Nulo e branco não são iguais
Entenda a diferença entre o voto branco e nulo, porque pode ser importante na hora de decidir quem será o prefeito de Natal-RN
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Na eleição de 2018, que deu vitória ao Jair Bolsonaro no cargo de presidente da República, o que impressionou não foi a vitória de uma pessoa que nunca tivera uma experiência no cargo Executivo, mas a grande quantidade de nulos e brancos desde 1989, quando houve a primeira eleição direta após o fim da Ditadura Militar (1964-1985). Mas, você sabe a diferença entre brancos e nulos? Esta é uma série de reportagem que o Brechando irá elaborar para as Eleições 2020, no qual a expectativa é o aumento deste tipo de voto.
As eleições de 2018 bateu recorde no número de brancos e nulos
De acordo com o G1, o percentual de votos nulos no segundo turno das eleições presidenciais de 2018 chegou a 7,4%, o maior registrado desde 1989, totalizando 8,6 milhões. Foi um aumento de 60% em relação ao 2º turno da última eleição presidencial, em 2014, quando 4,6% dos votos foram anulados.
Os votos brancos somaram 2,4 milhões, ou 2,1%, neste 2º turno, pouco acima do 1,7% da última eleição presidencial. Ao todo, 31,3 millhões de eleitores não compareceram às urnas, o equivalente a 21,3% total, proporção similar ao do 2º turno presidencial de 2014.
Somando os votos nulos e brancos com as abstenções, houve um contingente de 42,1 milhões de eleitores que não escolheram nenhum candidato, cerca de um terço do total. O candidato eleito Jair Bolsonaro recebeu 57,7 milhões de votos enquanto o candidato derrotado Fernando Haddad teve 47 milhões de votos.
Ou seja, se metade destas pessoas que “lavaram as mãos” votassem em Fernando Haddad, por exemplo, com certeza o ex-prefeito de São Paulo seria o presidente da república.
E teve muito voto nulo vindo do Rio Grande do Norte?
Embora o resultado da maioria dos votos fossem em Minas Gerais e São Paulo, os maiores colégios eleitorais do Brasil, o RN está no top 10 dos estados que jogaram a toalha. Foram 129.569 apenas de votos nulos no estado, em um estado que tem quase 2,5 milhões de eleitores. Isto equivale a 5% dos eleitores.
E a tendência é que esse número aumente, principalmente nas maiores cidades do estado, como Natal e Mossoró, principalmente a primeira cidade citada, no qual mais da metade da população que vota na cidade decidirá o chefe do Município.
Quantidade de votos nulos, brancos e abstenções na última eleição em Natal (2016)
Abstenções de voto (Justificou ou realmente preferiu nem pisar na urna)
Abstenções
19.6%
Votos Nulos em Natal
Votos Nulos
12.56%
Votos em Branco em Natal
Votos em Branco em Natal
4.62%
O que é o voto branco?
O que é o voto nulo?
Muita gente pensa que voto branco e nulo são a mesma coisa. Mas, elas não são. Desde a introdução do sistema proporcional no Brasil, com o Código Eleitoral de 1932, entendeu-se devessem ser contados os votos em branco para definição do quociente eleitoral, que irá definir quais partidos tomarão as cadeiras do legislativo.
Em suma, o branco é uma forma de dizer “para mim tanto faz” e esses votos ajudarão a dividir as cadeiras dos vereadores e deputados futuramente. Então, não adianta reclamar do doido que está no plenário falando abobrinha.
Esse entendimento foi reafirmado pelo Decreto-Lei nº 7.586, de 28 de maio de 1945, que veio regular o alistamento e as eleições de 2 de dezembro daquele ano (art. 45, parágrafo único), e, também, pelos códigos eleitorais de 1950 (art. 56) e de 1965 (art. 106, parágrafo único).
Para a eleição geral, segundo a Constituição de 1988, o voto branco não são computados para a verificação da maioria absoluta para os cargos do Executivo. Por isso, não pensem que o voto branco será destinado ao cargo vencedor, pois não é bem assim que a banda toca.
Ou seja, se você votou branco para prefeito, seu voto não é computado, mas para vereador…O seu voto que deixou em branco pode mudar o destino da Câmara Municipal.
Como já diz o nome, o voto nulo é para anular o voto. É aquele que você diz: “Não quero votar em ninguém, estou sem saco para as eleições”. A expressão voto nulo é usada para designar a ocorrência em que, numa eleição, o eleitor comparece ao local da votação, mas insere um número que não corresponde a nenhuma das opções de voto.
Por exemplo, na eleição municipal tem o número 45, 12 e 13 para votar. Mas, você, só de ruim, coloca o número 69 na urna e aperta o botão verde de confirmar. Parabéns, você votou nulo.
Algumas pessoas acreditam que, caso os votos nulos alcancem a maioria absoluta dos votos, isto é, 51%, a eleição será cancelada. Essa informação não é verdadeira, pois o entendimento da lei diz que são considerados exclusivamente os votos válidos, ou seja, os votos que são direcionados para algum candidato ou para alguma legenda (partido).
Ou seja, uma cidade com 100 eleitores e 50 deles votarem nulo. A contagem de voto, portanto, valerá apenas dos 50 eleitores que votaram em algum dos candidatos.
Então, se você tem uma pessoa que não quer, de jeito nenhum, seja o prefeito da sua cidade. Por favor, vote mesmo, não anule seu voto, porque isso ajudará na apuração.
Por que essa confusão de que nulo e branco pode marcar uma nova eleição?
A origem do mito, no entanto, é compreensível. Culpa do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no fim das contas. Eis que o Art. 224 do nosso código eleitoral diz que:
“Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições […] o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”. O pulo do gato, no entanto, aparece aqui no significado da palavra “nulidade”.
No entanto, o termo nulidade não quer dizer de voto nulo e sim de anulação da eleição, caso tenha comprovado alguma fraude eleitoral naquela votação. Assim, são chamadas as eleições municipais.
Eleições anuladas mais famosas que aconteceram no Rio Grande do Norte foi em Mossoró no ano de 2012, quando o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato de Cláudia Regina como prefeita.