Se o prédio estivesse pronto, ele chamaria mais atenção que o principal cartão-postal da cidade, o tradicional Morro do Careca.
O título está explicativo. A foto acima mostra um esqueleto de um prédio na zona Sul de Natal. Mas, ele não é qualquer prédio. Um enorme prédio de 17 andares para abrigar flats a poucos metros do Morro do Careca. Não é exagero quando utilizo este advérbio, uma vez que você consegue chegar no muro da área de proteção no entorno da duna em menos de cinco minutos.
O nome do edifício seria Villa del Sol Home Service e até o momento a obra está embargada. Próximo a ele ficaria o Solaris Ponta Negra, que também está embargado. Faz parte do time dos “Espigões de Ponta Negra”.
Se este prédio tivesse pronto, ele chamaria mais atenção do que o Morro do Careca. Pareceu confuso? Verdade. Vou tentar explicar de uma melhor forma.
Imagina você tomando banho de sol na altura da Astral Sucos e sua visão ao Morro do Careca chamou atenção. Logo, você quer tirar foto para postar no Instagram. Correto? Então, para que a foto fique boa, você precisa enquadrar bem o ponto turístico.
Mas, com o prédio gigante, ele sempre estaria na foto junto, porque o mesmo fica no campo de visão do cartão-postal. Seja tirando lá do Astral Sucos ou na Via Costeira. Para avenida Engenheiro Roberto Freire, antiga estrada de Ponta Negra, ficaria pior, uma vez que o prédio tamparia tudo. Ou seja, vai sempre parecer uma pessoa entrosada que tira a paciência em uma conversa.
Embora que a obra esteja proibida de continuar, vimos que no Google Maps houve teimosias da construtora de erguer o prédio. Motivos? O fato de que 2011 para 2023 eles conseguiram construir dois pavimentos. Veja toda essa evolução que captamos no Google Maps:
Paralisação da obra foi até o Superior Tribuna de Justiça
Segundo o Agora RN, em 2020, após um recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu impedir a continuidade da construção do prédio.
O julgamento dessa questão se deu em dezembro de 2019, mas o acórdão com o detalhamento do entendimento do STJ só ocorreu em 22 de outubro de 2020. O relator do acórdão foi o ministro Herman Benjamim.
Com a decisão, o STJ derrubou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) de que “iniciada a obra, não poderia o Poder Público anular a licença anteriormente concedida”.
Nesse caso, “o TJRN considerou que o Município de Natal não poderia retroceder, retroagir na concessão de uma licença se a obra já havia sido iniciada”.
Em 2010, laudo apontava os impactos negativos
Em 2010, o Ministério Público solicitou o laudo da arquiteta e urbanista Rosa Pinheiro mostrando que a construção do edifício Home Service Villa Del Sol, na rua Luiz Rufino, 110, Ponta Negra vai causar uma série de impactos negativos à paisagem local. “Se houver edifícios na Vila de Ponta Negra, vai romper e destoar o padrão paisagístico atual, descaracterizá-lo”, disse em entrevista a Tribuna do Norte.
O diagnóstico de paisagem realizado por Rosa Pinheiro se baseou na metodologia do projeto “Orla”, do Governo Federal, que visa uma ocupação organizada do litoral brasileiro. “Os edifícios são de impacto tanto na paisagem quanto no sistema viário e infraestrutura de esgoto”, ressalta. Rosa dividiu as diferentes unidades de paisagem existentes na área e, em seguida, identificou as características de cada uma.
A síntese mostra como elas se relacionam entre si e o que muda com a inserção de um novo elemento dentro dessas unidades. O estudo retrata a matriz oceano, formado pelas dunas do Morro do Careca e o próprio mar, e a matriz urbana, composta pela Vila de Ponta Negra, Alagamar, demais edifícios e unidades construídas da orla até à área não edificante, na avenida engenheiro Roberto Freire.
Além do laudo da arquiteta Rosa Pinheiro, o Ministério Público solicitou um estudo técnico à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para comprovar prejuízos paisagísticos e ambientais que podem ser causados ao Morro do Careca com a construção do empreendimento “Home Service Villa del Sol”.
Posteriormente, o MPRN realizou uma imagem gráfica para mostrar como ficaria o Morro do Careca se este juntamente com outros prédios fossem liberados.
Por fim, esta foi a história de um prédio abandonado, mas que se fosse concluído seria um transtorno a cidade.
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