Quem foi o médico responsável pelas cirurgias de redesignação sexual no Brasil?

O médico paulista Roberto Farina nasceu no dia 11 de junho de 1915, graduou-se em Medicina pela Universidade de São Paulo (USP), e publicou diversos livros na área de Cirurgia Plástica. No ano de 1961 foi presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e foi Professor Adjunto Livre Docente de Cirurgia Plástica da Escola Paulista de Medicina

Em dezembro de 1971, Waldirene havia sido submetida a uma cirurgia para mudança de sexo genital. Ela foi a primeira transexual do Brasil a fazer esta cirurgia dentro do país, realizada no Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo, por Roberto Farina, naquele momento um dos mais importantes cirurgiões plásticos do país. Antes disso, Waldirene foi acompanhada durante dois anos por uma equipe interdisciplinar do Hospital das Clínicas, que a identificou como transexual, condição em que o gênero é diferente do sexo físico.

Antes, a cirurgia só estava disponível no exterior, como aconteceu com a trans Jaqueline, considerada a primeira trans brasileira e latino americana a se submeter a então famosa mudança de sexo, em Casablanca, no Marrocos. Foi então que o caso chegou a Roberto Farina, professor da Escola Paulista de Medicina, como já mencionado anteriormente. O médico já era pioneiro em cirurgias urogenitais, mas nunca tinha feito operações de mudança de sexo.

Em outras palavras, é como ser mulher, tendo nascido em um corpo masculino – ou o contrário. A cirurgia é, assim, uma forma de adequar o corpo ao verdadeiro gênero – quando assim desejado pelo indivíduo.

Como era de caráter experimental, a cirurgia foi feita sem nenhum custo para a paciente, ocorreu cerca de vinte anos depois do primeiro caso bem-sucedido conhecido no mundo, o da americana Christine Jorgensen, operada na Dinamarca em 1952. Ainda antes, na década de 1930, Lili Elba, “A Garota Dinamarquesa”, passou pela primeira tentativa de cirurgia transgênero, mas morreu ao tentar fazer o transplante de útero.

Mas a cirurgia no Brasil ocorreu tudo correu bem. Até que, em 1976, o Ministério Público de São Paulo descobriu a intervenção médica e denunciou Farina por lesão corporal gravíssima, sujeita a pena de dois a oito anos de prisão.

No final de 1975, Farina anunciou em um congresso científico que vinha realizando cirurgias de mudança de sexo no Brasil. Além de Waldirene, tinha feito cerca de uma dezena de operações – outros pacientes estavam na espera, entre eles um índigena da tribo carajás. A princípio, o caso foi visto pela comunidade médica como uma inovação.

No ano de 1977, Farina realizou a cirurgia de João W. Nery, considerada a primeira operação em um transexual masculino no Brasil. O relato está no livro de memórias Viagem Solitária, no qual cheguei lhe entrevistar quando era repórter Nominuto.

O Ministério Público, no entanto, descobriu a realização dessas cirurgias e pediu que Farina fosse investigado por lesão corporal, por estar “mutilando” homens. A polícia, então, intimou o médico a fornecer o nome completo e o endereço de todos os pacientes que tinha operado – o que ele se recusou a fazer.

A história poderia ter sido encerrada aí, não fosse por outro processo judicial. Waldirene tinha entrado na Justiça para mudar o nome nos documentos – oficialmente, ela ainda era Waldir. Assim, o Ministério Público descobriu sua identidade. Era o que bastava para começar o cerco judicial.

O laudo do IML foi uma das primeiras providências. Apesar do constrangimento sofrido por Waldirene, os médicos-legistas concluíram que ela era mulher. Além disso, apoiaram Farina: “Acreditamos ter sido a intervenção terapeuticamente necessária”.

O resultado, embora surpreendente, não freou o ímpeto do novo promotor do caso, Messias Piva: “Não deve o jurista impressionar-se com as atitudes sentimentais expressas por Waldir e afirmadas, com certo sensacionalismo pelos médicos, mediante alusões ao ‘seu sonho de ser mulher’. A realidade é outra (…) Waldir Nogueira é um doente mental”. Piva já é falecido. O Ministério Público de São Paulo não quis comentar.

O processo provocou comoção na comunidade científica internacional. Quase duas dezenas de pesquisadores de diversos países enviaram cartas de apoio a Farina – já no Brasil, foram poucos os que o apoiaram além da equipe que participou do caso de Waldirene no Hospital das Clínicas.

Nada disso bastou para convencer o juiz Adalberto Spagnuolo. Em 6 de setembro de 1978, o magistrado condenou Roberto Farina a dois anos de reclusão por lesão corporal de natureza gravíssima em Waldir Nogueira.

Tanto a defesa quanto a acusação recorreram da sentença, e o caso foi para a segunda instância. Farina pôde esperar pelo julgamento em liberdade.

O Ministério Público pediu o aumento da pena: “Admitindo-se que ele (Waldir) possa oferecer sua neovagina a homens, então somos forçados a concluir que agora ele é uma prostituta”, afirmou o promotor Piva, em 1978. “Embora mutilado, Waldir continuará sendo o que sempre foi, ou seja, um homem que mantém relações sexuais com outros homens. Mas a prática de relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo será sempre uma aberração, tanto à natureza como à lei.”

E continuou: “Farina quer que os portadores de distúrbios mentais possam autorizar a realização em seus próprios corpos de cirurgias mutiladoras; que os homossexuais – ‘bichinhas’ – entrem em fila para conseguirem a cirurgia; que os pais de família sejam obrigados a suportar, em seus lares, filhos homossexuais – do que ninguém está livre – e ainda mutilados”.

A defesa ficou indignada com o palavreado e acusou a Promotoria de “pura demagogia, preconceito e paixão, incompatíveis com um julgamento sério”. Já Waldirene partiu em defesa de Farina, a quem considerava seu “herói” e seu “segundo pai”, recolhendo cartas de apoio na sua cidade natal, em 1978.

Advogados, ex-prefeitos, presidentes de associações também emitiram suas cartas, todas registradas em cartório. O próprio cartorário, comovido, resolveu aderir à causa. Além disso, um abaixo-assinado reuniu cerca de 350 assinaturas.

A última declaração de apoio juntada ao processo foi de Espiridião, um homem de idade, que a princípio rejeitou a transformação de Waldir: “Declaro que minha filha Waldirene Nogueira sempre viveu em nossa casa, com seus pais, achando-se depois da cirurgia realizada em 1971 em condições ótimas de saúde e com comportamento normal, relacionando-se bem com todas as pessoas de suas relações sociais”.

Em novembro de 1979, os desembargadores que julgaram o caso em segunda instância anularam a condenação de Farina.

Depois da vitória na segunda instância, o pioneirismo de Farina acabou produzindo um legado positivo. Ainda em 1979, uma emenda a um projeto de lei abriu brecha para realizar esse tipo de cirurgia no Brasil. Ficou estabelecido que a retirada de órgãos não era punível quando considerada necessária em parecer médico unânime e com consentimento do paciente. O texto não fazia menção direta à mudança de sexo, mas era uma forma de proteger médicos como Farina de futuros processos.

Porém, foi apenas em 1997 que o Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou a realização de cirurgias de mudanças de sexo em transexuais – inicialmente, em caráter experimental. A partir de 2008, a cirurgia foi incluída no Sistema Único de Saúde (SUS) – os nomes utilizados atualmente são cirurgia de redesignação sexual, processo transexualizador ou cirurgia de afirmação de gênero. Desde então, mais de 400 procedimentos hospitalares foram realizados na rede pública.

Apesar da absolvição de Farina, a Justiça condenou Waldirene a viver com o nome de Waldir. A manicure perdeu o processo em que lutava para mudar os documentos. Isso inviabilizou, por exemplo, que pudesse exercer a carreira de contabilidade, na qual tinha se formado antes da cirurgia. Afinal, como se apresentar como mulher, mas assinar os documentos dos clientes como homem? Para evitar esse mesmo constrangimento, ela nunca tirou carteira de motorista.

Sua certidão de nascimento só foi alterada quando tinha 65 anos, em outubro de 2010. O RG, em janeiro de 2011. A conquista veio depois de uma nova batalha judicial, com um advogado que não cobrou nada pelo serviço, indicado por Dorina Epps, a médica que a recebeu nas Clínicas em 1969.

Farina não chegou a ver a conquista de seus pacientes, visto que faleceu em 2001, aos 85 anos. Hoje, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) tem um Núcleo de Ensino, Pesquisa, Extensão e Assistência à Pessoa Trans que recebe o seu nome.