Em um ano, as causas trans avançaram muito, agora elas podem mudar seus nomes no cartório

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A identidade de gênero ainda é um tabu na sociedade, uma vez que sofrem preconceito tanto para as pessoas heteronormativas quanto LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros), mas cada vez mais o assunto está sendo discutido. Cada vez mais pessoas estão sendo estimuladas a se mostrarem com o gênero que cada vez identifica e aumentaram os processos para alteração de nome. Em meio aos processos retrógrados que o Brasil está sofrendo, vindo principalmente com ações da Bancada Evangélica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os transexuais possam alterar o seu registro civil através de um cartório, além de não necessitar da cirurgia de mudança de sexo, autorização judicial ou laudo médico.

Assim, evita menos constrangimentos aos trans quando forem às consultas médicas, apresentar trabalho acadêmico e dentre outras atividades.

A votação do Supremo ocorre em recurso de transexual contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul, que negou autorização para que um cartório local aceitasse a inclusão do nome social como verdadeira identificação civil. Os magistrados entenderam que deve prevalecer o princípio da veracidade nos registros públicos.

O STF já havia iniciado a discussão sobre o tema em outra ação. Em novembro do ano passado, o ministo Dias Toffoli, relator de um outro processo, já havia se manifestado em favor da possibilidade de transexuais mudarem seu nome e gênero no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de mudança de sexo. Na ocasião, Toffoli argumentou que a permissão deve ser concedida para evitar constrangimento da pessoa e de modo a preservar sua dignidade, caso esta não se identifique com o sexo de nascimento e opte não por não realizar a cirurgia.

“Somos iguais, sim, na nossa dignidade, mas temos o direito de ser diferentes em nossa pluralidade e nossa forma de ser”, defendeu a presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, antes de proferir seu voto, favorável à mudança.

O avanço pode ser o sinal de medidas para reduzir os casos de assassinato de transgêneros. De acordo com o Grupo Gay da Bahia, uma das importantes ONGs (Organização Não-Governamental) que estuda sobre o público LGBT no Brasil, expectativa de vida de uma pessoa trans é 36 anos. A cada um dia, 1 LGBT é morto nas terras tupiniquins. Sabia que 40% dos assassinatos de transexuais ocorrem no Brasil?

Isto mostra grandes avanços para os trans, embora ainda muitas sofrem com as filas para cirurgia de mudança de sexo no Sistema Único de Saúde (SUS), visto que apenas sete estados dispões os tratamentos hormonais e processo cirúrgico.

Há um ano, no Rio Grande do Norte, a Defensoria Pública do Rio Grande, recebia a ação para abertura de processos de alteração de registro social. Antes da aprovação do STF, tramitara na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei João Nery (5002/2013), dos deputados Jean Willys (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), que determina que o reconhecimento da identidade de gênero é um direito do cidadão. O projeto recebeu o nome do primeiro transhomem operado no Brasil.

O que é ser transgênero?

Trans vem do termo transgênero. Refere-se aquelas pessoas cuja expressão social ou identidade de gênero difere daquela tipicamente associada ao gênero que lhes foi atribuído no nascimento (transexualidade). Também designa pessoas que não se identificam com as noções convencionais de homem ou mulher, combinando ou alternando as duas identidades de gênero (não-binário).

Mas, existe alguma relação com a sexualidade? Não ser trans não significa que você é gay, bi ou hétero, você se identificar em ser mulher não necessariamente quer dizer que irá gostar de homens. A sexualidade é bastante múltipla e plural. Veja este infográfico a seguir a diferença entre gênero, sexualidade e órgão sexual:

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