Uma das coisas mais constrangedoras para uma pessoa trans é não ter seu nome social respeitado. No entanto, hoje é possível adquirir seu nome social dentro do RG no RN e inclusive sem muita burocracia. O primeiro passo é mudar a sua certidão de nascimento para depois obter outros tipos de documentação, como CNH, cartão do Sistema Único de Saúde e ainda mais a carteira de identidade.
Sobre a certidão de nascimento, já falamos nesta matéria aqui e, inclusive, vale a pena reler para saber mais sobre o assunto, uma vez que é de utilidade pública.
Assim como a certidão, o RG não há tantas burocracias para mudar o nome. Aqui, portanto, vão algumas dicas para você obter o nome social no Rio Grande do Norte. Além disso, o principal objetivo do texto é mostrar para as pessoas trans se sentirem livre em apresentar a sua documentação.
Mas, como pedir meu nome social no RG dentro do RN?
Após a mudança na certidão de nascimento, você pode ir em qualquer unidade do Instituto Técnico de Perícia (Itep) ou na Central do Cidadão para levar, portanto, as seguintes documentações:
Certidão de nascimento ou casamento original
2 fotos 3×4 (com fundo branco e recente)
Comprovante de Residência
CPF (opcional) e PIS (opcional)
O documento sai na hora e, por conseguinte, você tem a sua carteira de identidade em mãos. Antes, era feita apenas em Natal e hoje pode ser feita nas unidades do interior do estado.
Aumento contínuo da emissão de carteiras
Em entrevista ao G1, a diretoria do Itep reconheceu, contudo, o aumento da procura de pessoas com RGs com nome social. Logo, o Portal, por conseguinte, postou a evolução desses pedidos.
Número de carteiras
|
Ano |
Carteiras |
|
2018 |
44 |
|
2019 |
62 |
|
2020 |
48 |
|
2021 |
134 |
Fonte: Itep
Além disso, a emissão de RGs com nome social tinham a tendência de crescimento desde a implementação, em junho de 2018. Ainda mais, acredita que o aumento será maior em 2022 por conta que agora pode ser feita em qualquer Central do Cidadão, independentemente das sedes em Natal.
