Mês: novembro 2020

  • Sem-tetos garantiram que não vão sair da Faculdade de Direito

    Sem-tetos garantiram que não vão sair da Faculdade de Direito

    Os moradores da Ocupação Emmanuel Bezerra, que está na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desde o dia 30 de outubro, afirmou que não irão sair do prédio histórico e esperam uma negociação com o poder público.

    Neste sábado (21), os manifestantes protestaram em frente ao prédio para criticar a ação, no qual o mandado exigiu a presença da Polícia Federal na hora do despejo.

    Dentre os participantes que apoiam os manifestantes estão a deputada federal Natália Bonavides. “Estou aqui para abrir o diálogo entre a UFRN, Governo do Estado e os moradores para que eles não voltem as ruas e ficarem submetidos em situação de perigo, principalmente no período de pandemia”, comentou a parlamentar.

    Já o manifestante Mateus, que nos apresentou a ocupação pela primeira vez, comentou a importância de resistir para garantir o direito de ter uma moradia. “Vamos ficar até o fim. Se nos expulsarem, ocuparemos outros prédios. Nós não vamos desistir de ter um direito ao lar”.

    A ocupante Bianca está com a filha Williane de quatro meses e comentou que não se arrepende de lutar para um lar. “Aqui é melhor que viver de aluguel, os meus companheiros me ensinaram que o sonho pode demorar. Mas, vai chegar o dia que teremos casa própria”, relembrou.

    Faculdade de Direito

    Sobre a ação de Despejo

    A Justiça Federal emitiu nesta sexta-feira (20) uma ação de despejo aos ocupantes da ocupação Emmanuel Bezerra. Os militantes sem-teto que estão na antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Está em desuso há 20 anos, uma vez que o prédio era alugado pelo Governo do Estado.

    De acordo com os manifestantes, a UFRN que não quis nenhum tipo de diálogo com o movimento. Além disso, a ordem da 24h para todas as famílias saírem do prédio. A ordem inda libera a polícia com objetivo de usar qualquer tipo de força para despejar as famílias.

    No próximo sábado (21), porquanto, os manifestantes farão um ato contra a atitude da universidade. O site procurou a assessoria de imprensa da reitoria da UFRN. O objetivo era saber se eles vão fazer alguma ação para não deixar os moradores novamente na rua, mas não obtivemos um resultado.

    A reitoria da UFRN emitiu uma resposta alegando preocupação com os manifestantes do movimento sem-teto, alegando que o prédio está em risco de desabamento. Entretanto, eles não responderam o porquê da força policial.

    Confira, portanto, a nota:

    O prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Dessa forma, a Universidade mantinha o serviço de vigilância no local, enquanto dava encaminhamento ao processo de restauração, respeitando as orientações do Iphan. Nessa perspectiva, diante da atual situação do imóvel, a UFRN está preocupada com a segurança das pessoas por entender que o local oferece risco aos ocupantes, além de levar em consideração o caráter histórico do prédio.

    No dia 02 de novembro, o Brechando visitou a ocupação e todos os detalhes podem ser lidos aqui.

    Manifestantes emitem uma nota para as redes sociais

    A ocupação emitiu, portanto, uma nota criticando a ação da universidade:

    Desde do dia 30 de outubro ocupamos o antigo prédio da faculdade de direito da UFRN, prédio que desde de 2001 estava abandonado pela universidade e não cumpria nenhuma função social. Nos últimos dias reorganizamos e agora ele é a moradia pra 60 famílias.

    Hoje dia 20 novembro, a Ocupação Emmanuel Bezerra recebeu uma ordem de despejo da justiça federal, o autor da ordem é a UFRN que não quis nenhum tipo de diálogo com o movimento, e quer que o prédio volte e ficar abandonado. A ordem da 24h para todas as famílias saírem do prédio, e ainda libera a polícia de usar qualquer tipo de força para despejar as famílias.

    Em meio a pandemia, no lugar de construir o diálogo com os movimentos sociais, a UFRN decide despejar 60 famílias que não tem para onde irem.

    Continuamos na luta e anunciamos que vamos resistir! Nossa luta não será barrada por nenhuma ordem de despejo! Convidamos todos os apoiadores a se somarem hoje de 18h a nossa assembleia com as famílias, e amanhã de 9h vamos realizar um ato de resistência contra o despejo da ocupação!

    Seguimos fortes na luta e resistiremos! Enquanto morar for um privilégio ocupar é um direito!

    #DespejoZero #ResisteEmmanuelBezerra

    Sobre a Faculdade de Direito

    O prédio inicialmente era o Grupo Escolar Augusto Severo em 1905, marcando o início da educação pública no Rio Grande do Norte. Também ajudou a fundar o Atheneu Norte-rio-grandense.  Além disso, a arquitetura é de Art Nouveau.

    Na década de 50,  Faculdade de Direito de Natal  surgiu. Naquela época, o processo seletivo se dava a partir de uma sabatina com os candidatos.

    No ano de 1974, portanto, o Curso de Direito saiu de lá, uma vez que inaugurou o Campus Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no Setor I. Além disso, a estrutura interna do prédio é típica de fato dos colégios estaduais mais antigos, uma vez que tem um hall de entrada e as salas ficam nos fundos em um espaço amplo.