O site do Congresso em Foco
distribui como é a distribuição do
dinheiro dos parlamentares.
Como é distribuído
o dinheiro do
gabinete de um
deputado/senador
Existe um
documento
chamado Ato da
Mesa 117/2016
que define o valor
mensal do
gabinete.
A verba que
cada deputado
oferece é
111.675,59
reais/mês. O
objetivo é pagar
os secretários
parlamentares,
funcionários.
Cada deputado
pode contratar
entre 5 a 25
secretários e eles
podem prestar
tanto em Brasília
quanto nos estados.
A contratação
dos secretários
são cargos
comissionados
que a carga
horária é de 40
horas semanas e
a frequência é
atestada pelo
deputado ou
servidor
designado por
Sigesp, um
sistema que
funciona como
ponto eletrônico.
A remuneração
dos SP está
prevista na Lei nº
13.323/16: vai de
R$ 1.025,12 a
R$ 15.698,32.
Os nomes dos
servidores estão
disponíveis na
página pessoal
do parlamentar
no portal da
Câmara.
Objetivo
principal dos
gabinetes
Assessorar
diretamente o titular
na atividade
legislativa,
parlamentar,
fiscalizadora, política
e de comunicação
social, bem como
providenciar o
suporte administrativo
e logístico necessário
à sua atuação.
Já para senadores,
por ser 81
representantes, a
verba de gabinete é
um pouco menor, R$
82 mil, mas a divisão
de verba é parecida.
Sobre o
senado
O salário de um senador é o mesmo recebido por
um deputado federal R$ 33.763,00 mais plano de
saúde e cotas para mudança ao apartamento
funcional e passagens de avião mensais..
Entretanto, é superior ao recebido pelo
Presidente da República, vice-presidente e
Ministros de Estado. Estes, ganham R$ 30.934,70
mensais.
