Quais são os direitos dos pacientes com câncer? OAB explica nesta segunda

Quais são os direitos dos pacientes com câncer? OAB explica nesta segunda

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O câncer é um grupo de doenças que envolvem o crescimento celular anormal. Há mais de 100 diferentes cânceres conhecidos que afetam os seres humanos. Os sintomas possíveis incluem: surgimento de uma massa cancerígena, sangramento anormal, tosse prolongada, perda de peso inexplicável, mudança nas funções intestinais, entre outros.

Apesar destes sintomas poderem indicar câncer, eles também podem ocorrer devido a outras doenças, como a AIDS. Então, as pessoas devem ocorrer ao longo tratamento, que inclui cirurgias, quimioterapia e radioterapia, não necessariamente nesta ordem.

Sabia que eles possuem alguns direitos enquanto estão doentes neste período?

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará na manhã desta segunda-feira (19), às 9h, palestra sobre os Diretos dos Pacientes com Câncer, no Hospital Infantil Varela Santiago, que fica na Avenida Deodoro da Fonseca, no centro da capital potiguar. O tema será abordado pela advogada Ionara Nunes dos Santos.

Pouca gente sabe, mas os pacientes com a doença têm os mesmos direitos de qualquer pessoa que se afasta do trabalho por motivos de doença ou aqueles que vão acompanhar os parentes que estão nessa seguinte forma. Sabia que o paciente pode sacar o FGTS e o PIS/PASEP? Segundo o Instituto Nacional do Câncer, o INCA, esses são alguns dos direitos daqueles portam a doença possuem.

Para saber mais sobre os 12 direitos do paciente com câncer, pode acessar o site do INCA.

Além disso, eles possuem direito de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, quitação da casa própria, amparo assistencial, tratamento fora do domicílio através do Sistema Único de Saúde (SUS) e dentre outras coisas. Alguns impostos como o IPI, IPVA, IPTU e o ICMS são isentos para aqueles que estão com câncer, principalmente para quem apresenta os casos mais graves.

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O evento faz parte da programação de atividades da Comissão da Saúde da OAB/RN, presidida por Elisângela Fernandes, durante o “Setembro Dourado” de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil. Durante a palestra serão distribuídos balões, lápis de cor e cadernos para as crianças que estão em tratamento no hospital. O projeto conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia da OAB, Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN) e da Comissão de Eventos.


Serviço:

Tema: Direitos dos pacientes com câncer

Data: 19/09/2016

Local: Hospital Infantil Varela Santiago

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Sobre lara

Jornalista e publicitária formada pela UFRN, começou despretensiosamente com um blog para treinar seu lado repórter e virou sua vitrine. Além disso, é mestranda em psicologia na UnP e ainda é doida o suficiente para começar mestrado em Estudo da Mídia na UFRN. Saiba mais sobre esta brechadora.

Desenho: @umsamurai.



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