Nesta terça-feira, 16 de julho, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade a criação da Secretaria de Cultura do estado. A medida visa fortalecer e promover a diversidade cultural potiguar, além de centralizar as políticas públicas relacionadas ao setor. Com a aprovação legislativa, o próximo passo é a assinatura da Governadora Fátima Bezerra, que se espera ocorrer nos próximos dias.
A Secretaria de Cultura do RN surge, portanto, em um momento crucial, buscando fomentar a arte, preservar o patrimônio histórico e apoiar iniciativas culturais em todo o estado. Além disso, expectativa é que a nova estrutura contribua significativamente para o desenvolvimento cultural e turístico da região, incentivando a economia criativa e ampliando o acesso da população às manifestações culturais locais.
A criação desta secretaria representa, inclusive, um avanço importante para a gestão cultural do Rio Grande do Norte. Assim, promovendo um ambiente mais propício para o florescimento das diversas expressões artísticas e culturais que caracterizam a identidade potiguar.
Linha do tempo
No dia 15 de maio, o Projeto de Lei complementar que cria a Secretaria de Estado da Cultura no RN (Secult) foi rejeitado pelos deputados na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Ademais, a maioria de quatro votos a três, em favor do parecer do relator, deputado estadual Luiz Eduardo (SDD). A proposta de iniciativa do Governo do Estado teve a recusa sob argumento de desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.
A matéria entrou na pauta de votações da CFF pela segunda vez depois de um pedido de vistas do deputado Francisco do PT. O parlamenta, por conseguinte, citou que a matéria tramita na Casa desde novembro de 2023 e divergiu do parecer do relator citando que a propositura não gera despesas.
Recurso
O deputado Francisco do PT emitiu um documento para votação no plenário para argumentar o porquê da criação de uma Secretaria de Cultura do RN. Todavia, o recurso teve a aprovação.
A matéria recebeu a aprovação da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa na última quinta-feira (4) e aguardava votação no plenário. A secretária extraordinária de Cultura, Mary Land Brito acompanhou a reunião desta terça, além de vereadores e artistas culturais.
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