Outubro está aí e o Brasil inteiro vai às urnas escolher quem senta nas cadeiras do Congresso Nacional pelos próximos quatro (ou oito) anos. Mas convenhamos: a maioria de nós vota sem saber direito a diferença entre o que faz um deputado federal e um senador. Muito menos por que o número de senadores eleitos muda de eleição para eleição. Durante toda a semana, o Brechando listou curiosidades importantes aos leitores sobre a importância política e curiosidades acerca das eleições gerais.
Para fechar, precisamos falar do mais importante: o Poder Legislativo. Lá que vai decidir as futuras leis do país e todo este poder está concentrado no Senado e na Câmara Federal. Primeiramente, o deputado federal é o parlamentar eleito pelo povo, pelo sistema proporcional, para ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Segundo o próprio portal da Câmara, o cargo tem duas atribuições centrais: legislar e fiscalizar. Na prática, isso significa propor, discutir e votar projetos de lei (inclusive emendas à Constituição), analisar as medidas provisórias editadas pelo governo federal e fiscalizar como o Executivo está usando o dinheiro público, votando o orçamento da União ao lado dos senadores.
Pré-Requisitos
O mandato é de quatro anos, sem limite de reeleições consecutivas, e para concorrer é preciso ter pelo menos 21 anos completos até a posse. Além disso, deve star filiado a um partido e ter domicílio eleitoral no estado onde vai disputar. Hoje a Câmara tem 513 deputados, com bancadas que variam de 8 a 70 parlamentares por estado, proporcionalmente à população.
Quantos deputados representam o RN?
E aqui entra uma notícia fresca pro Rio Grande do Norte: o Senado aprovou, no ano de 2025, um projeto que aumenta a quantidade de deputados. O número seria de 513 para 531 cadeiras, corrigindo distorções de representação com base no Censo de 2022. Mas, isto só vai acontecer em apenas 2030. No entanto, ainda serão 8 vagas para deputado federal e 24 estaduais na Assembleia Legislativa.
O que faz um senador (e por que a eleição muda o número de vagas)
Já o Senado Federal representa outra lógica: não é o povo em si, e sim os estados e o Distrito Federal. Por isso, ao contrário da Câmara, todo estado tem exatamente o mesmo número de senadores, três cada. Não importa se é gigante como São Paulo ou pequeno como o RN. No total, são 81 senadores, eleitos pelo voto majoritário (quem tira mais voto, ganha) para mandatos de oito anos, o dobro do tempo de um deputado.
A função do Senado também é legislar e fiscalizar o Executivo, mas com poderes extras: é a Casa que julga o presidente da República e ministros de Estado em processos de impeachment, aprova indicações para o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República e o Banco Central, e processa exclusivamente acusações contra ministros do STF e comandantes das Forças Armadas.
Por isso, importante pensar bem em eleger os dois senadores da República.
Por que tem eleição que elegemos um e na outra elegemos dois?
Sobre a tal alternância: como cada estado tem três senadores com mandatos de oito anos, mas as eleições gerais acontecem a cada quatro anos, é matematicamente impossível renovar todo mundo de uma vez sem deixar o estado sem representação partidária estável. A solução encontrada foi escalonar: numa eleição se renova um terço das cadeiras do Senado (ou seja, um senador por estado), e quatro anos depois se renova os outros dois terços (dois senadores por estado). Depois mais quatro anos, o ciclo recomeça pelo primeiro senador, cujo mandato de oito anos já venceu. É esse revezamento de 1/3 e 2/3 que explica por que às vezes você vota em um nome pro Senado e às vezes em dois.
Deputado federal x senador: as diferenças na prática
Resumindo o que já foi dito: o deputado representa o povo e é eleito proporcionalmente ao tamanho da população do seu estado, com mandato de quatro anos. O senador representa o estado como território político e é eleito pelo sistema majoritário, com mandato de oito anos e sempre em número fixo de três por unidade da federação.
O deputado pode ser reeleito quantas vezes quiser a cada quatro anos; o senador só volta a disputar sua cadeira específica de oito em oito anos. E enquanto qualquer estado pode ter de 8 a 70 deputados dependendo da população, todos, do Acre a São Paulo, têm exatamente três senadores.
Os “pratos” do Congresso: por que um está de boca pra cima e o outro de boca pra baixo
Se você já viu uma foto de Brasília, viu aquelas duas cúpulas em forma de prato na fachada do Congresso Nacional, projeto de Oscar Niemeyer. E não, elas não estão ali só para ficar bonitas no cartão-postal.
A cúpula virada para baixo, mais fechada e menor, fica sobre o Senado Federal. A ideia por trás da forma côncava é remeter à reflexão, à ponderação e ao peso da experiência, características associadas ao papel mais deliberativo e de revisão do Senado, reforçadas pelo mandato mais longo dos senadores. Já a cúpula virada para cima, maior e mais achatada no topo, fica sobre a Câmara dos Deputados. O formato convexo e aberto simboliza a exposição direta às ideias, tendências e paixões do povo brasileiro, já que a Câmara é o espaço que concentra a maior diversidade de partidos e vozes do Congresso.
As duas cúpulas ficam entre as torres gêmeas de 28 andares que abrigam os gabinetes parlamentares, formando o desenho em “H” que virou símbolo do Poder Legislativo brasileiro. Mais do que arquitetura, é um resumo visual de como o sistema bicameral tenta equilibrar pressa popular e ponderação institucional dentro do mesmo prédio.
