Natal pode ser novamente verticalizada. O que significa isso? Um dos projetos do novo Plano Diretor da Cidade é a construção de prédios acima de três andares na orla de Natal, no qual o projeto já está em análise.
O crescimento de prédios é defendido com veemência pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, que criticou a orla da capital potiguar, dizendo que não incentiva os turistas a visitar à nossa cidade.
O Chefe do Município disse que a parte da praia poderia ter prédios, como Recife e Fortaleza, alegando que isso traria mais dinheiro para cidade.
Para isso vamos explicar todos os detalhes a seguir.
O que o prefeito quer com o Plano Diretor de Natal?
- Foto: Assembleia Legislativa
O prefeito realmente quer prédios gigantes na cidade, é um projeto de construção desenfreada por toda a cidade, desrespeitando os limites que a sua infraestrutura pode suportar.
Além dos exemplos apontados, a prefeitura do Natal ainda defende as seguintes propostas:
• Eliminação do controle de verticalização no entorno do Parque das Dunas.
• Áreas de preservação reduzidas e permitir obras nestes lugares.
Dentre outros pontos, a prefeitura ainda se omite, em:
• Garantir o embargo dos “espigões” de Ponta Negra.
• Omite na regulamentação das regiões de interesse pessoal.
Opiniões das entidades
“O “novo Plano Diretor” evidencia a submissão da proposta aos interesses do mercado especulativo-imobiliário, que deseja apropriar-se das belas paisagens da nossa cidade, ignorando os desejos, as necessidades e o direito à moradia da população. Além de não apontar soluções significativas para antigas questões pautadas, ignora os efeitos da lei na degradação ambiental e agrava a desigualdade socioespacial”, diz o grupo Salve Natal.
Mas, por que a verticalização não é legal?
Ambientalistas, no entanto, criticam os impactos ambientais que culminaram na falta de ventilação de alguns lugares, visto que os prédios impedem a entrada da brisa na cidade, além de causar impactos na paisagem da cidade, afetando não só a vida dos moradores da cidade, mas também da fauna e da flora.
Do ponto de vista do conforto urbano, a proposta apresentada na última minuta aumenta a área impermeável dos terrenos de 80% para 90%. Assim, apenas 10% da área de cada terreno seria destinada à infiltração de águas pluviais de forma natural e mais barata, o que prejudica o reabastecimento das nossas reservas de água subterrânea.
Caso essa e outras novas regras sejam aprovadas, poderemos vivenciar o agravamento de problemas de abastecimento de água potável, de esgoto, de alagamentos e acidentes ambientais, como deslizamentos semelhantes ao de Mãe Luiza em 2014.
A cidade principalmente modificaria uma das mais belas paisagens brasileiras, patrimônio natural e cultural de todo o RN, com imenso potencial turístico. Prejudicaria ainda a circulação de ar, aumentaria o calor e os engarrafamentos na cidade.
Onde está o Plano Diretor agora?
O novo Plano Diretor atualmente está sendo revisado e pode permitir o retorno de arranha-céus. Um dos sinais foi a derrubada do Hotel Reis Magos, entregue para construção de um prédio.
Como funciona o Plano Diretor no Brasil
Primeiramente, o Plano Diretor já é garantido por lei através da Constituição Federal e Estatuto da Cidade, principalmente para população acima de 20 mil pessoas.
É um instrumento para dirigir o desenvolvimento da cidade através de seus aspectos econômicos, físico e social. O objetivo é fornecer às pessoas moradia, trabalho, saúde, educação, cultura e lazer. Mas, o espaço da cidade é parcelado, sendo objeto de apropriação, tanto privada (terrenos e edificações) como estatal (ruas, praças, equipamentos etc).
Por isso, um planejamento adequado e racional é necessário para propiciar desenvolvimento econômico e social. E é partir daí que surgem os planos urbanísticos. O Plano de Diretor Municipal consiste em uma lei municipal para impor obrigações aos proprietários de solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado.
A intenção é que o planejamento urbano seja revisto a cada 10 anos, no qual consiste na criação e desenvolvimento de programas e serviços que visam a melhorar a qualidade de vida da população de áreas urbanas.
Posição do Ministério Público pensa sobre o assunto
O Ministério Público, através da Promotoria do Meio Ambiente, após uma análise na minuta de revisão do Plano, verificou 47 artigos que necessitam de regulamentação posterior. Isso significa que não trazem mudança imediata para a vida dos cidadãos, já que dependerão de uma nova lei.
Essa lei citada acima também não tem prazo para ser realizada, retardando sua aplicação. Temas como adequação das calçadas, urgente para pessoas com mobilidade reduzida, possibilitando acessibilidade e o direito à cidade, continuarão sem prazos de resolução.
Foi criado documentário para falar sobre a verticalização de Natal
O tema especulação imobiliária e verticalização virou um filme dos alunos de Audiovisual da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), sob a coordenação do professor Ruy Rocha.
O nome é “Tire as Construções da Minha Praia”, uma alusão à música “Lucro” do Baianasystem, uma vez que crítica a verticalização das orlas do Nordeste. Além disso, exclui as camadas mais pobres.
“Faz uma reflexão sobre como as mudanças favorecem a verticalização da orla da cidade. Isso beneficia a especulação imobiliária com construções residenciais voltadas para uma pequena parcela da sociedade. Consequentemente, as pessoas que residem em comunidades localizadas nas áreas em questão,com mais de 50 anos de vivência, seriam retiradas de suas moradias”, disse o professor Ruy Rocha, que também apresenta o programa Contra-Fluxo na Rádio Universitária. Ainda é coordenador da Especialização em Documentário.
Onde ver essas informações ?
Um grupo chamado “Salve Natal” está realizando um ciberativismo na capital potiguar para explicar a população os perigos de verticalizar Natal e aprovar um plano de urbanização na surdina.
Salve salve Natal!
SEGUE O FIO: 👇
Para legitimar as alterações no Plano Diretor que ampliam as possibilidades de ADENSAMENTO pela cidade e, consequentemente, privilegiam setores do mercado imobiliário, o prefeito diz que Natal precisa se modernizar. pic.twitter.com/LGt5dKpq76
— Salve Natal! (@NatalSalve) July 8, 2020
Além disso, eles realizam um abaixo-assinado para mobilizar a população. Se você é contra portanto assine e garanta uma cidade mais ecologicamente correta.
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