetos, buscando valorizar as tradições locais e promover o desenvolvimento cultural. Ainda mais esta iniciativa demonstra um compromisso significativo do governo com a cultura e as artes no Rio Grande do Norte.
O documento teve o envio no final de 2023, porém a votação somente aconteceu em maio de 2024. Mas como é organização da Cultura do RN?
Atualmente, ela fica na pasta dentro da Secretaria do Estado de Educação e Cultura (SEEC), onde a pasta tem a administração por meio da Secretaria Extraordinária de Cultura na função de despachos, criações de projetos e parte mais burocrática, e também por meio da administração indireta, através da Fundação José Augusto, responsável pelos equipamentos culturais e execução de editais.
Ou seja, dois órgãos para administrar o mesmo assunto.
A leitura do projeto da Secretaria do Estado de Cultura do RN
No dia 15 de maio, o Projeto de Lei complementar que cria a Secretaria de Estado da Cultura no RN (Secult) foi rejeitado pelos deputados na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). A maioria de quatro votos a três, em favor do parecer do relator, deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), a proposta de iniciativa do Governo do Estado teve a recusa sob argumento de desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.
A matéria entrou na pauta de votações da CFF pela segunda vez depois de um pedido de vistas do deputado Francisco do PT. O parlamenta, por conseguinte, citou que a matéria tramita na Casa desde novembro de 2023 e divergiu do parecer do relator citando que a propositura não gera despesas.
Quem reprovou
De acordo com o jornal Diário do RN, após amplo debate, votaram a favor do parecer do relator Luiz Eduardo foram os deputados Coronel Azevedo (PL), José Dias (PSDB) e Tomba Farias (PSDB).
Votos a favor da secretaria Francisco do PT, Neilton Diógenes (PP) e Dr. Bernardo (PSDB).
Outras duas matérias que discutiram na reunião foi a iniciativa da Defensoria Pública do Estado, que dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei Complementar do estado do Rio Grande do Norte nº 733, de 19 de abril de 2023. Alem disso, a outra é a iniciativa de Cristiane Dantas (SDD), uma vez que institui o programa de proteção aos órfãos do feminicídio.
Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Tomba Farias (PSDB), Coronel Azevedo (PL), José Dias (PSDB), Isolda Dantas (PT) e Luiz Eduardo (SDD).
Dá para reverter
Agora, o próximo passo é entrar com recurso, no qual o Francisco do PT emitirá um documento para votação no plenário para argumentar o porquê da criação de uma Secretaria de Cultura do RN.
Caso o recurso seja aprovado, ele voltará a entrar na pauta para apreciação.
Artistas protestaram contra a reprovação
Nesta semana, também, vários artistas fizeram um protesto em frente a Assembleia Legislativa. A finalidade era reclamar da reprovação do projeto e pediram o direito de recurso para votação no plenário.
A artista Catarina Santos gravou os depoimentos, que humildemente cedeu as imagens.
Veja o vídeo completo, portanto, a seguir:
Deixe um comentário