A Mobilidade Urbana é uma pedra no sapato dos gestores, visto que está cada vez mais difícil planejar uma cidade no qual pedestres e veículos estejam unidas ou fazer com que um trânsito de uma cidade com quase um milhão de habitantes flua com tranquilidade. Que troço é esse? Mobilidade Urbana é a condição em que pessoas e cargas realizam seus deslocamentos nas regiões urbanizadas.
É influenciada pela qualidade das vias, dos serviços de transporte coletivo, táxi e caminhões, como também pelo planejamento e gestão do tráfego. Mas, a Prefeitura do Natal, desde o ano passado, abriu um site em que permite a participação popular para fazer um plano de mobilidade urbana. A intenção é transformar tudo em lei para ser aprovado na Câmara Municipal em setembro deste ano.
Vamos explicar melhor! A Política Nacional de Mobilidade Urbana, através da lei 12.587/2012, determinou que o repasse de recursos federais para a mobilidade só ocorre quando o município tiver elaborado seu Plano de Mobilidade. Esta lei institui a Política Nacional de Mobilidade, cujo objetivo é contribuir com os deslocamentos das pessoas e bens, além de obrigar os municípios acima de 20 mil habitantes elaborem seus Planos de Mobilidade Urbana.
Então, a prefeitura criou este site sob a alegação que é o principal instrumento de planejamento dos sistemas de circulação e transporte. Ele busca traçar os objetivos e ações para os horizontes futuros da cidade (a médio e longo prazo). Pelo Plano são definidas propostas e diretrizes, também em formato de lei, para que Natal, no futuro, tenha uma mobilidade de melhor qualidade, seguindo o que já determina o Plano Diretor Municipal. Assim, os recursos são usados de forma correta com as reais necessidades e dinâmica da cidade.
Como a população pode participar? A participação é através de avaliação das condições de mobilidade da cidade, baixar os relatórios do Plano de Mobilidade e registrando demandas. Em fevereiro desse ano, a Prefeitura promoveu um evento mostrando uma parte do documento de mobilidade urbana.
No mês de junho serão discutidas plano de circulação viária. Que coisa é essa? Traduzindo esse termo difícil, isto significa um documento que remete para a legislação municipal a regulamentação da realização de atividades e a implantação e o funcionamento de estabelecimentos geradores de viagens, por transporte coletivo ou individual, de pessoas ou de cargas.
Em agosto serão disponibilizadas o texto base do Plano de Mobilidade para serem discutidas em audiência pública. Ou seja, tudo que está sendo planejado para o futuro da cidade está dentro deste site, que é http://www.planmobnatal.com.br/.
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