Dos casos do feminicídio de 2016, apenas um vai a julgamento

A partir desta quinta-feira (23), o caso de Anna Lívia Salves (foto acima do título), morta pelo ex-marido enquanto amamentava o filho, terá seu caso julgado. O julgamento de Felipe Cunha Pinto, nome do criminoso que tirou a vida da mãe do seu filho, acontecerá no Fórum de São Gonçalo do Amarante. Dos feminicídios que aconteceram no ano passado, este foi o único, até o momento que foi julgado.

Os familiares da jovem convocaram as pessoas para ficar em frente ao tribunal para pedir justiça.

“Anna, assim como outras tantas mulheres, foi vítima de violência doméstica, sofreu diversos tipos de abuso. Quando finalmente conseguiu se separar, sentiu o ódio daquele que acreditava controlar sua vida. O crime de feminicídio cometido por seu ex-companheiro deixou mais uma dolorosa marca do machismo que sufoca nossa sociedade.”, disse os familiares em nota.

Entenda o Caso

A Anna Lívia Salves, de 18 anos, foi assassinada a facadas pelo ex-marido enquanto amamentava o filho do casal, um bebê de seis meses.  Ela morreu dentro da casa da ex-sogra. O ex-companheiro dela, Felipe Cunha Pinto, também de 19 anos, se entregou no Batalhão da Polícia Militar e confessou o crime.

De acordo com a Polícia Militar, Ana Lívia foi até a casa da sogra – na mesma rua onde morava – para amamentar o filho de seis meses que estava com o pai. Enquanto ela amamentava o bebê foi atingida por vários golpes de faca. O suspeito fugiu correndo. O Samu foi acionado, mas ao chegar ao local foi constatada a morte de Ana Lívia.

A mãe chegou a publicar uma carta desabafando, que pode ser lida a seguir:

Hoje, junto-me a milhares de mães que tiveram a vida de suas filhas interrompidas brutalmente. Anna Lívia, minha filhinha tão amada, criada com tanto amor, carinho, cuidado, dedicação. Em sua adolescência, se apaixonou, namorou, criou expectativas, planejou. Anna queria ter uma família, criar seu filho junto ao pai. Ela tinha sonhos e planos. Ela não conseguiu realizar seus sonhos como planejava. Minha filha sofreu, durante muito tempo, agressões físicas e psicológicas. Ela aguentou calada, ela tinha esperança de criar seu filho junto ao pai. Ela tentou. Ela só queria sua tão sonhada família. Anna Lívia não conseguiu. Foi em Kauã, seu grande amor, seu bem maior, que ela encontrou forças para tentar sair desse relacionamento frustrado. Ela estava tentando reviver, recomeçar. Fazia tempo que eu não via minha filha tão linda, uma mãe, cuidadosa, amorosa. Dessa vez seus sonhos foram interrompidos definitivamente. Sua vida foi interrompida. O ódio, a intolerância, a monstruosidade levaram minha filha de mim. Deixou um filho sem mãe (e pai). Eu estou despedaçada, procurando forças para juntar os cacos da minha vida. Que Deus me dê forças para cuidar de Kauã, para dar-lhe muito amor, todo o cuidado, como minha filha faria. Que Deus me dê forças para lutar por justiça.”.

O que é Feminicídio 

Sabe aquele crime que dizem que o homem matou a mulher por motivo passional? Ele tem o nome e se chama feminicídio. O Brasil é o quinto país em que parentes do sexo masculino mata a mulher.

No Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ampliando para o Nordeste, a taxa sobre de 6 para cada 100 mil, mesmo valor no Rio Grande do Norte, o 16º estado que mais mata mulheres.

Em 2015, o Mapa da Violência sobre homicídios entre o público feminino revelou que, de 2003 a 2013, o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875.

Na mesma década, foi registrado um aumento de 190,9% na vitimização de negras, índice que resulta da relação entre as taxas de mortalidade branca e negra. Para o mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013.

Do total de feminicídios registrados em 2013, 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Portanto, os quatro casos no RN citados encaixam nesta estatística. Ressaltando que o crime também pode ser provocado por um membro da família.

Em parceria com o governo brasileiro e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a ONU Mulheres publicou em abril deste ano um documento, que contém recomendações para a revisão dos procedimentos de perícia, polícia, saúde e justiça que lidam com ocorrências de feminicídio. O objetivo é adequar a resposta de indivíduos e instituições aos assassinatos de mulheres, a fim de assegurar os direitos humanos das vítimas à justiça, à verdade e à memória.

Em 2015, o Governo Federal criou a Lei do Feminicídio, que alterou o Código Penal brasileiro ao tipificar esse crime. Na nova legislação, a violência doméstica e familiar e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher são descritos como elementos de violência de gênero e integram o crime mencionado.

Mas, e a lei Maria da Penha? Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)  avaliou o impacto da Lei Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres por agressões, por meio de estudo de séries temporais.

Constatou-se que não houve impacto, ou seja, não houve redução das taxas anuais de mortalidade, comparando-se os períodos antes e depois da vigência da Lei. As taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período 2001-2006 (antes) e 5,22 em 2007-2011 (depois). Observou-se sutil decréscimo da taxa no ano 2007, imediatamente após a vigência da Lei, e, nos últimos anos, o retorno desses valores aos patamares registrados no início do período.

Por que estas mulheres estão protestando em Natal?

Em Natal, na sexta-feira (16), um grupo de mulheres, de diversas organizações políticas, se reuniram na Parada do Circular, no Via Direta, para protestar um recente caso de feminicídio que aconteceu em Natal. O nome pode parecer estranho, mas este tipo de crime mata muitas mulheres.

A jovem Anna Lívia Salves , de 19 anos, foi assassinada a facadas pelo ex-marido enquanto amamentava o filho do casal, um bebê de seis meses.  Ela morreu dentro da casa da ex-sogra. O ex-companheiro dela, Felipe Cunha Pinto, também de 19 anos, se entregou no Batalhão da Polícia Militar e confessou o crime.

De acordo com a Polícia Militar, Ana Lívia foi até a casa da sogra – na mesma rua onde morava – para amamentar o filho de seis meses que estava com o pai. Enquanto ela amamentava o bebê foi atingida por vários golpes de faca. O suspeito fugiu correndo. O Samu foi acionado, mas ao chegar ao local foi constatada a morte de Ana Lívia.

A mãe chegou a publicar uma carta desabafando, que pode ser lida a seguir:

Hoje, junto-me a milhares de mães que tiveram a vida de suas filhas interrompidas brutalmente. Anna Lívia, minha filhinha tão amada, criada com tanto amor, carinho, cuidado, dedicação. Em sua adolescência, se apaixonou, namorou, criou expectativas, planejou. Anna queria ter uma família, criar seu filho junto ao pai. Ela tinha sonhos e planos. Ela não conseguiu realizar seus sonhos como planejava. Minha filha sofreu, durante muito tempo, agressões físicas e psicológicas. Ela aguentou calada, ela tinha esperança de criar seu filho junto ao pai. Ela tentou. Ela só queria sua tão sonhada família. Anna Lívia não conseguiu. Foi em Kauã, seu grande amor, seu bem maior, que ela encontrou forças para tentar sair desse relacionamento frustrado. Ela estava tentando reviver, recomeçar. Fazia tempo que eu não via minha filha tão linda, uma mãe, cuidadosa, amorosa. Dessa vez seus sonhos foram interrompidos definitivamente. Sua vida foi interrompida. O ódio, a intolerância, a monstruosidade levaram minha filha de mim. Deixou um filho sem mãe (e pai). Eu estou despedaçada, procurando forças para juntar os cacos da minha vida. Que Deus me dê forças para cuidar de Kauã, para dar-lhe muito amor, todo o cuidado, como minha filha faria. Que Deus me dê forças para lutar por justiça. Sheyla Cristiane

Parentes de Ana Lívia compareceram ao protesto pedindo o justiça e o fim da violência contra a mulher.

Mulheres se reuniram nesta sexta (Foto Sheila Pontes: Núcleo Amérlias)
Mulheres se reuniram nesta sexta (Foto Sheila Pontes: Núcleo Amérlias)

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o quinto país que mais mata mulher.

Lá, as mulheres se reuniram portando faixas e cartazes como uma forma de criticar a violência contra mulher e o fim do machismo, visto que a cultura patriarcal, ajuda a predominar crimes como abuso sexual, estupro, agressão e feminicídio.  O quê? O feminicídio é o crime em que mulheres são mortas por companheiros ou parentes.

34,34% dos assassinatos de mulheres este ano vieram de preconceito de gênero ou violência doméstica.  Dos crimes registrados, nove foram em Natal, três em Mossoró e dois em Caicó, Ceará-Mirim, Jaçanã e São Gonçalo do Amarante. Houve um aumento de 25,9% em relação ao ano passado.

Além disso, os crimes de feminicídios foram detectados em Acari, Alto do Rodrigues, Areia Branca, Baraúna, Bom Jesus, Canguaretama, Jucurutu, Monte Alegre, Parnamirim, Patu, Pureza, Rafael Fernandes, Santa Cruz, São João do Sabugi, São José de Mipibu e São Rafael.

Uma vigília em prol das 11 assassinadas pelos “companheiros” em agosto

Ana D’Avila – 47 anos – Santa Cruz
Andreza – 21 anos – Macaíba
Antônia – 37 anos – Mossoró
Elidiane – 25 anos – São José de Mipibu
Francycris – 24 anos – Mossoró
Emilia – 28 anos – Parnamirim
Maria do Socorro – 37 anos – São João do Sabugi
Josefa- 41 anos – São Rafael
Mykaella – 21 anos – Natal
Naiara – 18 anos – Natal
Roberta – 35 anos – Natal

A lista publicada logo acima mostra as vítimas de feminicídio no Rio Grande do Norte no mês de agosto. Em quase duas semanas, essas mulheres foram mortas pelos seus ex-companheiros. Alguns deles foram repercutidos na imprensa, outros viraram um registro do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP). Em 2016, mais de 60 mulheres foram vítimas de feminicídio no RN.

O primeiro caso aconteceu no município de Santa Cruz. A socorrista do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU), Ana D’Avila, foi assassinada por Josinaldo Gomes da Silva, que foi encontrado morto após ter fugido da Polícia. As investigações apontam que a morte aconteceu por Josinaldo não aceitar o término do namoro. No mesmo dia, a dona de casa Josefa Ferreira da Silva foi morta pelo companheiro, no município de São Rafael.

Na capital potiguar, a diarista Mykaella Ruanna Pereira Fagundes, de 21 anos, foi morta no bairro das Rocas com um tiro na cabeça, enquanto saia de uma academia, pois estava esperando um amigo do ex-namorado que iria mandar o dinheiro da pensão do filho. Um carro aproximou da jovem e o rapaz que estava no banco do passageiro atirou.

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Mulheres reunidas contra os assassinatos

A Polícia acredita que o mandante foi o ex-namorado, que é presidiário e tinham terminado o relacionamento há pouco tempo. Juntos, eles tinham um filho de três anos. Em Mossoró, a dona de casa Francicris Silva Fernandes foi esfaqueada pelo companheiro, que chegou a ser levada ao Hospital Regional Tarcísio Maia e chegou a fazer uma cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos.

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Fotos: Lara Paiva

Por isso, várias mulheres, na tarde desta quinta-feira (1), se reuniram no cruzamento das avenidas Bernardo Vieira com a Salgado Filho para pedir punições mais rígidas aos homens, conscientizar a população para ajudar a discriminação de gênero e fazer uma vigília em prol das mulheres que foram mortas em agosto.

“Aqui estão diversas organizações sociais do Rio Grande do Norte, hoje, para dialogar com a sociedade potiguar para que casos não se repitam e que o machismo precisa ser exterminado”, explicou Adonyara Azevedo, do grupo Mulheres em Luta.

Mulheres da periferia, funcionárias públicas, professoras, autônomas, trabalhando em empresas privadas, das escolas ou universidades. Não importava de onde elas vinham, elas estavam reunidas para criticar o ato, no qual todas apontaram que vem da cultura do machismo, onde o homem é o ser humano prioritário e que as mulheres devem o obedecer. Elas pedem punições aos casos, melhorias nas leis de violência contra mulher, pedem aos gestores 1% do Produto Interno Bruto para políticas sociais e mudanças no horário de funcionamento da Delegacia da Mulher, que só funciona de segunda a sexta-feira no horário comercial, sendo que os assassinatos aconteceram durante a madrugada.

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O protesto funcionou da seguinte forma: A cada minuto que o sinal dos cruzamentos fechavam, elas andavam com faixas e cartazes na faixa de pedestre, além de entregar panfletos e adesivos como forma de conscientizar aqueles que estavam circulando na área.

Além disso, várias mulheres utilizaram o microfone para falar dos casos da violência que já presenciaram ou sofreram.  Uma das pessoas que resolveu colocar o bloco na rua foi a ativista Anita Prosperi, que comentou que o machismo não acontece apenas no público jovem, mas desde a infância e até a velhice.

“Moro na Vila de Ponta Negra, na periferia de Natal, e todos os dias aparecem caso de maridos  ou namorados batendo nas companheiras, desde fisicamente até verbalmente. Outras meninas chegam a ser estupradas e sabe o que escuto? Ela estava usando roupa curta, ficou pedindo pelo o aconteceu”, disse.

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Sobre a velhice, Anita lamentou o fato das mulheres idosas serem ignoradas pelo machismo. “Vamos considerar que eu seja uma dona de casa, consegui criar os meus filhos e dediquei a minha vida a eles. Quando os mesmos estiveram na vida adulta, eu deveria ter o direito de fazer o que quiser. Mas isso não acontece, porque não posso, visto que determinam um comportamento ideal para uma idosa. Por que não posso ir ao show? Por que não posso namorar? Como não posso gastar o meu próprio dinheiro?”, questionou.

No Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ampliando para o Nordeste, a taxa sobe de 6 para cada 100 mil, mesmo valor no Rio Grande do Norte, o 16º estado que mais mata mulheres. A

Em 2015, o Mapa da Violência sobre homicídios entre o público feminino revelou que, de 2003 a 2013, o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875.

Na mesma década, foi registrado um aumento de 190,9% na vitimização de negras, índice que resulta da relação entre as taxas de mortalidade branca e negra. Para o mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013.

“Combater o feminicídio é um dever que as mulheres têm que lutar cotidianamente, pois a vida do homem não é mais importante que o da mulher. Somos iguais perante a lei. Eu não quero viver com uma pessoa que vai me violentar de todas as formas”, afirmou a jovem Julia Roquen.

01092016-pela vida das mulheres (12)Do total de feminicídios registrados em 2013, 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Portanto, os quatro casos no RN citados encaixam nesta estatística. Ressaltando que o crime também pode ser provocado por um membro da família.

Em 2015, o Governo Federal criou a Lei do Feminicídio, que alterou o Código Penal brasileiro ao tipificar esse crime. Na nova legislação, a violência doméstica e familiar e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher são descritos como elementos de violência de gênero e integram o crime mencionado.

Apesar dos 10 anos da Maria da Penha, constatou-se que não houve redução das taxas anuais de mortalidade entre mulheres, comparando-se os períodos antes e depois da vigência da Lei. As taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período 2001-2006 (antes) e 5,22 em 2007-2011 (depois). Nos últimos anos, o retorno desses valores aos patamares registrados no início do período. Por isso, durante o ato, muitas mulheres pediram ampliação e melhorias na lei.

Além dos homicídios, muitas mulheres podem sofrer outros tipos de violência, como o abuso sexual (sim, o marido pode estuprar uma esposa) e psicológico, quando desconta raiva e frustrações sob a esposa.

“Quanto mais unidas, melhor e mais fácil para combater a violência contra mulher”, disse Luna Carvalho.

Após o ato, várias mulheres colocaram velas nos nomes das mulheres que foram mortas e fizeram uma ciranda para reivindicar mais ações sociais a favor do gênero feminino.  Veja o álbum de fotos a seguir:

Crônica: Márcia, feminicídio e o ciclo que não tem fim

Em uma semana, 11 mulheres foram mortas no Rio Grande do Norte, todos os assassinatos foram feitos por ex-companheiros. Entretanto, os casos foram tratados apenas como um crime normal. Até quando um fim de término é motivo para extermínio?

Márcia, nome fictício, é uma garota que tem sonhos, quer estudar, ter um emprego e uma carreira. A vida é complicada, pois ela mora no conjunto longe dos principais bairros de Natal. A escola? Ela tem que pegar ônibus, pois a melhor escola pública da cidade fica no outro lado da cidade. Mas, ela se vira, aguenta a família barra pesada e quer fugir daqueles problemas. Impossível. Vira diarista para conseguir algum dinheiro, quer ser independente. Na hora da folga, numa festa, ela encontra o Roberto, um cara bacana, inicialmente. Começa uma amizade, vira namoro e ele promete que é um cara legal.

À medida que os dias se passam, ele mostra que é uma pessoa ciumenta. Se ela tivesse um rapaz adicionado no seu Facebook, era motivo de uma briga. Para não perder o namoro, ela não adicionou mais homens na sua rede de amizades. Por quê? O Roberto é um cara muito bom para ela e que é o amor da vida dela. Isso não seria o primeiro controle.

Ela não podia ter homens adicionados em sua rede social, mas ele podia ficar com outras mulheres e paquerá-las publicamente. Márcia, humilhada, tenta um pouco de coragem para questioná-lo. Aí o Roberto solta: “É coisa de homem, cala a boca!”. Ela aceita calada, porque ele é um cara muito bom para ela e que é o amor da vida dela!

Depois, Márcia deixa o emprego de diarista, com o salário que ela juntou tenta fazer um curso técnico para arrumar um trabalho melhor. Lá, ela fica amiga de um rapaz chamado Fábio. Roberto, como todo cara “ciumento”, fica indignado e começa a indagá-la. As brigas que eram só xingamentos, começam a agredir.

Segunda-feira, Márcia chega com um olho roxo, os amigos a questionam o porquê de estar desse jeito. Ela tentara desconversar, mas eles percebem que foi uma briga com o namorado.

Cansada da situação da família, visto que tem que ser babá de uma mãe com problemas de saúde, irmãos problemáticos e viver numa casa onde predomina relacionamentos abusivos, ela vai morar com o Roberto, pois está grávida e quer continuar sua vida, pois ele é o amor da sua vida.

Coitada, ela trocou seis por meia dúzia. Apesar de morar num puxadinho na casa dos pais do Roberto, eles não eram felizes. Roberto a batia se ela questionasse algo, os ciúmes cresceram e ele nunca a acompanhou no médico durante a gravidez. Era de risco, ela tinha hemorragia o tempo todo. Mas, ele adicionava mais sangue na cara dela quando discutiam com a conta da Cosern que estava atrasada.

Não vou acabar o relacionamento, pois ele é muito bom para mim. Ele é o grande amor da minha vida.

Ela teve que se virar sozinha. A filha nasceu após um parto solitário, numa sala fria e médicos cortando a sua barriga sem explicar o motivo, pois o marido estava bebendo em um bar perto da casa, dizia que estava muito ocupado. Mentira, ele estava com a vizinha boazuda, que estava com um corpo mais inteiro.

Márcia volta para casa com o bebê no colo. O corpo alterou, novas tarefas surgiram, mas os problemas ainda continuam. Roberto estava mais bêbado, desempregado e sugando as energias da esposa, forçava a transar enquanto a mulher estava cansada de tanto cuidar da criança. As coisas realmente pioraram, mas ele é o amor da vida dela e é bom para ela. Eles fazem as pazes e o marido promete que irá mudar.

Não mudou, claro.

Ela não podia ter homens adicionados em sua rede social, mas ele podia ficar com outras mulheres e paquerá-las publicamente. Não termina, porque ela o ama muito.

Márcia arranja um emprego, começa a melhorar na profissão, tem uma vida melhor, conhece novas pessoas. Foi estimulada a fazer uma faculdade, conseguiu uma bolsa numa instituição privada. Conheceu gente legal e pessoas que realmente a trataram bem. Roberto ficou no segundo plano e esse pequeno empoderamento a fez descobrir que ele não era o amor da vida dela. Pede a separação, leva a filha e mora num kitnet perto da faculdade.

Ele não aceita esta mudança. A espera na faculdade e pede para que saiam como se fosse os velhos tempos. Que nada! Uma facada no peito e um corpo estendido na rua. Itep chega ao local, lhe identifica, bota seu nome no sistema de mortos naquele dia, seu nome vai parar na editoria de Polícia e o assassino foge. Foi enterrada no cemitério do Bom Pastor, deixando uma filha e sonhos de crescer para trás.

O marido é encontrado, disse que matou “por amor”. Mal sabe ele que matou várias vidas ao mesmo tempo por seu ato egoísta.

Márcia pode parecer uma história fictícia. Porém, em Natal, 11 mulheres foram assassinadas de forma similar em todo o Rio Grande do Norte em uma semana. Antigamente, o crime passional, morte entre companheiros, vira feminicídio. 30% das mortes envolvendo mulheres no Brasil são causadas por namorados/maridos.