Neste ano acontece a revisão do Plano Diretor de Natal, que visa na estruturação de uma nova urbanização da capital do Rio Grande do Norte. Essa revisão acontece a cada 10 anos e recentemente reacendeu a chama de um velho questionamento: a verticalização da orla. Por isso, o Brechando resolveu explicar as polêmicas relacionadas ao novo Plano Diretor em tópicos e todos os detalhes podem ser visto a seguir.
1) O que é o Plano Diretor?
Plano Diretor já é garantido por lei através da Constituição Federal e Estatuto da Cidade, é um instrumento para dirigir o desenvolvimento da cidade através de seus aspectos econômicos, físico e social. O objetivo é fornecer às pessoas moradia, trabalho, saúde, educação, cultura e lazer. Mas, o espaço da cidade é parcelado, sendo objeto de apropriação, tanto privada (terrenos e edificações) como estatal (ruas, praças, equipamentos etc). Por isso, um planejamento adequado e racional é necessário para propiciar desenvolvimento econômico e social. E é partir daí que surgem os planos urbanísticos. O Plano de Diretor Municipal consiste em uma lei municipal e é condição para impor obrigações a proprietários de solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, conforme estabelecido na Constituição Federal.
2) Por que é importante urbanizar?
Urbanização é o crescimento das cidades, tanto em população quanto em extensão territorial. Porém, o crescimento da cidade sem um planejamento pode causar sérias consequências na vida sociopolítica da população, fazendo com que o acesso aos recursos básicos sejam destinados à certos grupos específicos. Por isso, o planejamento urbano consiste na criação e desenvolvimento de programas e serviços que visam a melhorar a qualidade de vida da população de áreas urbanas
3) Como está sendo feito a revisão ?
Estão fazendo várias reuniões nas quatro zonas urbanas de Natal, a consulta é pública e toda a população pode comparecer. As informações estão sendo divulgadas nas redes sociais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), mas ao mesmo tempo os ativistas em prol ao urbanismo consciente estão convocando à população em participar das reuniões existentes. Além disso, a Câmara Municipal de Natal está realizando uma audiência pública para comentar sobre o novo Plano Diretor que está sendo revisado ações de urbanismo para os próximos 10 anos.
4) Prefeito quer prédios na orla das praias urbanas de Natal
No dia 19 de setembro, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, disse na Câmara Municipal de Natal (CMN) disse que o problemas de Natal estão concentrados no Plano Diretor que, na visão dele, é “retrógrado, ultrapassado e que contribui para um atraso imposto”. Mesmo sem apresentar a fonte das informações que levou para a Casa legislativa, Dias afirmou que Natal perdeu 300 mil pessoas para cidades vizinhas nos últimos anos. Ele defendeu construção de prédios à beira-mar e agrediu a orla de Natal classificando-a de “retrógrada, feia, decadente, que depõe contra nós e que contribui para que os turistas tenham uma visão equivocada da cidade”.
Após despejar agressões à cidade, Álvaro Dias também afirmou que não recomenda a ninguém uma visita a orla de Natal, uma declaração que atenta contra o esforço de empresários e trabalhadores do turismo para atrair mais visitantes e movimentar a economia local num momento em que o Estado e capital tenta se recuperar da crise econômica.
As grandes referências do prefeito em termos de verticalização estão em Fortaleza e Recife, duas capitais que ergueram prédios na orla e sofrem hoje com a falta de ventilação.
Mais informações desta barbaridade podem ser lidas no texto de Rafael Duarte, jornalista responsável pelo portal Saiba Mais.
5) Protesto em frente ao Hotel Reis Magos
No próximo domingo (29) haverá um grande abraço da orla da Praia do Meio, que é um ato público contra a verticalização, a demolição do hotel Reis Magos, a remoção das comunidades que vivem em torno da orla e a defesa da passagem local. A concentração será em frente ao Hotel Reis Magos, a partir das nove horas. O nome do ato é “Amo Natal: Amo ver o Mar e o Reis Magos”.
6) Relação do Hotel Reis Magos com a especulação imobiliária
O grupo Hotéis Pernambuco, detentora do terreno onde ficara o Hotel Reis Magos desde o ano de 1995, quer derrubar o antigo prédio construído na década de 60 para construir um prédio gigante em seu lugar. A demolição do Reis Magos tem apoio da Prefeitura do Natal e órgãos públicos. Além disso, vai estimular a construção de outros prédios acima de 10 andares na região da orla urbana de Natal, no qual existe um projeto de lei que impede a construção de prédios com mais de cinco andares na orla urbana.
7) As consequências da verticalização da Orla
As consequências da verticalização da orla com o novo Plano Diretor de Natal pode trazer danos irreversíveis para a cidade do Natal. Segundo o professor de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e coordenador do Laboratório de Geotecnologias Aplicadas Modelagem Costeira e Oceânica (GNOMO), Venerando Eustaquio Amaro, as consequências para o adensamento de pessoas na orla, através da construção de prédios, são graves e eminentes para um futuro próximo.
De acordo com o professor, as constantes alterações do clima no planeta estão proporcionando diversos eventos extremos nas cidades, como chuvas mais intensas e, principalmente no caso de Natal, a intensificação da chegada das ondas sobre a linha da costa. O avanço progressivo das marés mais altas, acrescentado aos efeitos das ondas, acaba criando uma situação de transferência de energia da força marinha para as infraestruturas urbanas, geralmente não preparadas para o impacto da energia do mar.
Deixe um comentário