Tag: maioridad epenal

Devido à proliferação de notícias relacionadas aos crimes de autoria de menores de idade, alguns parlamentares propõem que a redução da maioridade penal diminua de 18 para 16 anos. Uma das justificativas é que o criminoso adolescente não deve ser visto como vítima. Em maio deste ano, todavia, foi criado a Frente Potiguar Contra a…