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A Prefeitura do Natal anunciou, a partir de suas redes sociais, nesta quarta-feira (12), que agora existem áreas delimitadas para que as mesas de bares, quiosques e restaurantes coloquem sobre a praia de Ponta Negra. Para quem nunca foi a praia, muitas vezes os banhistas e turistas ficavam nas cadeiras que pertenciam aos donos dos quiosques existentes, no qual cobrava, no mínimo, 10 reais para poder se sentar com a família.

Se quisesse levar a sua própria cadeira de praia ou sobrinha, deveria procurar lugares mais desertos, como a parte próxima da Via Costeira ou nas pedras do Morro do Careca.

Essas mudanças anunciadas pela Prefeitura faz parte da nova etapa do Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada da Orla de Ponta Negra, que entra numa nova etapa. Em maio será iniciado pela Semurb um curso de capacitação em Gestão Ambiental, voltado especialmente para os comerciantes de Ponta Negra. Eles vão receber noções de educação ambiental, acondicionamento correto dos resíduos, orientações sobre o código de defesa do consumidor, entre outras informações.

Outras ações estão previstas para acontecer. São elas credenciamento do comércio ambulante, padronização de cadeiras e guarda-sóis, das lixeiras e a sinalização dos equipamentos, como quiosques.

O plano foi criado em março deste ano pela Prefeitura e é uma forma de criar novas regras para os hoteleiros, bares e restaurantes, quiosqueiros, ambulantes, artesãos, locadores de mesas e cadeiras e também de atividades náuticas que ficam na Praia de Ponta Negra. Essas regras foram criadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e resultado da decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determina que a Prefeitura promova o ordenamento da praia, impedindo a prática das atividades potencialmente poluidoras e a utilização indevida dos espaços de uso comum do povo. O trabalho será feito em etapas e com ações de curto, médio e longo prazo.

O plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização foi construído a partir de estudos técnicos de Capacidade de Suporte e na realidade atual de Ponta Negra, inclusive a ambiental.

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As áreas da praia foram delimitadas de forma sustentável, estabelecendo-se as normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas nos espaços públicos. Por exemplo, existirão áreas exclusivas para usufruto dos usuários com a colocação de esteira e guarda-sol particulares, espaços para a prática esportes como futebol, frescobol, futevôlei e afins.

Bem como áreas para locação de equipamentos náuticos conforme normas vigentes, áreas para pesca artesanal e atracagem de embarcações e locais específicos para a operação das atividades dos quiosques, locadores de mesas e cadeiras e artesãos.

As principais mudanças previstas após a implantação do plano estão relacionadas ao número máximo de equipamentos de praia que podem ocupar cada uma das faixas de forma sustentável, respeitando os acessos à praia como rampas e escada, bem como a forma e locais adequados para o acondicionamento desses. Isto é, pelo plano ficou estabelecido que cada quiosqueiro e locador de mesas e cadeiras terá direito a 15 conjuntos de mesa/cadeira/sombreiro, que deverão ser guardados após o uso em local especial.

Outro ponto importante diz respeito ao comércio informal dos ambulantes que não poderão ter pontos fixos nas faixas de areia ou calçadão. Além dos artesãos que serão relocados para uma área provisória até a construção de um centro de artesanato nas proximidades da orla.

A proposta é melhorar a qualidade ambiental, paisagística e as condições de uso da orla para a população em geral e turistas, o que vai contribuir para o crescimento econômico e sustentável da cidade. Durante o processo os comerciantes receberão orientações de uso sustentável da área, com palestras promovidas pelo Setor de Educação Ambiental da Semurb. Além disso, a Prefeitura já realizou audiências de esclarecimento com cada um dos segmentos no mês de fevereiro onde as especificações, normas e próximas etapas do ordenamento foram apresentadas.

#NossaOrla Passados 30 dias da implantação do Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada da Orla de Ponta Negra, os resultados obtidos foram positivos. A nova etapa será para consolidar e aperfeiçoar o trabalho com o licenciamento e a aplicação das regras para o funcionamento do comércio da área. Em maio será iniciado pela Semurb um curso de capacitação em Gestão Ambiental, voltado especialmente para os comerciantes de Ponta Negra. Eles vão receber noções de educação ambiental, acondicionamento correto dos resíduos, orientações sobre o código de defesa do consumidor, entre outras informações. Outras ações estão previstas para acontecer. São elas credenciamento do comércio ambulante,padronização de cadeiras e guarda-sóis, das lixeiras e a sinalização dos equipamentos, como quiosques.  #NatalaNossaCidade

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As ações do Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização são executadas pelo grupo de Operação Integrada para a Orla de Ponta Negra, coordenado pela Semurb e formado pelas secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), de Saúde (SMS) com a Vigilância Sanitária, de Mobilidade (STTU) e de Defesa Social (Semdes) com a Guarda Municipal. Além disso, contam com o apoio da secretaria de Assistência Social (Semtas), de Turismo (Setur), de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), de Cultura (Secult), do Procon Municipal e da Urbana.

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O grupo de Operação Integrada foi criado em janeiro de 2016 e realizou levantamentos de dados de cadastro dos comerciantes formais e informais, que desenvolvem atividades na Orla e fiscalizações para coibir as irregularidades. Também foram aplicadas pesquisas de opinião com todos os usuários, estudos e levantamentos técnicos. Esses dados serviram para a construção deste Plano de Ordenamento.


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Jornalista formada pela UFRN, criou o blog em 2015 e não esperava que fosse fazer altas brechadas sobre Natal-RN e outras cidades que visitou. Gosta de trabalhar com a internet, mídias sociais, fotografar e escrever. Clique aqui para saber mais sobre mim.

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