Das capitanias hereditárias até o Brasil de hoje, houve várias mudanças. No entanto, ainda existem alguns lugares que podem se transformar. O motivo é que, ao longo da história do país, surgiram vários estados por meio de emendas constitucionais.
O último estado criado no Brasil foi o estado do Tocantins, em 1988, a partir do desmembramento do estado de Goiás. Antes disso, veio os estados de Rondônia, em 1981, e Mato Grosso do Sul, em 1977.
Para que um novo estado surja no Brasil, é necessário seguir um processo legislativo que envolve a aprovação de uma emenda constitucional pelo Congresso Nacional. A proposta de emenda constitucional tem que ter um terço dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal e, em seguida, ter a aprovação de dois turnos por pelo menos três quintos dos votos dos membros de cada casa. Após a aprovação pelo Congresso, a emenda constitucional vai de encontro ao Presidente da República para sanção.
Quais foram propostas de leis de criação de outros estados brasileiros que não foram para frente?
Ao longo da história do Brasil, várias propostas de criação de novos estados apareceram desde a Nova República. Inclusive, apenas uma foi aprovada, no caso de Tocantins. Algumas das propostas de criação de estados que foram reprovadas incluem:
Estado de Carajás e Tapajós
Em 2011, duas propostas de criação de novos estados vieram para Câmara dos Deputados, uma para criar o Estado de Carajás e outra para criar o Estado do Tapajós, a partir do estado do Pará. No entanto, ambas as propostas foram arquivadas em 2015. E uma delas, inclusive, teve um plebiscito na população para saber se apoiavam a divisão.
Maranhão do Sul
No ano de 2009, uma proposta de criação do Estado do Maranhão do Sul apareceu na Câmara dos Deputados, mas não obteve o apoio necessário para ser aprovação.
Araguaia
A proposta esteve no Congresso Nacional no ano de 1985, mas a ideia não foi para frente.
Estado do São Francisco
Em 1999, uma proposta de criação do Estado do São Francisco chegou ao Senado Federal, mas também reprovou.
Gurgueia
Se refere à uma proposta de criação do Estado de Gurguéia esteve na Câmara dos Deputados, mas obteve reprovação.
É importante ressaltar que a criação de novos estados no Brasil é um tema complexo e controverso, e que há diferentes opiniões a respeito da viabilidade e da conveniência de se criar novos estados no país.
Outras propostas de estado é a criação do território federal de Rio Negro, Solimões, Juruá e Oiapoque, além da criação do estado Mato Grosso do Norte.
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