Quem foi o médico responsável pelas cirurgias de redesignação sexual no Brasil?

O médico paulista Roberto Farina nasceu no dia 11 de junho de 1915, graduou-se em Medicina pela Universidade de São Paulo (USP), e publicou diversos livros na área de Cirurgia Plástica. No ano de 1961 foi presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e foi Professor Adjunto Livre Docente de Cirurgia Plástica da Escola Paulista de Medicina

Em dezembro de 1971, Waldirene havia sido submetida a uma cirurgia para mudança de sexo genital. Ela foi a primeira transexual do Brasil a fazer esta cirurgia dentro do país, realizada no Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo, por Roberto Farina, naquele momento um dos mais importantes cirurgiões plásticos do país. Antes disso, Waldirene foi acompanhada durante dois anos por uma equipe interdisciplinar do Hospital das Clínicas, que a identificou como transexual, condição em que o gênero é diferente do sexo físico.

Antes, a cirurgia só estava disponível no exterior, como aconteceu com a trans Jaqueline, considerada a primeira trans brasileira e latino americana a se submeter a então famosa mudança de sexo, em Casablanca, no Marrocos. Foi então que o caso chegou a Roberto Farina, professor da Escola Paulista de Medicina, como já mencionado anteriormente. O médico já era pioneiro em cirurgias urogenitais, mas nunca tinha feito operações de mudança de sexo.

Dr. Roberto Farina

Em outras palavras, é como ser mulher, tendo nascido em um corpo masculino – ou o contrário. A cirurgia é, assim, uma forma de adequar o corpo ao verdadeiro gênero – quando assim desejado pelo indivíduo.

Como era de caráter experimental, a cirurgia foi feita sem nenhum custo para a paciente, ocorreu cerca de vinte anos depois do primeiro caso bem-sucedido conhecido no mundo, o da americana Christine Jorgensen, operada na Dinamarca em 1952. Ainda antes, na década de 1930, Lili Elba, “A Garota Dinamarquesa”, passou pela primeira tentativa de cirurgia transgênero, mas morreu ao tentar fazer o transplante de útero.

Mas a cirurgia no Brasil ocorreu tudo correu bem. Até que, em 1976, o Ministério Público de São Paulo descobriu a intervenção médica e denunciou Farina por lesão corporal gravíssima, sujeita a pena de dois a oito anos de prisão.

No final de 1975, Farina anunciou em um congresso científico que vinha realizando cirurgias de mudança de sexo no Brasil. Além de Waldirene, tinha feito cerca de uma dezena de operações – outros pacientes estavam na espera, entre eles um índigena da tribo carajás. A princípio, o caso foi visto pela comunidade médica como uma inovação.

No ano de 1977, Farina realizou a cirurgia de João W. Nery, considerada a primeira operação em um transexual masculino no Brasil. O relato está no livro de memórias Viagem Solitária, no qual cheguei lhe entrevistar quando era repórter Nominuto.

O Ministério Público, no entanto, descobriu a realização dessas cirurgias e pediu que Farina fosse investigado por lesão corporal, por estar “mutilando” homens. A polícia, então, intimou o médico a fornecer o nome completo e o endereço de todos os pacientes que tinha operado – o que ele se recusou a fazer.

A história poderia ter sido encerrada aí, não fosse por outro processo judicial. Waldirene tinha entrado na Justiça para mudar o nome nos documentos – oficialmente, ela ainda era Waldir. Assim, o Ministério Público descobriu sua identidade. Era o que bastava para começar o cerco judicial.

O laudo do IML foi uma das primeiras providências. Apesar do constrangimento sofrido por Waldirene, os médicos-legistas concluíram que ela era mulher. Além disso, apoiaram Farina: “Acreditamos ter sido a intervenção terapeuticamente necessária”.

O resultado, embora surpreendente, não freou o ímpeto do novo promotor do caso, Messias Piva: “Não deve o jurista impressionar-se com as atitudes sentimentais expressas por Waldir e afirmadas, com certo sensacionalismo pelos médicos, mediante alusões ao ‘seu sonho de ser mulher’. A realidade é outra (…) Waldir Nogueira é um doente mental”. Piva já é falecido. O Ministério Público de São Paulo não quis comentar.

O processo provocou comoção na comunidade científica internacional. Quase duas dezenas de pesquisadores de diversos países enviaram cartas de apoio a Farina – já no Brasil, foram poucos os que o apoiaram além da equipe que participou do caso de Waldirene no Hospital das Clínicas.

Nada disso bastou para convencer o juiz Adalberto Spagnuolo. Em 6 de setembro de 1978, o magistrado condenou Roberto Farina a dois anos de reclusão por lesão corporal de natureza gravíssima em Waldir Nogueira.

Tanto a defesa quanto a acusação recorreram da sentença, e o caso foi para a segunda instância. Farina pôde esperar pelo julgamento em liberdade.

O Ministério Público pediu o aumento da pena: “Admitindo-se que ele (Waldir) possa oferecer sua neovagina a homens, então somos forçados a concluir que agora ele é uma prostituta”, afirmou o promotor Piva, em 1978. “Embora mutilado, Waldir continuará sendo o que sempre foi, ou seja, um homem que mantém relações sexuais com outros homens. Mas a prática de relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo será sempre uma aberração, tanto à natureza como à lei.”

E continuou: “Farina quer que os portadores de distúrbios mentais possam autorizar a realização em seus próprios corpos de cirurgias mutiladoras; que os homossexuais – ‘bichinhas’ – entrem em fila para conseguirem a cirurgia; que os pais de família sejam obrigados a suportar, em seus lares, filhos homossexuais – do que ninguém está livre – e ainda mutilados”.

A defesa ficou indignada com o palavreado e acusou a Promotoria de “pura demagogia, preconceito e paixão, incompatíveis com um julgamento sério”. Já Waldirene partiu em defesa de Farina, a quem considerava seu “herói” e seu “segundo pai”, recolhendo cartas de apoio na sua cidade natal, em 1978.

Advogados, ex-prefeitos, presidentes de associações também emitiram suas cartas, todas registradas em cartório. O próprio cartorário, comovido, resolveu aderir à causa. Além disso, um abaixo-assinado reuniu cerca de 350 assinaturas.

A última declaração de apoio juntada ao processo foi de Espiridião, um homem de idade, que a princípio rejeitou a transformação de Waldir: “Declaro que minha filha Waldirene Nogueira sempre viveu em nossa casa, com seus pais, achando-se depois da cirurgia realizada em 1971 em condições ótimas de saúde e com comportamento normal, relacionando-se bem com todas as pessoas de suas relações sociais”.

Em novembro de 1979, os desembargadores que julgaram o caso em segunda instância anularam a condenação de Farina.

Depois da vitória na segunda instância, o pioneirismo de Farina acabou produzindo um legado positivo. Ainda em 1979, uma emenda a um projeto de lei abriu brecha para realizar esse tipo de cirurgia no Brasil. Ficou estabelecido que a retirada de órgãos não era punível quando considerada necessária em parecer médico unânime e com consentimento do paciente. O texto não fazia menção direta à mudança de sexo, mas era uma forma de proteger médicos como Farina de futuros processos.

Porém, foi apenas em 1997 que o Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou a realização de cirurgias de mudanças de sexo em transexuais – inicialmente, em caráter experimental. A partir de 2008, a cirurgia foi incluída no Sistema Único de Saúde (SUS) – os nomes utilizados atualmente são cirurgia de redesignação sexual, processo transexualizador ou cirurgia de afirmação de gênero. Desde então, mais de 400 procedimentos hospitalares foram realizados na rede pública.

Apesar da absolvição de Farina, a Justiça condenou Waldirene a viver com o nome de Waldir. A manicure perdeu o processo em que lutava para mudar os documentos. Isso inviabilizou, por exemplo, que pudesse exercer a carreira de contabilidade, na qual tinha se formado antes da cirurgia. Afinal, como se apresentar como mulher, mas assinar os documentos dos clientes como homem? Para evitar esse mesmo constrangimento, ela nunca tirou carteira de motorista.

Sua certidão de nascimento só foi alterada quando tinha 65 anos, em outubro de 2010. O RG, em janeiro de 2011. A conquista veio depois de uma nova batalha judicial, com um advogado que não cobrou nada pelo serviço, indicado por Dorina Epps, a médica que a recebeu nas Clínicas em 1969.

Farina não chegou a ver a conquista de seus pacientes, visto que faleceu em 2001, aos 85 anos. Hoje, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) tem um Núcleo de Ensino, Pesquisa, Extensão e Assistência à Pessoa Trans que recebe o seu nome.

Cigarro eletrônico é ilegal? Experimentando o famoso Vape

A primeira vez que vi um cigarro eletrônico foi no filme “O Turista”, estrelado por Johnny Depp e Angelina Jolie. Sete anos se passaram e vi várias pessoas portando um equipamento eletrônico similar, principalmente em lugares alternativos. Como uma fumante bissexto (denomino esse termo aquelas pessoas que passam por longos períodos fumando e depois fica longos tempos parados), achava aquilo interessante, parecia que estava carregando um narguilé pequeno de um lado para o outro. Até descobrir que esse narguilé tem nome e se chama vape. Sim, o termo refere-se para vaporizador e não tem alguma relação com aqueles vaporizadores para acabar com a rinite. Para muitos é o tratamento ideal para acabar de vez em vício com o tabaco e para outros uma forma a mais de fumar. Independente de sua opinião, a gente sabe que a moda está crescendo.

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A primeira vez que admiti aos meus pais que fumava foi no ano passado e eles, obviamente, não gostaram muito da ideia. Mas, foi aos 16 anos em uma festa que experimentei, depois a faculdade de jornalismo apareceu e lá os fumantes são a maioria e o objeto era o controle da ansiedade, usava esporadicamente, quando me davam, nada de comprar carteira de cigarro. E essa é minha vida de fumante de Paraguai.

Se pesquisar no Google palavras como:

  • Como parar de fumar
  • Cigarro eletrônico
  • Métodos para parar

Rapidamente você para em grupos de Whatsapp, You Tube e diversos blogs especializados sobre o assunto. Mas, quem teve a ideia de fazer?

O vape tem a bateria, o local para armazenar o líquido e uma espécie de canudo. Com um botão, a bateria liga o equipamento que vai transformar o líquido em vapor (possui diversos aromas e uma dosagem um pouco menor que a nicotina) e você suga. E depois solta a fumaça. Como se fosse realmente fumar aquele Marlboro Vemelho, só que com gosto e tem uma aparência mais refrescante, além de ser menos forte e matar menos o pulmão. Sim, parece que está fumando um narguilé compacto, além de dividir com a galera de forma mais fácil.

O cigarro eletrônico acima foi criado em 2003 por um farmacêutico chinês chamado Hon Lik, sob alegação de ser uma forma menos nociva de consumir a nicotina, sem que o tabaco fosse queimado, evitando assim e eliminação das outras mais de 4.700 substâncias produzidas nessa queima. Porém, especialistas hoje afirmam não haver certeza sobre a exposição em longo prazo à nicotina sozinha.

O aparelho funciona com o uso de refis, e eles nem sempre precisam conter nicotina em sua solução. Alguns desses refis têm sabores como chocolate, menta e morango, o que os ajuda a se tornarem mais palatáveis. A ideia principal do cigarro eletrônico é simular a sensação de um cigarro normal, mas usando apenas a nicotina, que é o elemento viciante do tabaco. Assim, o cigarro eletrônico se diz livre das outras mais de 4.700 substâncias que são fruto da queima do tabaco, sendo que várias são nocivas à saúde, causando câncer de pulmão, entre outras doenças.

Era tipo você brincar de paintball e trocar os cartuchos quando a bala acabasse. E o vape? Foi inventando quando? Existe a diferença?  Não existe diferença nenhuma, só muda a forma como é fabricado.

Às vezes, ele tem a forma de uma caneta, de um tubinho metálico, de um cigarro mesmo ou parece um aparelhinho eletrônico com visor cheio de números e luzes, tipo um celular Nokia dos anos 2000 e esses são os mais comuns de se ver e vendido facilmente em loja de importados, junto com os naguilés. O preço é bem salgado, pode ser encontrado entre 200 a 1000 reais, porém depois disso seu gasto será apenas com o liquído, também conhecido como juice (suco, em inglês) ou e-liquid, o liquído utilizado para colocar dentro do equipamento e soltar fumaça.

A primeira vez que experimentei estava em uma casa de praia com os amigos e um deles estava portando, fazendo propaganda e dizendo que era muito bom. O seu líquido tinha sabor de morango e parecia que estava fumando chiclete. O usuário pode escolher entre cartuchos com diferentes doses de nicotina ou até sem a substância, considerada altamente nociva e viciante. Justamente por haver essa opção de regular a dosagem de nicotina, muitas pessoas que desejam abandonar o cigarro comum estão adotando o eletrônico.

Mas melhora mesmo? Eu não sei, pois ainda não existem estudos que mostrem as consequências à exposição à nicotina em longo prazo. Por isso mesmo, não se sabe ao certo quais podem ser os efeitos colaterais do uso do cigarro eletrônico, nem mesmo se ele é contraindicado a alguma pessoa.

Conversando informalmente com amigos que consomem, alguns fumantes falaram que pararam de comprar cigarro utilizando o vape. Outros diserram que tinha dificuldade de usar o produto e por isso preferia ainda comprar a carteira, mas um alívio para ambientes fechados, visto que a fumaça que solta é apenas um vapor. Mas ainda disse que não se adaptaram de jeito nenhum com o dispositivo eletrônico. Em suma, as respostas variam de acordo com o tipo de cigarro que cada um costuma fumar, devido ao grau de tabaco e nicotina que existe em cada um.

Porém, é comum que os usuários relatem sintomas como dores de garganta ou falta de ar ao usarem algumas marcas desse dispositivo. Minha experiência: se você tragar demais e com força, pode dar uma grande crise de tosse.

Pesquisando um site sobre saúde, eles apontam que um estudo conduzido na Grécia com 30 voluntários mostrou que apenas cinco minutos fumando um desses dispositivos já reduz o fluxo de ar dos pulmões. Isso se deve ao fato de ainda estarem desenvolvendo regulamentos para a fabricação desses produtos e também a composição de seus refis nos países em que sua venda é autorizada, como os Estados Unidos.

Mas, eles se referem ao cigarro que falei do Johnny Depp, que é proibida a venda desde 2009, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas o vape nunca se especificou sobre o assunto e muitos driblam para comercializar.  Ou seja, ainda é uma grande dúvida na ciência e ao mesmo tempo, enquanto isso as indústrias que estão frabricando e realizando estes produtos estão crescendo cada vez mais.

Em países como EUA e Reino Unido, os chamados e-cigs se popularizaram, em outros, como Dinamarca e Itália, sua venda tem diversas restrições. Hoje, os brasileiros conseguem adquirir cigarros eletrônicos facilmente pela internet e até em lojas de rua. Há, inclusive, usuários que passaram a comprar grandes quantidades do produto em balcões virtuais para revender por aqui. Só de janeiro de 2014 a a abril de 2018, a Receita Federal apreendeu 2.100 unidades, a maioria em Foz do Iguaçu. No entanto, muitos ativistas em seus canais fazem campanha para a regularização do vape no Brasil.

Até agora ninguém foi preso, mas só olhar a internet e ver inúmeros tutoriais de fazer o juice, fumaças legais com o vape e dentre outras atividades.