Nome Social

Um post para ajudar a ter nome social em Natal e no RN

Muitas pessoas trans se sentem constrangidas ao apresentar seu “nome” em filas de médicos e outros serviços que exigem atendimento. Para evitar constragimentos e problemas futuros, as pessoas estão cada vez mais inserido ao nome social, que é o prenome que a pessoa se identifica e deseja ser chamada pelas pessoas. Mas, como faz para que esse nome seja oficializado ? O Brechando  vai te dar algumas dicas para trans que moram no estado e querem uma identificação para chamar de sua.

O que é um nome social ?

Nome social é o nome pelo qual pessoas transexuais, travestis ou qualquer outro gênero preferem ser chamadas cotidianamente, em contraste com o nome oficialmente registrado, que não reflete sua identidade de gênero. A identidade do nome social é vinculada com a identidade civil original.

Desde quando isso acontece?

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em março de 2018, que a alteração não precisa de autorização judicial, laudo médico ou comprovação de cirurgia de redesignação sexual. Na decisão, a maioria dos ministros invocou o princípio da dignidade humana para assegurar o direito à adequação das informações de identificação civil à identidade autopercebida pelas pessoas trans.

O que pode ser alterado?

Conforme a regulamentação do STF, podem ser alterados o prenome, agnomes indicativos de gênero (filho, júnior, neto e etc.) e o gênero em certidões de nascimento e de casamento (com a autorização do cônjuge).

Como faz para mudar de nome?

A partir de agora, pessoas maiores de idade, ou seja, acima dos 18 anos, poderão solicitar a mudança para o nome social em qualquer cartório do país. Para isso, é necessário apresentar documentos de identidade, comprovante de endereço, certidões da justiça eleitoral, entre outras. O procedimento será feito com base na autonomia do requente, que deverá declarar sua vontade ao registrador, independente de autorização judicial prévia ou comprovação de cirurgia. Inclusive, é preciso declarar a inexistência de um processo judicial em andamento com o objetivo de alterar o nome ou o sexo do documento.

Assim, você consegue mudar o seu nome na certidão de nascimento.

Quais são os documentos necessários ?

Certidão de nascimento atualizada;
Certidão de casamento atualizada, se for o caso;
Cópia do RG
Cópia do CPF
Cópia do título de eleitor;
Comprovante de endereço;

Certidões:

Certidão do distribuidor cível (estadual/federal);
Certidão do distribuidor criminal (estadual/federal);
Certidão de execução criminal (estadual/federal);
Certidão dos tabelionatos de protestos;
Certidão da Justiça Eleitoral
Certidão da Justiça do Trabalho

Certidão da Justiça Militar, se for o caso.

O cartório pode exigir laudo ou comprovação de cirurgia?

Laudo médico e parecer psicológico são documentos opcionais, que podem ou não ser apresentados, a critério do requerente. Se o cartório exigir qualquer um deles, pode ser denunciado, pois está descumprindo as normas.

E o Rio Grande do Norte ?

Em 28 de maio de 2018, a corregedoria geral de justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) assinou o provimento 175/2018, que autoriza aos transexuais a alterarem seu nome e gênero diretamente no registro civil, independente de processo judicial. Com a medida, a Justiça estadual se tornou a sexta no país a regulamentar o procedimento para mudança do nome em cartório.

No início deste ano, a Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado que alunos travestis e transexuais podem solicitar o uso do nome social nas suas instituições de ensino.

Sabia que o RN faz carteira de identidade social ?

Desde 2018, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) faz o serviço de nome social na carteira identidade. É preciso, antes, apenas agendar a ida no site da Central do Cidadão. Para a mudança é necessário levar, além da identidade original:

  • Certidão de nascimento ou casamento original
  • 2 fotos 3×4 (com fundo branco e recente)
  • Comprovante de Residência
  • CPF (opcional) e PIS (opcional)

Ajude o Brechando a criar uma super matéria sobre os 420 anos de Natal

O Brechando é conhecido pelos natalenses e alguns de outros estados por mostrar aquela Natal escondida, já falei de Natal em sites, vídeos e também em formato de revista, cuja primeira edição surgiu no final de 2018. Agora é a nossa vez de mostrar uma homenagem à capital potiguar pelo fato que em 2019 completa 420 anos. Por onde começar? Simples, preencha o formulário que ficará no final desta postagem para saber que pesonalidades que nasceram ou cresceram em Natal quer que apareça nesta reportagem, que vai ser uma série de texto com diversas pessoas na cidade falando do seu amor e ódio pela cidade.

Será uma série de reportagem que trabalhará bastante com hipertexto e várias mídias diferentes, pois trabalhamos com a ousadia e alegria sempre.

Queremos pessoas únicas e ao mesmo tempo que tenha deixado uma marca na cidade, independente se essa marca seja pequena ou grande.  Ajudando o blog, você pode estimular não só a continuidade do blog, mas também estimular a continuação do jornalismo potiguar a mostrar a sua verdadeira cara, sem precisar ouvir políticos ou gente chique. Queremos saber pessoas reais de Natal, que contribuíram com a música, arte, história e diversas atividades sociais. 

O objetivo inicial é coletar depoimentos de 20 pessoas, com diversos diálogos e que tenha uma característica marcante. Afinal, são os 420 anos da cidade que nasceu no dia 25 de dezembro.  Preencha o formulário completo a seguir:

Agradecemos desde já pela colaboração! Esperamos colocar esta matéria em torno de dois meses antes dos 420 anos e a última ser postada no dia 25 de dezembro.

Jogo potiguar Dolmen está em campanha de financiamento coletivo para entrar no mercado

Um grupo de natalenses está se destacando na mídia nacional e internacional por desenvolver um jogo digital, podendo ser disponível para computadores e consoles. Para que a empresa possa crescer e distribuir o jogo para o mercado de trabalho, a Massive Work Studio, responsável pelo jogo Dolmen, está desde o dia 05 de abril fazendo uma campanha de financiamento coletivo, no qual eles precisam angariar 90 mil dólares em um mês para que ele seja desenvolvido e ser comercializado em plataformas digitais.

Vamos recontar a história do jogo!

Tudo começou em abril de 2016, quando o programador Felipe Machado se juntou com Allan Marlon, especialista com arte em 3D. Juntos, eles se uniram para fazer um jogo. Logo depois entraram em contato com um amigo especialista em concept art e level design, Lucca Medeiros, para ajudá-los.

Por se tratar de um projeto bastante ambicioso e bem trabalhoso logo perceberam que precisariam de um diretor de projeto e foi quando convidaram Henrique Heltai, outro amigo de longa data, para integrar a equipe que passou a se chamar Projeto Dolmen. A partir da chegada de Henrique Heltai o projeto passou a tomar corpo e foi quando surgiu a ideia de criar a empresa.

Em dois anos de criação, o Dolmen foi longe, após 45 dias de criação da empresa, a Massive Work Studio já estava divulgando o trabalho no Brasil Game Show (BGS), maior evento especializado nas terras tupiniquins e também da América Latina. Durante o BGS, eles conseguiram uma rápida repercussão na imprensa nacional, como UOL, Globo, TecMundo e um site francês.

Vale lembrar que o Brasil já é o 4º maior consumidor de jogos digitais do mundo, à frente do Reino Unido, Alemanha e Espanha. Um contraste diante desse posicionamento é a baixa expressividade da indústria brasileira de jogos digitais no cenário mundial.

Quer ajudar os meninos? Acesse este link. Quem ajudá-los terá direito a conhecer a versão demo do game e também ser o primeiro a ter acesso exclusivo ao material (videogame ou não), além de artwork, agradecimentos nos créditos e dentre outras recompensas bacanas. Sem contar que é um incentivo para que outros produtores do estado continuem esta atividade.

Como é Dolmen?  Você toma o controle do tenente Willian Arns, cientista integrante do projeto Zoan de exploração espacial. O jogador ajudará o tenente, que foi sequestrado, a fugir de um lugar específico.  A medida que avança neste ambiente desconhecido você terá que se adequar a atmosfera para sobreviver. Será preciso obter um traje espacial para adentrar determinadas áreas, gerenciar a quantidade de ar em seu traje e interagir com painéis de tecnologia alienígena para habilitar a fonte de energia que possibilitará o acesso para outras áreas através de portas e elevadores.

Ao ganhar acesso a novas áreas, o personagem irá se deparar com novos inimigos que além de aparecer em maior quantidade também terão um grau maior de dificuldade.

Ao longo do percurso o personagem vai ter que resolver alguns quebra-cabeças não apenas para ganhar acesso a novas áreas, adquirir ar ou iluminar o ambiente mas também para descobrir mais sobre os acontecimentos de quando ainda estava em animação suspensa, como foi parar naquele local e também mais informações sobre os seus raptores.

Só olhar o teaser que você enxerga que o projeto é grande e tem a intenção de atrair outros países:

https://youtu.be/_ShPl_X0qK0

Ei! Bora ajudar a Escola Estadual Isabel Gondim

A Escola Estadual Isabel Gondim fica no bairro das Rocas, zona Leste de Natal. Na próxima segunda-feira (19),a partir das 8 horas, a Feira do bairro fará uma ação de solidariedade para conseguir equipamentos para instituição de ensino, que é a segunda mais antiga do Rio Grande do Norte.

Será realizado um bazar vendendo roupas, livros, produtos de cozinha, comida e dentre outras coisas, no qual todo o dinheiro será usado para ajudar a escola.

Isabel Gondim foi fundada em 1935 como um Grupo Escolar pelo Interventor Mário Câmara, durante o período do Estado Novo de Getúlio Vargas. O nome vem de uma poeta que foi a primeira integrante do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IGHRN).

Colégio é o segundo mais antigo do Brasil

No ano de 2014, a escola estava na lista de que seria fechada para Secretária Estadual de Educação (SEEC) e em março chegou a ser fechada por conta da falta de alunos. Dois professores, então, resolveram tomar a iniciativa de manter a escola viva.

Desde então a diretora Bruna Cabellero até hoje tenta manter a escola viva e oferece aulas para do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, nos dois períodos do dia.

Enfrentaram muitos obstáculo, como expulsar grupo de traficantes que moravam em um terreno atrás da escola, onde funcionará uma outra escola estadual e os constantes roubos aos equipamentos da instituição de ensino.

Ainda eles lutam contra a burocracia para conseguir os repasses da escola. Para saber mais informações da feira é só telefonar para (84) 3232-6623.