O Coletivo Leilane Assunção promove, no próximo sábado, 31 de agosto, em Natal, o Dia D de doação de sangue LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). A ação é uma campanha de doação coletiva de sangue para o Hemocentro Dalton Cunha, no bairro de Tirol, na Zona Leste de Natal, próximo ao Parque das Dunas. A iniciativa ocorrerá das 9h às 11h30.
A campanha visa conscientizar a população LGTB da Grande Natal sobre a importância da doação de sangue e para divulgar a recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que proibiu o estado potiguar de se negar a aceitar doações de sangue devido à sua orientação sexual do doador. Para doar sangue, você precisa preencher os seguintes requisitos:
Estar em boas condições de saúde
Ter entre 16 e 69 anos. Pessoas acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado sangue alguma vez antes dessa idade
Pesar no mínimo 50kg
Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas)
Estar alimentado, por isso evite alimentos gordurosos e aguarde até 2 horas para doar
Apresentar documento original com foto, que permita o reconhecimento do candidato, emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade, Cartão de Identidade de Profissional Liberal, Carteira de Trabalho e Previdência Social).
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do TJRN decidiram, à unanimidade de votos, proibir o Estado do Rio Grande do Norte de impedir qualquer pessoa de doar de sangue por causa de sua orientação sexual. O relator da Apelação Cível, desembargador Cornélio Alves, proibiu o Estado do RN de inabilitar o autor da ação para doação de sangue humano, com base exclusivamente na norma da Anvisa ou outra posterior, sob pena de pagamento multa de R$ 5 mil por cada negativa, limitada a R$ 50 mil
Em agosto do ano passado, o plenário do TJ já havia considerado inconstitucional uma resolução da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), usada para justificar as negativas. A decisão atendeu ao recurso de um cidadão que teve negada sua habilitação para ser doador de sangue por ter informado, durante entrevista, que era homossexual e que havia se relacionado com outra pessoa do mesmo sexo nos 12 meses anteriores. O caso aconteceu em novembro de 2010.
No restante do Brasil, no entanto, LGBTs só podem doar sangue se passarem um ano sem transar com outro homem.
De acordo com a revista Superinteressante, a restrição representa um desfalque considerável nos estoques de sangue. Em 2014, apenas 1,8% da população brasileira doou 3,7 milhões de bolsas. É bastante sangue, mas é pouca gente – ideal da Organização das Nações Unidas (ONU) é que 3 a 5% da população de uma nação seja doadora. Mas só conseguiríamos chegar nesse ideal de 3% se o número de brasileiros que vão regularmente aos hemocentros dobrasse. Ainda é pouco.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 101 milhões de homens vivem no país e, do total, 10,5 milhões é homo ou bissexual. Levando em consideração que cada homem pode doar até quatro vezes em um ano, com a restrição dessa parcela da população, são desperdiçados 18,9 milhões de litros de sangue por ano.
Para o Ministério da Saúde, os 12 meses de abstinência sexual fazem parte de um conjunto de regras sanitárias para proteger quem vai receber a transfusão de possíveis infecções – até 2004, homens que fazem sexo com homens (HSH) eram proibidos de doar sangue. A Portaria nº 2712, de 12 de novembro de 2013, segue a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) sobre a restrição de HSH, de que todas as amostras de sangue sejam analisadas e de que os doadores sejam de baixo risco. O Ministério e a Anvisa afirmam que orientação sexual não deve ser usada como critério para seleção de doadores e que as regras não são discriminatórias. Mas a realidade dos hemocentros não é bem assim.
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