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Dados, até o momento sobre o feminicídio no RN

Como estão os dados de mulheres assinadas neste ano por parceiros neste ano no Rio Grande do Norte até o momento

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O que é feminicídio?

Na nova legislação, a violência doméstica e familiar e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher são descritos como elementos de violência de gênero e integram o crime mencionado.E studos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)  avaliou o impacto da Lei Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres por agressões, por meio de estudo de séries temporais.Constatou-se que não houve impacto, ou seja, não houve redução das taxas anuais de mortalidade. 

As principais característica dos crimes são cônjuge com um profundo egoísmo, dependência do outro e ciúme doentio, a ponto de não enxergar vida além da relação afetiva. Quando se sentem humilhados ou prestes a serem abandonados, matam quase que por instinto de sobrevivência.O crime passional, diferentemente do assassinato por conveniência, jamais é planejado com antecedência.  

Lei foi sancionada pelo Governo de Dilma Rousseff em 2015

O amor mata? Ou a obsessão por uma pessoa? Só sabemos que a cada uma hora e trinta minutos, uma moça é morta pelo ex-companheiro.Os casos de feminicídios no Brasil são muito maiores, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), as terras tupiniquins é o quinto país que mais mata mulher. Em 2015, o Governo Federal criou a Lei do Feminicídio, que alterou o Código Penal brasileiro ao tipificar esse crime. Na nova legislação, a violência doméstica e familiar e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher são descritos como elementos de violência de gênero e integram o crime mencionado. O Rio Grande do Norte há dois anos foi destaque nacional pelo fato de que 11 mulheres foram mortas pelo mesmo motivo em um mês. Observatório da Violência no Rio Grande do Norte (OBVIO) apontou que houve neste ano 101 assassinatos de mulheres, porém 36 foram feminicídios.

 O Observatório da Violência no Rio Grande do Norte (OBVIO) apontou que  108 assassinatos de mulheres, porém 37 foram feminicídios.

Dos crimes no RN, 34,34% dos assassinatos vieram de preconceito de gênero ou violência doméstica.Indicando um aumento em torno de 25%, comparando com 2015. 

Foram realizados protestos pedindo investigação dos casos, uma vez que 11 foram mortas em agosto e duas em dezembro, como o caso de Anna Lívia (foto). 

2016

2016 - parte 2

2016 - parte 3

Em 2017, a quantidade de mortes de mulheres foi de 159 mulheres, mas apenas 36 mortes de feminicídio. Dados também são da OBVIO.

Até o momento não foi registrado os casos de feminicídios. Mas,  Uma mulher foi encontrada morta na zona Rural de Assu, zona Oeste do estado. O corpo apresentava várias perfurações de faca, porém não se sabe se tem ligação com feminicídio. 

2017

2018

2017 - parte 3

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Agosto de 2016

Em setembro de 2016, vários grupos em defesa das mulheres fizeram uma vigília em frente ao principal shopping da cidade para investigar os casos de feminicídio, no qual 11 assassinatos aconteceram em agosto daquele ano.

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Caso de Ana Lívia

Em dezembro de 2016, a jovem Anna Lívia Salves, de 19 anos, foi assassinada a facadas pelo ex-marido enquanto amamentava o filho do casal, um bebê de seis meses.  Ela morreu dentro da casa da ex-sogra. O ex-companheiro dela, Felipe Cunha Pinto, também de 19 anos, se entregou no Batalhão da Polícia Militar e confessou o crime.De acordo com a Polícia Militar, Ana Lívia foi até a casa da sogra - na mesma rua onde morava - para amamentar o filho de seis meses que estava com o pai. Enquanto ela amamentava o bebê foi atingida por vários golpes de faca. O suspeito fugiu correndo. O Samu foi acionado, mas ao chegar ao local foi constatada a morte da jovem.

O caso foi julgado na Comarca de São Gonçalo do Amarante, Cunha Pinto vai responder em regime fechado, porém o caso tem duas atenuantes e quatro qualificantes, visto que na época o criminoso era menor de 21 anos e por ter se apresentado de forma espontânea. Os agravantes são motivo torpe, com impossibilidade de defesa da vítima, meio cruel e feminicídio.

Ana Lívia foi uma jovem de São Gonçalo do Amarante morta pelo companheiro em 2016, o único feminicídio daquele ano que foi julgado.

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Os avanços em 2018

De acordo com a Agência Saiba Mais, a Justiça julgou um dos casos de feminicídio que aconteceu no Rio Grande do Norte em 2017. 

O vendedor de redes José Oliveira Gonçalves por matar, com um tiro de revólver, a ex-mulher dele, Janaína Cosme de Freitas, na frente de uma tia e dos dois filhos. O crime aconteceu em abril de 2017 em Jardim de Piranhas, município distante 300 quilômetros de Natal (RN).

A sentença proferida pelo juiz Adriano da Silva Araújo, no dia 1º de fevereiro.